| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2023 | | 1° SEMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/06/2023 | | ANUAL | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 05/06/2023 | Modifica o art 3º, da Lei Municípal nº 385/2023, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | Autoriza do Municípal de Uruoca a ultilizar a parcela dos 70% dos recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização do Profissionais da Educação | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | Dispõe sobre o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa bem como criação do Adicional pela Valorização dos Servidores Públicos. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2023 | Modifica a Lei Municípal nº. 119/2023, de 06 de novembro de 20213, alterada pela Lei Municípal nº 355/2022, de 05 de maio de 2022, das quais tratam sobre o Sistema Municípal de Avalição dos Discentes da Rede Municípal de Ensaio e dá outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/05/2023 | Autoriza a participação do Município de Uruoca em Consórcio Público de Saúde da Macrorregião de Camocim - CPSMCAM. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2023 | Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos do Município de Uruoca, que estejam a disposição ao Poder Judiciario Estadual da Comarca de Uruoca-CE, mediante Convênio de Cooperação Técnica e da outras providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2023 | Denomina a Praça Pública como Praça Francisco das Chagas Batista, equipamento público pertecente ao patrimônio Município de Uruoca, no Esatado do Ceará e dá outras disposições. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2023 | Altera a Lei Municipal nº. 163, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei Municipal nº. 318, de 25 de junho de 2021 e dá providências. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2023 | Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do exercício financeiro de 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/03/2023 | DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2023 | ALTERA A LEI 157-2015 - CONSELHEIROS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2023 | DENOMINA O PREDIO DA SEDEST | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2023 | CRIA CEI TERESINHA DE JESUS SOUSA LIMA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2023 | PISO SALARIAL ACS E ACE ATUALIZADO | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2023 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL N 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 351, DE 24 DE MARÇO DE 2022 | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2023 | INSTITUI A COMENDA FILHOS DE VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/02/2023 | MAJORA O PISO SALARIO MINIMO | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/02/2023 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/02/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 027/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/02/2023 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 06/02/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 06/02/2023 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 25/01/2023 | | | 2023 | REVISTA URUOCA |
| 25/01/2023 | | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2022 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 21/12/2022 | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA EM CONSÓRCIO PÚBLICO,, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2022 | LEI COMPLEMENTAR 030 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2022 | ATUALIZA E CONVERTE EM UFIRCE AS TABELAS DE VALORES ANEXAS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2022 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2022 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 206, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2022 | DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO | | 2022 | DECRETO |
| 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISO I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº355-06 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | | 2022 | DECRETO |
| 21/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/10/2022 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/09/2022 | EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS. | | 2022 | DECRETO |
| 26/08/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 09/08/2022 | INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.0732011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2022 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DE EVENTOS ELMA LUCE PESSOA MARTINS E RAIMUNDO NONATO MARTINS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/08/2022 | MAJORA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2022 | PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/07/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MÉDICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDES MATOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | ESTABELECE VALORES PARA LICENÇAS DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/07/2022 | LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL PESSOA DE ALMADA. | | 2022 | DECRETO |
| 14/06/2022 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2022 | EMENTA : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/05/2022 | ALTERA O DECRETO Nº008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº355 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/05/2022 | ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 005/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2022 | DECRETO |
| 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TíTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE\" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MÉDICO: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/05/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 28/04/2022 | REGULAMENTA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 28/04/2022 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2022 | DECRETO |
| 20/04/2022 | ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUÍ O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/04/2022 | AUTORIZA A ABERLURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº 333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2022 | ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 307/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 157. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 287/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2022 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 24/03/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 24/03/2022 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01812020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 24/03/2022 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2022 | DECRETO |
| 22/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE\" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA: PROFESSOR MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO DECÊNIO DE 2022- 2032 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2022 | DECRETO |
| 03/03/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/03/2022 | REGULAMENTO - MOSTRA DE FOTOGRAFIA | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 01/03/2022 | REGULAMENTO - CICLISMO E CORRIDA | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 01/03/2022 | REGULAMENTO - MISS E MISTER URUOCA | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 01/03/2022 | REGULAMENTO - CAMPANHA URUOCA 65 ANOS | | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 23/02/2022 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PRORROGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 21/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE SãO FRANCISCO DE ASSIS\", NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO\", NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/02/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE SÃO SEBASTIÃO\", NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO- URUOCA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI - MUNICIPAL NO. 332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, QUE INTEGRARÃO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRI | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A DOAR NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DEFINIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, RESTRINGINDO-SE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS, P | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ALUSIVOS AOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL C.E.I. MANOEL CARDOZO DOS SANTOS E E.M.T.I.E.F. DIVA MARQUES VIANA, | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOZO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/02/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL NO. 003, DE 24 DEJANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 24/01/2022 | REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO. 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 24/01/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 24/01/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/12/2021 | DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, COMO: EDIFICIO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO \"ARAGÃO XIMENES\", ÓRGÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUOCA, O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/12/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL E AJUSTAR O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUT | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA A INSTITUIR O \"PROGRAMA O CIDADÃO CONTRIBUI, URUOCA EVOLUI QUE SERÁ EXECUTADO MEDIANTE SORTEIO DE PRÉMIOS GRATUITAMENTE AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO-BAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 21/12/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE URUOCA, INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 16/12/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 06/12/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CÍVICOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2021 | DECRETO |
| 24/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO A FIM DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 21/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/09/2021 | PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2021 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL E EM ESPECIAL, COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.164, DE 30 DE MAIO DE 1993 E LEI ESTADUAL Nº. 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. | | 2021 | DECRETO |
| 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA -PP/ DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/09/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO COMO ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS SOUSA OLIVEIRA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO ESPORTIVO MOACIR MACHADO FILHO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | DENOMINA A ÁREA RECREATIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO RECREATIVO CÂNDIDO JOSÉ DE ALMADA BRAVO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO QUADRA POLIESPORTIVA RANDEJÚS SILVEIRA CARNEIRO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO ARENA JOÃO BATISTA MONÇÃO FERREIRA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA (PROMAISAÚOE), PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/07/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/07/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º. 006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, DEFINE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTAS DE ANUÊNCIA AMBIENTAL (PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 28/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 4 DE MAIO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ALUSIVO A COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DE FESTIVAL DE QUADRILHAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 29/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 25/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEA | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 163/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA A CELEBRAçãO DE CONVêNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/06/2021 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 . | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 25/05/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 24/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART.18, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/05/2021 | ANULA, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, A SELAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL N°. 001/2021-AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2021 | DECRETO |
| 04/05/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, ESTADO DO CEARÁ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/05/2021 | DISPÕE DE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX-SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2021 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 26/04/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI COMPLEMENTAR |
| 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2021 | DECRETO |
| 12/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/04/2021 | REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2021 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 15/03/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15/03/2021 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 | | 2021 | DECRETO |
| 10/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 01/02/2021 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2021 | | 2° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 19/01/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 13/01/2021 | INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 08/01/2021 | | | 2021 | DIÁRIO OFICIAL |
| 08/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 06/01/2021 | DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 05/01/2021 | PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | | 2021 | DECRETO |
| 21/12/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008. | | 2020 | DECRETO |
| 08/12/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI ALDIR BLANC CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI | | 2020 | DECRETO |
| 03/11/2020 | DEMONINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DE CAMPANÁRIO, COMO EDIFÍCIO-SEDE RAIMUNDO FONTELE GOMES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2020 | ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2020 | DECRETO |
| 22/10/2020 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 02/09/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/08/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA. | | 2020 | DECRETO |
| 17/08/2020 | | ANUAL | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 31/07/2020 | REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2020 | | 1° SEMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 15/07/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 11/07/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 08/07/2020 | ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO | | 2020 | DECRETO |
| 28/06/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES. | | 2020 | DECRETO |
| 06/06/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES. | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 01/06/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 21/05/2020 | PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 18/05/2020 | DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 08/05/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO DE PROTEÇÃO FACIAL PRODUZIDA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | | 2020 | DECRETO |
| 05/05/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 05/05/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/04/2020 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WEYNES VASCONCELOS. | | 2020 | DECRETO |
| 24/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA NOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, INSTITUIDOS PELO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. | | 2020 | DECRETO |
| 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO E\\OU CONCESSIVO DE FÉRIAS DE QUE TRATA O ART. 10, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBI | | 2020 | DECRETO |
| 13/04/2020 | RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020, A OCORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE URUOCA. | | 2020 | DECRETO |
| 07/04/2020 | REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 291, E 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO. | | 2020 | DECRETO |
| 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS DEMANDAS DO PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. | | 2020 | DECRETO |
| 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 29/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2 | | 2020 | DECRETO |
| 29/03/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO | | 2020 | DECRETO |
| 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2020 | INSITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
| 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETARIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/03/2020 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIOAL DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OURTAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2020 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N] 016/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
| 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 02/03/2020 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS SDE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOFA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2020 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI COMPLEMENTAR |
| 27/02/2020 | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | | 2020 | DECRETO |
| 17/02/2020 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/02/2020 | INSTITUI O CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 03/02/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 21/01/2020 | REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 03/01/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 02/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 03/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 02/01/2020 | INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA ANO LETIVO 2020 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 26/12/2019 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIASS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 23/12/2019 | ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 19/12/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/12/2019 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 19/12/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/12/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 10/12/2019 | DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2019 | DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MOREIRA CORREIA PAI DA EX-VEREADORA DRA. VIRGILÂNIA FONSECA MOREIRA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2019 | DEFINE AOS AGENTES PÚBLICOS A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ALUSIVOS AOS CONSELHOS DE CLASSE, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO SOBRE OUTROS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS, CASO EXISTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 13/11/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2019 | DECRETO |
| 31/10/2019 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS LIXO SECO, NA FONTE GERADODA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 24/10/2019 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19 B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 24/10/2019 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DEJULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CE | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 24/09/2019 | DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/09/2019 | DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 17/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO FIRMADO COM A EMPRESA J. TORQUATO NETO ME E REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 10/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2019 | REGULAMENTA, PARA FINS DE REGISTRO PÚBLICO, A OBRA PÚBLICA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2019 | DECRETO |
| 30/08/2019 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. | | 2019 | DECRETO |
| 27/08/2019 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA C.A.FU., EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. | | 2019 | DECRETO |
| 14/08/2019 | DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/08/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2019 | | 1° SEMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA E ET EXTRA INDEVIDAMENTE CONFERIDA AOS ADVOGADOS QUE ATUAM REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0024309-20.2004.4.05.8100 (AÇÃO ORDINÁRIA) E Nº 0808775-46.2017.4.05.8100 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°.8.666/93. | | 2019 | DECRETO |
| 18/07/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E CRIA O LIVRO DE OCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | DECRETO |
| 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 09/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/06/2019 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJCOCA DE JERICOACARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2019 | INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | DECRETO |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 27/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/05/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 16/05/2019 | DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 13/05/2019 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 06/05/2019 | DISPÕE E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 02/05/2019 | ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 16/04/2019 | ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÕES DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMETO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ. | | 2019 | DECRETO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/04/2019 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2019. | | 2019 | DECRETO |
| 05/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2019 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMENTO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS SEM TODO ESTADO DO CEARÁ. | | 2019 | DECRETO |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2019 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2019 | MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2019 | DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2019 | DENOMINA O EDIFICIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2019 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 11/03/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/02/2019 | CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 25/02/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | MAJORA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2019 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2019, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI COMPLEMENTAR |
| 11/02/2019 | DISPÕE SOBRE OS DEVERES LEGAIS DE JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO INFORMAR A CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL O GOZO DE QUALQUER ESPÉCIE DE LICENÇA E MUDANÇAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998. | | 2019 | DECRETO |
| 08/02/2019 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MÃE DA EX-PRIMEIRA DAMA LEDA MARIA PAIVA AQUINO. | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2019 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/01/2019 | REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 24/01/2019 | AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUOCA, DE INSTITUTOS E AÇÕES LEGAIS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, ACOMPANHANDO OS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PÁTRIA. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 24/01/2019 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 03/01/2019 | INSTITUI O PERIODO E A OFERTA DE MATRÍCUA ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 03/01/2019 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | DECRETO |
| 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS | | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2018 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 27/12/2018 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 26/12/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2018 | EXTINGUE AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL INATIVAS PRA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2018 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, BEM COMO A SUA DEVOLUÇÃO AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE TRATA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | | 2018 | DECRETO |
| 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 19/12/2018 | ALTERA A LEI N° 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI COMPLEMENTAR |
| 18/12/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2018 | DECRETO |
| 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 03/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 03/12/2018 | ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE URUOCA | | 2018 | DECRETO |
| 09/11/2018 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 09/11/2018 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 08/11/2018 | ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 30/10/2018 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29/10/2018 | REGULAMENTA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 04 DE MAIO DE 2018, DE QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS | | 2018 | DECRETO |
| 22/10/2018 | INSITITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 18/10/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2018 | DECRETO |
| 18/10/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2018 | DECRETO |
| 18/10/2018 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ALUSIVOS AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS ACERCA DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA. | | 2018 | DECRETO |
| 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2018 | DECRETO |
| 16/10/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2018 | DECRETO |
| 16/10/2018 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃ DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2018 | DECRETO |
| 05/10/2018 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | | 2018 | DECRETO |
| 03/10/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 13/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.418,93 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. | | 2018 | DECRETO |
| 11/09/2018 | DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2018 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/08/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMETO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICIPIO DE URUOCA, CON | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 02/08/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2018 | | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/07/2018 | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FLORENCIO FERNANDES, MÃE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, E NORA DA VICE PREFEITA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MOREIRA. | | 2018 | DECRETO |
| 03/07/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 15/06/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15/06/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2018 | DECRETO |
| 05/06/2018 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FARIAS, RUA SDO (CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO) E NAS LOCALIDADES BATATÃO DE BAIXO, BARREIROS, CASINHAS, BOA VISTA E CANTO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 18/05/2018 | REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, D E 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017. | | 2018 | DECRETO |
| 11/05/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 09/05/2018 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONAIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 07/05/2018 | INSTITUI O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA F.M.O., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONA DE PESSOAS JURÍDICAS. | | 2018 | DECRETO |
| 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA F.M.D.R., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS. | | 2018 | DECRETO |
| 04/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAçãO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AGRACIADOS PELO PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2018 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 09/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 09/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2018 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 23/03/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.O.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.O. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2018 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.D.R.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.D.R. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2018 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2018 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2018 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2018 | ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA O ARTIGO 1º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2018 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 17/01/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 12/01/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 018/09, DE 26 DE MARÇO DE 2009. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12/01/2018 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2018 | DECRETO |
| 09/01/2018 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2018 | DECRETO |
| 09/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 09/01/2018 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/12/2017 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNC | | 2017 | DECRETO |
| 27/12/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- SIGILO NAS INFORMAÇÕES | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2017 | DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DE URUOCA EDIFíCIO EX-PREFEITO JOAQUIM RODOLFO PESSOA | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2017 | DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA EDIFÍCIO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2017 | ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 21/12/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162, DA LEI Nº 164/93, DE 30 DE MAIO DE 1993 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 340/06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 18/12/2017 | INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 18/12/2017 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 11/12/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 11/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/12/2017 | DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 07/12/2017 | DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 07/12/2017 | CRIAR NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 04/12/2017 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | | 2017 | DECRETO |
| 30/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2017 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 29/11/2017 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 01/11/2017 | ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2017 | DECRETO |
| 23/10/2017 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | | 2017 | DECRETO |
| 10/10/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 01/10/2017 | DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA DENOMINADA ZACARIAS PASSOS DA SILVEIRA PASSANDO A SE DENOMINAR ZÉ SANTANA | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/10/2017 | ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1º V DA LEI MUNICIPAL, Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2017 | NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 15/09/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 15/09/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 15/09/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 11/09/2017 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, A CONCESSÃO DO PROGRAMA FUNCIONARIO DESTAQUE. | | 2017 | DECRETO |
| 05/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 29/08/2017 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ARÉA NA MATRÍCULA 47, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2017 | DECRETO |
| 10/08/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 31/07/2017 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AOS FEIRANTES E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. | | 2017 | DECRETO |
| 31/07/2017 | REGULAMENTA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 30/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2017 | CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 07/07/2017 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2017 | ALTERA A LEI Nº 119 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 26/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 26/06/2017 | DISPÕES SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS, NAS AQUISIÇÕES COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2017 | DECRETO |
| 20/06/2017 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 19/06/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 14/06/2017 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE JUNHO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 13/06/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/06/2017 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2017 | DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 06/06/2017 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FELIX DE SOUSA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | | 2017 | DECRETO |
| 31/05/2017 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2017 | | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | | 2017 | DECRETO |
| 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE A I° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 29/05/2017 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 29/05/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2013. | | 2017 | DECRETO |
| 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 18/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/05/2017 | DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 15/05/2017 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 15/05/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2016, QUE TRATA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 11/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/04/2017 | DEFINE REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO E DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS. | | 2017 | DECRETO |
| 19/04/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRE TOSCA. | | 2017 | DECRETO |
| 19/04/2017 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DO AÇUDE RIACHINHO CONHECIDO COMO AÇUDE VELHO, DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2017 | DECRETO |
| 12/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/04/2017 | ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 11/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/04/2017 | REGULAMENTA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS DÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NOS TERMOS DO ART. 65, | | 2017 | DECRETO |
| 03/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/04/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2017 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2017 | CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMA FEDERAIS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/03/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 22/03/2017 | DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013 PUBLICADO EM 16/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 17/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2017 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 06/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 21/02/2017 | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 17/02/2017 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2017 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2017 | AUMENTA OS VALORES BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFEITIVO | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2017 | INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 14/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/02/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/01/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 27/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 27/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 27/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 26/01/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2017 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 23/01/2017 | DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 23/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADATRAL DOS SERVIDORES LICENCIADOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 19/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/01/2017 | | | 2017 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/12/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, REVOGA A LEI 092/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2016 | REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 096/2013 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2016 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2016 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2016 | INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 21/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 20/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/12/2016 | DECRETO Nº020/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 14/12/2016 | DECRETO Nº019/2016 | | 2016 | DECRETO |
| 14/12/2016 | INSTITUI O PERIODO DE MATRÍCULA ANO 2017 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. | | 2016 | DECRETO |
| 14/12/2016 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 14/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2016 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 16/11/2016 | DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 9. | | 2016 | DECRETO |
| 14/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 14/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 14/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/11/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/10/2016 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 31/10/2016 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | | 2016 | DECRETO |
| 31/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 26/10/2016 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃ AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | | 2016 | DECRETO |
| 17/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/10/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/10/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ARÉAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0. | | 2016 | DECRETO |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2016 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULO ESCOLAR EM EVENTOS NO PERÍODO ELEITORAL. | | 2016 | DECRETO |
| 22/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 19/09/2016 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/09/2016 | DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERVA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. | | 2016 | DECRETO |
| 15/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/09/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/08/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/07/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 26/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 18/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2016 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. | | 2016 | DECRETO |
| 01/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 23/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 22/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MUNICIPAL. | | 2016 | DECRETO |
| 09/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/06/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2016 | REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013. | | 2016 | DECRETO |
| 19/05/2016 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ESPOSA DO EX-VEREADOR SR. JOSÉ ALVES DE LIMA. | | 2016 | DECRETO |
| 13/05/2016 | MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N° 331/06, Nº 079/2012, Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2016 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 13/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/04/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2016 | DECRETO |
| 06/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/04/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03/04/2016 | | ANUAL | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/04/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2016 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E CRIA FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA ATENDIMENTO DO MESMO NORMATIVO FEDERAL. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 154/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 28/03/2016 | AUMENTA OS VALORES DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/03/2016 | DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO AO EX-PREFEITO O SR. MARTIMIANO ALVES DOS SANTOS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2016 | DÁ NOME À ACADEMIA DA 3ª IDADE DE URUOCA A SRA. MARIA FARIAS ROCHA. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 11/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2016 | INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 02/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/03/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/03/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 23/02/2016 | ALTERA A LEI Nº 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2016 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 19/02/2016 | INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | | 2016 | DECRETO |
| 16/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 16/02/2016 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 15/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/02/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/01/2016 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
| 11/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/01/2016 | | | 2016 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/12/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 21/12/2015 | ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE PARACUÁ, MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 333/06 DE 09/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MODIFICA A REDAçãO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 334/06 DE 09/10/2006, ALTERADO PELA LEI 28/09 DE 03/11/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | DENOMINA RUAS DA CIDADE DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, ART. 5°, INCISO II, §3°, ART. 37 E NO §2°, ART. 216, CARTA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 21/12/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/12/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | | 2015 | DECRETO |
| 03/12/2015 | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARIAS ROCHA, EX-VEREADORA MUNICIPAL. | | 2015 | DECRETO |
| 01/12/2015 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 01/12/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 26/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 19/11/2015 | DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 19/11/2015 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2015 | DECRETO |
| 18/11/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | | 2015 | DECRETO |
| 17/11/2015 | REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 17/11/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | | 2015 | DECRETO |
| 12/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/11/2015 | REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 09/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2015 | INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCA | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 03/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/11/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 29/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/10/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2015 | DECRETO |
| 06/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/10/2015 | CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NEMAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS BNDES/PMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2015 | DECRETO |
| 02/10/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 02/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/10/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 29/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/09/2015 | REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE DEUTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 16/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 16/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 14/09/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/09/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2015 | DECRETO |
| 08/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/09/2015 | LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2015 | DECRETO |
| 03/09/2015 | DEFINE ROTINAS DE TRABALHO E OBRIGA O SEU REGULAR CUMPRIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, EM SINTONIA COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 03/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/09/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO DE PREÇOS REFENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA O ADIAMENTO DE CONTRATOS. | | 2015 | DECRETO |
| 21/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/08/2015 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/08/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/07/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 09/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2015 | RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. | | 2015 | DECRETO |
| 01/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 29/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/06/2015 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 29/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/06/2015 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DEFINE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 12/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/06/2015 | REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013 | | 2015 | DECRETO |
| 11/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/06/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/05/2015 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 27/04/2015 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.2.0, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2015 | DECRETO |
| 27/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/04/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 17/04/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 345/07, DE 28/02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2015 | ALTERA A LEI MUNICPAL N° 272/02, DE 29/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/04/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/03/2015 | INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2015 | ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI COMPLEMENTAR |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/03/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
| 18/03/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 16/03/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/03/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 06/03/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 05/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/03/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/03/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 25/02/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 24/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 23/02/2015 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2015 | DECRETO |
| 23/02/2015 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2015 | DECRETO |
| 19/02/2015 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2015 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2015 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2015 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 19/02/2015 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 11/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/02/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/01/2015 | | | 2015 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/01/2015 | | ANUAL | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/12/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/12/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO DO FESTIVAL DE SANFONEIRO DE CAMPANÁRIO, URUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | CRIA CARGOS E INCLUEM NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 217/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | MODIFICA, EXCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 302/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2014 | ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI COMPLEMENTAR |
| 22/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/12/2014 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 17/12/2014 | INSTITUI O PERIODO DE MATRICULA ANO 2015 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. | | 2014 | DECRETO |
| 11/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/12/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/11/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 05/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/11/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/10/2014 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | | 2014 | DECRETO |
| 22/10/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 4 - REFIS/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 14/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/10/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/10/2014 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MEIO RURAL. | | 2014 | DECRETO |
| 10/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/10/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/09/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/09/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/09/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/09/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/09/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/08/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 04/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/08/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/08/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/07/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/07/2014 | OPERA O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, URUOCA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 04/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/06/2014 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2014 | DECRETO |
| 03/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/06/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/05/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2014 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. | | 2014 | DECRETO |
| 12/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 23/04/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE POR MEIO DE DÉBITO DIRETO NA PARCELA DO ICMS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/03/2014 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 24/03/2014 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2014 | DECRETO |
| 13/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/03/2014 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/06, DE 06/11/2006 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/07, DE 20/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 12/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/02/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | CRIA E DENONIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 25/02/2014 | MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2014 | CONVOCA CANDIDATOS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2012 E ALTERAÇÕES) PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
| 17/02/2014 | MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES , DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 14 E 15 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL N° 217, DE 05 DE MARçO DE 1998. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 207/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 095/2013 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL DA SAÚDE, Nº 23, 1°/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/02/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/01/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/01/2014 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | | 2014 | DECRETO |
| 13/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/01/2014 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/01/2014 | | ANUAL | 2014 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 31/12/2013 | ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| 27/12/2013 | INSTITUI O PERIODO DE MATRÍCULA ANO 2014 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. | | 2013 | DECRETO |
| 27/12/2013 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 26/12/2013 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 4° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 302/04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, REVOGA A LEI N° 076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2013 | DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2013 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 10/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/12/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2013 | APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 27/11/2013 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 26/11/2013 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESOLA, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 45 DE 20/11/2013, EDITADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | | 2013 | DECRETO |
| 13/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12/11/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E SERVIDORES ESTÁVEIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS DO ART. 19 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/06, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 12/11/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 11/11/2013 | REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12. | | 2013 | DECRETO |
| 08/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 07/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/11/2013 | CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 06/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/11/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 17/10/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 16/10/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 16/10/2013 | DEFINE O BRASÃO DE ARMAS, A BANDEIRA E O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2013 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2013 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/10/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 11/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/10/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 09/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/10/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/09/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 28/08/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 3 -REFLS3 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2013 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2013 | REGULAMENTA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 19/08/2013 | REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 217/98, DE 05 DE MARçO DE 1998. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 13/08/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 13/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 09/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/08/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 05/08/2013 | REGULAMENTA A LEI Nº 104/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE URUOCA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 05/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/08/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/08/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2013 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 22/07/2013 | | ANUAL | 2013 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/07/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 05/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/07/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 24/06/2013 | DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 20/06/2013 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326/2006, 13 DE MARÇO DE 2006, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2013 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 020/2009, DE 1º DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 12/06/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 11/06/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 11/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 05/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/06/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2013 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 360/07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013 POR ANULAçãO DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2013 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 10/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 08/05/2013 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2013 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 327/2006, CRIA E FIXA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2013 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 88, V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI COMPLEMENTAR |
| 06/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 03/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/05/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 29/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 29/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 23/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 20/04/2013 | REGULAMENTA DISPOSITIVOS LEGAIS, CRIA OS DEPÓSITOS DE ANIMAIS, IMPLANTA AS TAXAS DE APREENSÃO E DEPÓSITO E DEFINE REGRAS DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 20/04/2013 | O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 18/04/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 096/2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
| 17/04/2013 | O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 15/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 15/04/2013 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 09/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/04/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 02/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 02/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/04/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 30/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/03/2013 | O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 18/03/2013 | O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 12/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 11/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/03/2013 | REGULAMENTA E IMPÕE ROTINAS A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEGUNDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 05/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 05/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 01/03/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 25/02/2013 | REGULAMENTA O INCISO VII, ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2013 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 25/02/2013 | AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 13/02/2013 | | 6º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/02/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 06/02/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/02/2013 | DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO | | 2013 | DECRETO |
| 04/02/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/02/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 31/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/01/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 21/01/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 07/01/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 07/01/2013 | | | 2013 | TALÃO DE RECEITA |
| 04/01/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. | | 2013 | DECRETO |
| 04/01/2013 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 03/01/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. | | 2013 | DECRETO |
| 07/12/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 07/12/2012 | | 5º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/10/2012 | | 4º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/08/2012 | | 1° SEMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 07/08/2012 | | 3º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/06/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/06/2012 | | 2º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/04/2012 | | 1º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/04/2012 | | 1º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/12/2010 | | ANUAL | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 08/08/2010 | | | 2014 | TALÃO DE RECEITA |
| 15/07/2010 | | ANUAL | 2011 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/09/2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2005 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2002 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Uruoca e dá outras providências. | | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| 05/03/1998 | REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, E AINDA DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUÍDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 05/03/1998 | Regulamenta o Regime Jurídico Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Uruoca, e ainda de fundações, autarquias, empresas que porventura sejam instituídas pela municipalidade; e dá outras providências. | | 1998 | REGIME JURIDICO |