CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do II Seminário Practicus, que ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2026, no Hotel Vila Galé, localizado na avenida Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Obras Públicas Urbanismos e dos Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 354/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO WILLYS VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (UMA) diária no valor unitário de R$ 180,00, totalizando R$ 180,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do II Seminário Practicus, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé, Avenida Dioguinho N°4189, Praia do Futuro, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º da Portaria nº 245/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) INGRED ROCHA DE LIMA, ocupante do Cargo de ASSESSORA EXECUTIVA PORTARIA ASSESP Nº 070/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de agosto de 2026, com previsão de retorno 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 245/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do II SEMINÁRIO PRACTICUS, realizado pela Practicus Treinamento e Capacitação, que ocorrerá no dia 21 de agosto de 2026 no Hotel Vila Galé, Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Eduardo Saraiva Ribeiro
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 230/2026
Dispõe sobre pedido de licença do servidor José Abílio Souza Neto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 06 (seis) meses, ao servidor JOSÉ ABILIO SOUZA NETO, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, portador da matrícula Nº 01300342.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 19 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente F.S.M.P para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará – HUC e os pacientes C.A.L, V.S.C e G.P.A, todos para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 19 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Limoeiro do Norte-CE, objetivando levar a seguinte paciente: A paciente M.L.R.G para realizar consulta no Hospital Regional Vale do Jaguaribe, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS DE SOUZA ARRUDA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 20 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará ás 08:00h, do dia 03 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.140426-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9 9455-6733. Uruoca/CE, 19 de agosto de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.170225-01 - CONTRATO Nº 202608170001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.027.861/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.314,00 (doze mil, trezentos e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0010.2.082 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo, Esp., Juventude e Desporto, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento: 3.3.90.30.14 - Material educativo e esportivo, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 02 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.061124-01 - CONTRATO Nº 202508200001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 07.061124-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUB, URBANISMO E DOS SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. - VALOR ADITIVADO: R$ 11.585.376,49 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.ASS:VANILSON PESSOA DE SOUSA.
