NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
25/01/2023 2023 REVISTA URUOCA
18/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
040 11/10/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 0262022, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
370 04/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO E BIOMÉDICO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
369 06/09/2022 EMENTA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
039 31/08/2022 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIETE XIMENES DE VASCONCELOS. 2022 DECRETO
363 26/08/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
368 09/08/2022 INSTITUI O IPTU PREMIADO, COM SORTEIO DE PRÊMIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
367 04/08/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.0732011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2022 LEI MUNICIPAL
366 04/08/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE URUOCA AO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 2022 LEI MUNICIPAL
365 04/08/2022 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DE EVENTOS ELMA LUCE PESSOA MARTINS E RAIMUNDO NONATO MARTINS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
364 04/08/2022 MAJORA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
038 25/07/2022 PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
037 23/07/2022 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRA. ANDRINE MELO SOUSA, MÉDICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EUDES MATOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2022 DECRETO
036 05/07/2022 ESTABELECE VALORES PARA LICENÇAS DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS. 2022 DECRETO
035 05/07/2022 LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO PERÍODO DO XVIII FESTIVAL DE QUADRILHAS. 2022 DECRETO
034 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
033 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DE QUE TRATA O ART.61, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98 REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.003, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
032 17/06/2022 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MANOEL PESSOA DE ALMADA. 2022 DECRETO
362 14/06/2022 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
361 14/06/2022 EMENTA : AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
360 14/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
031 13/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2022. 2022 DECRETO
359 30/05/2022 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 12/05/2022 ALTERA O DECRETO Nº008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
029 11/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº355 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
028 11/05/2022 ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 005/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC DE 10 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 DECRETO
356 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TíTULO DE CIDADÃO URUOQUENSE\" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MÉDICO: DR ALEXANDER GUERRERO LAVADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
026 06/05/2022 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 235, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
355 05/05/2022 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 119, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OBRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
025 05/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 02/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 325, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
023 28/04/2022 REGULAMENTA OS §§ 2º E 3º, DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 353, DE 11 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 28/04/2022 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIO EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°. 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 26/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
020 20/04/2022 ANULA A SELEÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL Nº. 004/2022-ASSESP, DE 04 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 DECRETO
019 18/04/2022 ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E INCLUÍ O FERIADO DE TIRADENTES NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
018 18/04/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
354 12/04/2022 AUTORIZA A ABERLURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - LEI MUNICIPAL Nº 333/2021 DE 16/11/2021, NO VALOR DE R$ 1.388.888,89 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) 2022 LEI MUNICIPAL
353 11/04/2022 ALTERA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº. 128, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
352 24/03/2022 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013. DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 307/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
351 24/03/2022 ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 157. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 287/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020. 2022 LEI MUNICIPAL
028 24/03/2022 MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 LEI COMPLEMENTAR
027 24/03/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 LEI COMPLEMENTAR
026 24/03/2022 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01812020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E SUA ALTERAÇÃO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
017 24/03/2022 ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
016 24/03/2022 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CLEYDSON GOMES ARAÚJO, ALUNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 DECRETO
015 22/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
014 18/03/2022 INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 14/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
350 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE \"TÍTULO DE CIDADÃ URUOQUENSE\" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA: PROFESSOR MARIA DAS LUZES PAIVA MESQUITA FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
349 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO DECÊNIO DE 2022- 2032 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 LEI MUNICIPAL
012 03/03/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2022 DECRETO
011 03/03/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 341, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/03/2022 REGULAMENTO - MOSTRA DE FOTOGRAFIA 2022 RESOLUÇÕES
01/03/2022 REGULAMENTO - MISS E MISTER URUOCA 2022 RESOLUÇÕES
01/03/2022 REGULAMENTO - CICLISMO E CORRIDA 2022 RESOLUÇÕES
01/03/2022 REGULAMENTO - CAMPANHA URUOCA 65 ANOS 2022 RESOLUÇÕES
010 23/02/2022 ALTERA O CALENDÁRIO DE PRORROGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E E REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
347 21/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM 2022 LEI MUNICIPAL
346 21/02/2022 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
345 21/02/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE SãO FRANCISCO DE ASSIS\", NO DISTRITO DE PARACUÁ - URUOCA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
344 21/02/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO\", NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
343 21/02/2022 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A \"FESTA DE SÃO SEBASTIÃO\", NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO- URUOCA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
009 18/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE URUOCA , NOS TERMOS DO DECRETO Nº 005/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 DECRETO
008 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI - MUNICIPAL NO. 332, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
342 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CRIA OS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, QUE INTEGRARÃO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRI 2022 LEI MUNICIPAL
341 07/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A DOAR NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DEFINIDOS EM REGULAMENTO PRÓPRIO, RESTRINGINDO-SE AOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS, P 2022 LEI MUNICIPAL
340 07/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ALUSIVOS AOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL C.E.I. MANOEL CARDOZO DOS SANTOS E E.M.T.I.E.F. DIVA MARQUES VIANA, 2022 LEI MUNICIPAL
339 07/02/2022 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL CARDOZO DOS SANTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
006 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 04/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
348 03/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/02/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 27/01/2022 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL NO. 003, DE 24 DEJANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 24/01/2022 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL NO. 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 24/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA , COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 24/01/2022 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
336 23/12/2021 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, COMO: EDIFICIO FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO \"ARAGÃO XIMENES\", ÓRGÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUOCA, O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2021 LEI MUNICIPAL
334 23/12/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL E AJUSTAR O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUT 2021 LEI MUNICIPAL
338 21/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
337 21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA A INSTITUIR O \"PROGRAMA O CIDADÃO CONTRIBUI, URUOCA EVOLUI” QUE SERÁ EXECUTADO MEDIANTE SORTEIO DE PRÉMIOS GRATUITAMENTE AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IPTU DO ANO-BAS 2021 LEI MUNICIPAL
025 21/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º 32212005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
024 21/12/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ÀS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE URUOCA, INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
067 16/12/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
066 16/12/2021 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
065 16/12/2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
335 06/12/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CÍVICOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
064 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2021 DECRETO
063 24/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
333 18/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
332 25/10/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO APRENDIZADO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA DESTINAÇÃO DE BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO A FIM DE MINIMIZAR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. 2021 LEI MUNICIPAL
062 21/10/2021 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 21/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
331 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
330 18/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
329 08/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
060 06/10/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 30/09/2021 PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 24/09/2021 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM GERAL E EM ESPECIAL, COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE EVENTOS AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº.164, DE 30 DE MAIO DE 1993 E LEI ESTADUAL Nº. 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. 2021 DECRETO
328 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DESABASTECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA -PP/ DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
327 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 LEI MUNICIPAL
326 22/09/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
325 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NO COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
057 21/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 13/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
324 06/09/2021 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO COMO ARENA DE VÔLEI JOÃO CARLOS SOUSA OLIVEIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
323 06/09/2021 DENOMINA A ÁREA ESPORTIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO ESPORTIVO MOACIR MACHADO FILHO. 2021 LEI MUNICIPAL
322 06/09/2021 DENOMINA A ÁREA RECREATIVA DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL COMO CALÇADÃO RECREATIVO CÂNDIDO JOSÉ DE ALMADA BRAVO. 2021 LEI MUNICIPAL
321 06/09/2021 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO QUADRA POLIESPORTIVA RANDEJÚS SILVEIRA CARNEIRO. 2021 LEI MUNICIPAL
320 06/09/2021 DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO ARENA JOÃO BATISTA MONÇÃO FERREIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
023 06/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA (PROMAISAÚOE), PARA DESTINAÇÃO E EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2021 LEI COMPLEMENTAR
055 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 30/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 18/08/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 13/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
051 03/08/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2021 DECRETO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
050 30/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 28/07/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N º. 006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, DEFINE VALORES PARA EMISSÃO DE CARTAS DE ANUÊNCIA AMBIENTAL (PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
049 20/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 14/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 4 DE MAIO DE 2020. 2021 DECRETO
047 13/07/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 12/07/2021 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
045 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME E ENDEREÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL ALUSIVO A COMEMORAÇÃO PELOS 20 ANOS DE FESTIVAL DE QUADRILHAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
29/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
043 28/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
319 25/06/2021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEA 2021 LEI MUNICIPAL
318 25/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 163/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA A CELEBRAçãO DE CONVêNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
317 25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
316 25/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS/2021 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
042 24/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/06/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
041 15/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 . 2021 DECRETO
038 01/06/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
037 25/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 25/05/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 24 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
315 24/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E REVOGA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
314 24/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART.18, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, 2021 LEI MUNICIPAL
313 24/05/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
035 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 07/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 05/05/2021 ANULA, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA, A SELAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO EDITAL N°. 001/2021-AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2021 DECRETO
033 04/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
032 03/05/2021 MANTÉM NO MUNICÍPIO DE URUOCA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID — 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 02/05/2021 DISPÕE DE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, EX-SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E ATUAL SUB-SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2021 DECRETO
312 26/04/2021 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
311 26/04/2021 MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 2021 LEI MUNICIPAL
030 26/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO À COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
021 26/04/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018 DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
027 13/04/2021 DISPÕE SOBRE DECRETATAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, EX VEREADOR, EX VICE PREFEITO E EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2021 DECRETO
026 12/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 08/04/2021 REGULAMENTA O ART. 12. DA LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
024 05/04/2021 SUSPENDE O EDITAL Nº001/2021 - AEP, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE CIRUGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 01/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 31/03/2021 ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
310 29/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
020 23/03/2021 ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
019 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRETAMENTO AO COVID-19 E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 06 DE MAIO DE 2020. 2021 DECRETO
018 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
309 15/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
308 15/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
307 15/03/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
017 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2020. 2021 DECRETO
016 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX, DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETO
015 08/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2020. 2021 DECRETO
014 05/03/2021 REESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE URUOCA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 2021 DECRETO
012 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 2021 DECRETO
011 10/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 02/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
306 01/02/2021 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
305 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA. 2021 LEI MUNICIPAL
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
304 27/01/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
009 27/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
008 19/01/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 13/01/2021 INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2021, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
006 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ALUSIVOS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
005 11/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
004 11/01/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
005 08/01/2021 2021 DIÁRIO OFICIAL
003 08/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19. 2021 DECRETO
002 06/01/2021 DECRETO: REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998 - PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
001 05/01/2021 PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETO
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 21/12/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL PÚBLICO DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2008. 2020 DECRETO
303 08/12/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, 17/02/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
045 04/11/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERA DE Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – CONFORME DETERMINA O § 4º, DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVI 2020 DECRETO
301 03/11/2020 DEMONINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DE CAMPANÁRIO, COMO EDIFÍCIO-SEDE RAIMUNDO FONTELE GOMES, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 LEI MUNICIPAL
044 27/10/2020 ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 DECRETO
300 22/10/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 270/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
043 18/08/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO DA COSTA. 2020 DECRETO
17/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
042 06/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19. 2020 DECRETO
041 31/07/2020 REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
040 27/07/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO VALDEMIR DA SILVEIRA, EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
039 15/07/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ADRIANA DE LIMA FERNANDES DO VALE, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
038 11/07/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
037 09/07/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
036 08/07/2020 ALTERA O ART.3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS DECISÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO FUNDEB, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA OBJETIVANDO REPASSAR OS VALORES DO PRECATÓRIO 2020 DECRETO
034 28/06/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA CHAGAS ARAGÃO, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
23/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
298 23/06/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
033 23/06/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. OLAVO ALMEIDA DA SILVA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
032 09/06/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ROSILDA ARAÚJO FERNANDES. 2020 DECRETO
031 06/06/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO GUILHERME FERREIRA DA COSTA, ALUNO DA ESCOLA E.F. DONA ALCÍDIA SALES. 2020 DECRETO
030 04/06/2020 INSTITUI O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
029 01/06/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2020, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
297 29/05/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUOCA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL OBJETIVANDO O REPASSE DOS VALORES DO PRECATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
296 22/05/2020 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
028 21/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. 2020 DECRETO
027 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
026 18/05/2020 DISPÕE ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
295 08/05/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
294 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO DE PROTEÇÃO FACIAL PRODUZIDA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. 2020 LEI MUNICIPAL
025 06/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, PARA FINS DA MANUTENÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR DETERMINAÇÃO GOVERNAMENTAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
024 06/05/2020 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DETERMINADAS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 2020 DECRETO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022 25/04/2020 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO WEYNES VASCONCELOS. 2020 DECRETO
24/04/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
293 23/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
021 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 17/04/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA NOS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS, INSTITUIDOS PELO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. 2020 DECRETO
019 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO AQUISITIVO E\\OU CONCESSIVO DE FÉRIAS DE QUE TRATA O ART. 10, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, NO ÂMBI 2020 DECRETO
018 13/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2020, A OCORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE URUOCA. 2020 DECRETO
017 07/04/2020 REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 291, E 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO. 2020 DECRETO
016 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS DEMANDAS DO PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. 2020 DECRETO
015 05/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 009/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº. 010/2 2020 DECRETO
013 29/03/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO 2020 DECRETO
292 25/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
291 25/03/2020 INSITUI O PROGRAMA SUPERA: EM CASA EU CUIDO, EM CASA EU SALVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
020 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
012 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
011 21/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 21/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 18/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETARIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS CONFORME PREVISTO NO DECRETO Nº 008/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
290 16/03/2020 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
289 16/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIOAL DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OURTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
019 16/03/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N] 016/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020 LEI COMPLEMENTAR
008 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
288 02/03/2020 MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS SDE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA. 2020 LEI MUNICIPAL
287 02/03/2020 ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 2020 LEI MUNICIPAL
286 02/03/2020 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOFA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
018 02/03/2020 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
007 27/02/2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETO
285 17/02/2020 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
006 11/02/2020 INSTITUI O CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 03/02/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 21/01/2020 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 16/01/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
284 03/01/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 02/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
283 03/01/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDER MAIS, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER VERBA À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS E AOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2020 LEI MUNICIPAL
002 02/01/2020 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 02/01/2020 INSTITUI O PERÍODO E A OFERTA DE MATRÍCULA – ANO LETIVO 2020 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
038 26/12/2019 DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIASS DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2019 DECRETO
037 23/12/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 24 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
017 23/12/2019 ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
19/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
036 19/12/2019 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
035 19/12/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
19/12/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
034 11/12/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
282 10/12/2019 DENOMINA A ARENINHA MUNICIPAL, COMO EDIFÍCIO SEDE FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
281 10/12/2019 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA, COMO PRAÇA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
280 10/12/2019 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
279 10/12/2019 DENOMINA A PRAÇA ARNOR EUGÊNIO VITORINO, A PRAÇA PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
033 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MOREIRA CORREIA PAI DA EX-VEREADORA DRA. VIRGILÂNIA FONSECA MOREIRA. 2019 DECRETO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 26/11/2019 DEFINE AOS AGENTES PÚBLICOS A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ALUSIVOS AOS CONSELHOS DE CLASSE, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO SOBRE OUTROS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS, CASO EXISTAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
278 13/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
031 13/11/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 DECRETO
030 31/10/2019 INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS “LIXO SECO”, NA FONTE GERADODA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
029 24/10/2019 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19 – B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
028 24/10/2019 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DEJULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 08/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
277 24/09/2019 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JOAQUIM GARCEZ ROCHA ANTES DENOMINADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984, PARA PRAÇA JOAQUIM GARCEZ ROCHA E PRAÇA ANICETO ROCHA, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CE 2019 LEI MUNICIPAL
276 24/09/2019 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA COMO PRAÇA DA EDUCAÇÃO, EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
026 19/09/2019 DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
025 17/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO FIRMADO COM A EMPRESA J. TORQUATO NETO – ME E REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
275 10/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
024 05/09/2019 REGULAMENTA, PARA FINS DE REGISTRO PÚBLICO, A OBRA PÚBLICA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2019 DECRETO
023 30/08/2019 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL. 2019 DECRETO
274 27/08/2019 DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE URUOCA – C.A.FU., EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
022 26/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS. 2019 DECRETO
273 14/08/2019 DENOMINA A PRAÇA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
272 12/08/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 23/07/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES CONFERIDOS ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” E “ET EXTRA” INDEVIDAMENTE CONFERIDA AOS ADVOGADOS QUE ATUAM REPRESENTANDO O ENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 0024309-20.2004.4.05.8100 (AÇÃO ORDINÁRIA) E Nº 0808775-46.2017.4.05.8100 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), EM FACE DE NÃO HAVER SUA EFETIVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N°.8.666/93. 2019 DECRETO
020 18/07/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2013 E CRIA O LIVRO DE OCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO ÓRGÃO DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 DECRETO
019 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
271 09/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
270 11/06/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, ACARAÚ, BELA CRUZ, BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ, GRANJA, ITAREMA, JIJCOCA DE JERICOACARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
269 10/06/2019 INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÉ CONRADO RATIFICANDO-SE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2019 LEI MUNICIPAL
018 31/05/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 DECRETO
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/05/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 268/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE INSITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
268 27/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 149/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
267 27/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
016 16/05/2019 DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
266 13/05/2019 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
015 06/05/2019 DISPÕE E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, A FIM DE ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 02/05/2019 ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 16/04/2019 ALTERA O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÕES DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 004/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃ MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMETO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM TODO ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
265 12/04/2019 AUTORIZA O MUNICIPIO DE URUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGINAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE URUOCA, MASSAPÊ, ALCÂNTARAS, MERUOCA E SANTANA DO ACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
009 08/04/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, EDIÇÃO 2019. 2019 DECRETO
264 05/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA, BEM COMO DA CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/2018, DE 19 DE OUTUBRO E DÁ PORTARIA Nº 029/2019 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
263 05/04/2019 FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA “DIA D DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
008 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DETRIMENTO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS SEM TODO ESTADO DO CEARÁ. 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
262 28/03/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
261 28/03/2019 MAJORA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 LEI MUNICIPAL
260 20/03/2019 DENOMINA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 LEI MUNICIPAL
259 20/03/2019 DENOMINA O EDIFICIO-SEDE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTO PÚBLICO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
007 14/03/2019 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/03/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
258 26/02/2019 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, DEFINE QUANTIDADE DE VAGAS E VENCIMENTOS PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 374/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
016 26/02/2019 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
257 25/02/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
256 19/02/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
255 19/02/2019 ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
254 19/02/2019 MAJORA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
253 19/02/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 17/02/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUOCA, COM A CRIAÇÃO DA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E DE TESOURARIA, BEM COMO DA CHEFIA DE MÍDIAS DIGITAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
015 19/02/2019 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2019, DE 09 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
006 11/02/2019 DISPÕE SOBRE OS DEVERES LEGAIS DE JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO INFORMAR A CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL O GOZO DE QUALQUER ESPÉCIE DE LICENÇA E MUDANÇAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N°.217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998. 2019 DECRETO
005 08/02/2019 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MÃE DA EX-PRIMEIRA DAMA LEDA MARIA PAIVA AQUINO. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 28/01/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 28/01/2019 REGULAMENTA O ART. 60 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 05 DE MARÇO DE 1998, PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
252 24/01/2019 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUOCA, DE INSTITUTOS E AÇÕES LEGAIS COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, ACOMPANHANDO OS AVANÇOS SOCIAIS E TECNOLÓGICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PÁTRIA. 2019 LEI MUNICIPAL
251 24/01/2019 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
21/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 03/01/2019 INSTITUI O PERIODO E A OFERTA DE MATRÍCUA – ANO LETIVO 2019 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 03/01/2019 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
038 28/12/2018 DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 2018 DECRETO
037 27/12/2018 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
036 27/12/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
250 26/12/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 157/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
249 26/12/2018 EXTINGUE AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL INATIVAS PRA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL. 2018 LEI MUNICIPAL
248 26/12/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, BEM COMO A SUA DEVOLUÇÃO AOS ANTIGOS PROPRIETÁRIOS. 2018 LEI MUNICIPAL
035 21/12/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE TRATA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 2018 DECRETO
247 19/12/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
014 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
013 19/12/2018 ALTERA A LEI N° 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
034 18/12/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2018 DECRETO
033 12/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
03/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
246 03/12/2018 ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 20/11/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA A AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE URUOCA 2018 DECRETO
031 09/11/2018 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02, DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
030 09/11/2018 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
029 08/11/2018 ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
245 30/10/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
028 29/10/2018 REGULAMENTA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 04 DE MAIO DE 2018, DE QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS 2018 DECRETO
027 22/10/2018 INSITITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
026 18/10/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
025 18/10/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
023 18/10/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ALUSIVOS AOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS ACERCA DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
024 17/10/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2018 DECRETO
022 16/10/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 014/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2018 DECRETO
021 16/10/2018 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A DECLARAÇÃ DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2018 DECRETO
020 05/10/2018 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2018 DECRETO
03/10/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
018 13/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.418,93 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETO
244 11/09/2018 DENOMINA OS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2018 LEI MUNICIPAL
243 10/09/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
242 08/08/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMETO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICIPIO DE URUOCA, CON 2018 LEI MUNICIPAL
017 02/08/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
241 24/07/2018 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
015 16/07/2018 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FLORENCIO FERNANDES, MÃE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL MANOEL FERNANDES MOREIRA FILHO, E NORA DA VICE PREFEITA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES MOREIRA. 2018 DECRETO
03/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
240 03/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
016 22/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
239 15/06/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
238 15/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
014 08/06/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2018 DECRETO
237 05/06/2018 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 28/05/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA NAS RUAS JOÃO FARIAS, RUA SDO (CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO) E NAS LOCALIDADES BATATÃO DE BAIXO, BARREIROS, CASINHAS, BOA VISTA E CANTO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
011 18/05/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, D E 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017. 2018 DECRETO
010 11/05/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
009 09/05/2018 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA O PROGRAMA FUNCIONAIO DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
236 07/05/2018 INSTITUI O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
008 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA –F.M.O., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONA DE PESSOAS JURÍDICAS. 2018 DECRETO
007 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA – F.M.D.R., DEFINIÇÃO DE ENDEREÇO, DO RESPONSÁVEL LEGAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS. 2018 DECRETO
235 04/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAçãO PECUNIÁRIA A TÍTULO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL POR MÉRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS AGRACIADOS PELO “PROGRAMA FUNCIONÁRIO DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
234 28/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
233 28/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ALTERA O PPA 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
006 27/03/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
232 23/03/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.O.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.O. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
231 23/03/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E CUJA SIGLA SERÁ F.M.D.R.; E INSTITUI O CONSELHO DO F.M.D.R. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
230 09/03/2018 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
229 09/03/2018 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
228 09/03/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
227 09/03/2018 ALTERA O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGA O ARTIGO 1º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. 2018 LEI MUNICIPAL
226 09/03/2018 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 204/2017 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
005 23/02/2018 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 25/01/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ CANDIDO DE ALMADA, DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
003 17/01/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DA PRAÇA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
225 12/01/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº. 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 018/09, DE 26 DE MARÇO DE 2009. 2018 LEI MUNICIPAL
002 12/01/2018 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PUBLICA DA PRAÇA ANICETO ROCHA, DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2018 DECRETO
001 09/01/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2018 DECRETO
09/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
055 27/12/2017 DISPÕE SOBRE O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA, BEM COMO A PARCELA EXTRA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO QUADRO FUNC 2017 DECRETO
054 27/12/2017 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLA PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
224 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA E TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2017 LEI MUNICIPAL
223 21/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015- SIGILO NAS INFORMAÇÕES 2017 LEI MUNICIPAL
222 21/12/2017 DENOMINA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DE URUOCA EDIFíCIO EX-PREFEITO JOAQUIM RODOLFO PESSOA 2017 LEI MUNICIPAL
221 21/12/2017 DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA EDIFÍCIO MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES 2017 LEI MUNICIPAL
012 21/12/2017 ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
011 21/12/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 162, DA LEI Nº 164/93, DE 30 DE MAIO DE 1993 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 340/06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
053 18/12/2017 INSTITUI O PERÍODO DE MATRICULA – ANO 2018 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
052 18/12/2017 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
051 18/12/2017 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
220 11/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 2017 LEI MUNICIPAL
010 07/12/2017 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
009 07/12/2017 DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
008 07/12/2017 CRIAR NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMAS FEDERAIS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
050 04/12/2017 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GERARDO PEREIRA ALVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
049 29/11/2017 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
048 29/11/2017 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
047 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 01/11/2017 ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
045 31/10/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
044 30/10/2017 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GENIVALDO ARAÚJO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2017 DECRETO
043 23/10/2017 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL FERNANDES CHAVES, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2017 DECRETO
042 10/10/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
219 01/10/2017 DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA DENOMINADA ZACARIAS PASSOS DA SILVEIRA PASSANDO A SE DENOMINAR ZÉ SANTANA 2017 LEI MUNICIPAL
218 01/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
217 01/10/2017 ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 157 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, REVOGA O ART. 1º V DA LEI MUNICIPAL, Nº 202 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 2017 LEI MUNICIPAL
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 20/09/2017 NORMALIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
040 15/09/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2017 DECRETO
039 15/09/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2017 DECRETO
038 15/09/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2017 DECRETO
037 11/09/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, A CONCESSÃO DO PROGRAMA FUNCIONARIO DESTAQUE. 2017 DECRETO
036 05/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035 29/08/2017 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ARÉA NA MATRÍCULA 47, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE URUOCA. 2017 DECRETO
034 10/08/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017 E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
033 31/07/2017 CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AOS FEIRANTES E AMBULANTES DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. 2017 DECRETO
032 31/07/2017 REGULAMENTA A EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 25/07/2017 CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
216 07/07/2017 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LEI MUNICIPAL
215 30/06/2017 ALTERA A LEI Nº 119 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 2017 LEI MUNICIPAL
030 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
029 26/06/2017 DISPÕES SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS NA CONFERÊNCIA DE PREÇOS E ORÇAMENTOS DE PEÇAS, ACESSÓRIO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS, NAS AQUISIÇÕES COM BASE EM PERCENTUAL DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
27 20/06/2017 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2017 DECRETO
026 19/06/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
025 14/06/2017 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE JUNHO EM ALUSÃO AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
13/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
214 13/06/2017 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS 2017 LEI MUNICIPAL
213 13/06/2017 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2017 LEI MUNICIPAL
024 07/06/2017 DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 06/06/2017 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FELIX DE SOUSA, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2017 DECRETO
212 31/05/2017 EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
211 29/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017 2017 LEI MUNICIPAL
022 29/05/2017 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2017 DECRETO
021 29/05/2017 DISPÕE SOBRE A I° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
020 29/05/2017 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
019 29/05/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 028/2013. 2017 DECRETO
018 22/05/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2017 DECRETO
017 22/05/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2017 DECRETO
18/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
014 17/05/2017 DECLARA BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
016 15/05/2017 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
015 15/05/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2016, QUE TRATA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
11/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
11/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
11/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
210 05/05/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2006 QUE FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VALORES DE PAGAMENTOS PARA LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 2017 LEI MUNICIPAL
05/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
02/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
02/05/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
013 28/04/2017 DEFINE REGRAS PARA DEFINIÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO E DO RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS. 2017 DECRETO
012 19/04/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERCA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRE TOSCA. 2017 DECRETO
011 19/04/2017 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA DO AÇUDE RIACHINHO CONHECIDO COMO “AÇUDE VELHO”, DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2017 DECRETO
12/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
209 11/04/2017 ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA 2017 LEI MUNICIPAL
010 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
11/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
11/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
10/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
07/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
009 06/04/2017 REGULAMENTA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NOS TERMOS DO ART. 65, 2017 DECRETO
03/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
03/04/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
208 29/03/2017 CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PROGRAMA FEDERAIS 2017 LEI MUNICIPAL
008 24/03/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 22/03/2017 DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2013 PUBLICADO EM 16/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
10/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
10/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
10/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
207 08/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2017 LEI MUNICIPAL
206 08/03/2017 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSOS PECUNIÁRIO PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS 2017 LEI MUNICIPAL
06/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
06/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
06/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
06/03/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
22/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
006 21/02/2017 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
205 17/02/2017 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA 2017 LEI MUNICIPAL
204 17/02/2017 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 187/2016 2017 LEI MUNICIPAL
203 17/02/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 31/09 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 2017 LEI MUNICIPAL
202 17/02/2017 AUMENTA OS VALORES BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFEITIVO 2017 LEI MUNICIPAL
201 17/02/2017 INSTITUI A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE URUOCA 2017 LEI MUNICIPAL
005 16/02/2017 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
14/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
10/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
06/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
03/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
01/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
01/02/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
27/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
27/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 23/01/2017 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 128/2014, DE 17 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 23/01/2017 DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINSTRATIVA DAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 23/01/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADATRAL DOS SERVIDORES LICENCIADOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
19/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
13/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
13/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
13/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
02/01/2017 2017 TALÃO DE RECEITA
200 30/12/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, REVOGA A LEI 092/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
199 30/12/2016 REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 096/2013 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2016 LEI MUNICIPAL
198 30/12/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
197 30/12/2016 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
006 30/12/2016 INSTITUI TAXAS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTRAS TAXAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI COMPLEMENTAR
30/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
21/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
20/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
020 14/12/2016 DECRETO Nº020/2016 2016 DECRETO
019 14/12/2016 DECRETO Nº019/2016 2016 DECRETO
018 14/12/2016 INSTITUI O PERIODO DE MATRÍCULA – ANO 2017 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2016 DECRETO
017 14/12/2016 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
14/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
03/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/12/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 24/11/2016 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
015 16/11/2016 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 9. 2016 DECRETO
14/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
196 14/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
14/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
14/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
14/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
09/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
03/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/11/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
014 31/10/2016 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
013 31/10/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 2016 DECRETO
31/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
012 26/10/2016 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃ AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2016 DECRETO
17/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
11/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
11/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
07/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
05/10/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
011 04/10/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ARÉAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 2016 DECRETO
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 22/09/2016 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULO ESCOLAR EM EVENTOS NO PERÍODO ELEITORAL. 2016 DECRETO
22/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
22/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
22/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
19/09/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 15/09/2016 DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACERVA DE EMPREENDIMENTOS COM A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA. 2016 DECRETO
15/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
06/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/09/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
17/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
17/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
17/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
10/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
08/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
08/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
04/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
02/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/08/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
195 26/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
26/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
22/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
22/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
18/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
04/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
008 01/07/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO OU AO FUNCIONAMENTO INADIÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2016 DECRETO
01/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/07/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
23/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
22/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
17/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
007 13/06/2016 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, EX-VEREADOR MUNICIPAL. 2016 DECRETO
09/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
07/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/06/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 23/05/2016 REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013. 2016 DECRETO
005 19/05/2016 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ESPOSA DO EX-VEREADOR SR. JOSÉ ALVES DE LIMA. 2016 DECRETO
194 13/05/2016 MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N° 331/06, Nº 079/2012, Nº 157/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
193 13/05/2016 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
13/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
12/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
10/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
09/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
05/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
04/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
02/05/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
28/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
12/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
08/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
07/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
004 06/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETO
06/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
04/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/04/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
191 28/03/2016 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 E CRIA FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA ATENDIMENTO DO MESMO NORMATIVO FEDERAL. 2016 LEI MUNICIPAL
190 28/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
189 28/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
188 28/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO COM A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
187 28/03/2016 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 154/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
186 28/03/2016 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
185 28/03/2016 AUMENTA OS VALORES DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
22/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
15/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
184 11/03/2016 DÁ NOME AO MERCADO PÚBLICO AO EX-PREFEITO O SR. MARTIMIANO ALVES DOS SANTOS. 2016 LEI MUNICIPAL
183 11/03/2016 DÁ NOME À ACADEMIA DA 3ª IDADE DE URUOCA A SRA. MARIA FARIAS ROCHA. 2016 LEI MUNICIPAL
182 11/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
192 10/03/2016 INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MODALIDADE DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
02/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/03/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
01/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
181 23/02/2016 ALTERA A LEI Nº 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
003 22/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 19/02/2016 INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI. 2016 DECRETO
16/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
16/02/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
03/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
03/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
02/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
02/02/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
13/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
001 11/01/2016 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM TORNO DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA DE CAMPANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
11/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
11/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
11/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
05/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
05/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
04/01/2016 2016 TALÃO DE RECEITA
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
180 21/12/2015 ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE PARACUÁ, MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 333/06 DE 09/10/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
179 21/12/2015 ESTABELECE LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, MODIFICA A REDAçãO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, DA LEI N° 334/06 DE 09/10/2006, ALTERADO PELA LEI 28/09 DE 03/11/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
178 21/12/2015 DENOMINA RUAS DA CIDADE DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
177 21/12/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
176 21/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, CAPUT, ART. 5°, INCISO II, §3°, ART. 37 E NO §2°, ART. 216, CARTA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
175 21/12/2015 DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
174 21/12/2015 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
026 03/12/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2015 DECRETO
025 03/12/2015 DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FARIAS ROCHA, EX-VEREADORA MUNICIPAL. 2015 DECRETO
024 01/12/2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 023, DE 25 NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
01/12/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/12/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/12/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 26/11/2015 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
26/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
022 19/11/2015 DECLARA BENS INSERVIVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
021 19/11/2015 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2015 DECRETO
020 18/11/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 2015 DECRETO
019 17/11/2015 REGULAMENTA A ALÍNEA D DO ART. 17 E DO ART. 19-B DA LEI MUNICIPAL Nº 272/02 DE 29 DE ABRIL DE 2002, ACRESCIDOS DA LEI MUNICIPAL Nº352 DE 02 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
018 17/11/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 2015 DECRETO
12/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
12/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
12/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
12/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
017 11/11/2015 REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
09/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
173 04/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
172 03/11/2015 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
005 03/11/2015 INSTITUTO O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE URUOCA 2015 LEI COMPLEMENTAR
03/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/11/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
29/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
016 14/10/2015 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
06/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
015 05/10/2015 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – NEMAT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – BNDES/PMAT, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 DECRETO
171 02/10/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 LEI MUNICIPAL
02/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/10/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170 18/09/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA URUOQUENSE DESPORTIVA (LUD) COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2015 LEI MUNICIPAL
014 18/09/2015 REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI 160/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE DEUTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
16/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
16/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
013 11/09/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2015 DECRETO
08/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
08/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
169 04/09/2015 LNSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 5 — REFIS/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
012 03/09/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE QUE TRATA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2015 DECRETO
011 03/09/2015 DEFINE ROTINAS DE TRABALHO E OBRIGA O SEU REGULAR CUMPRIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE URUOCA, EM SINTONIA COM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
03/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/09/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
010 31/08/2015 DISPÕE SOBRE A COTAÇÃO DE PREÇOS REFENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA O ADIAMENTO DE CONTRATOS. 2015 DECRETO
21/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
157 11/08/2015 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
11/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
11/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
10/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
07/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
05/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/08/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
14/07/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
09/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
009 01/07/2015 RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. 2015 DECRETO
01/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/07/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
29/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
168 29/06/2015 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARáGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015 LEI MUNICIPAL
167 29/06/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
166 29/06/2015 MODIFICA OS CONTEÚDOS DOS ANEXOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
165 29/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
164 18/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
008 17/06/2015 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DEFINE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
12/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
007 11/06/2015 REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2013 2015 DECRETO
11/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
09/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/06/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
11/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
08/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
06/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
06/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
05/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
163 04/05/2015 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, CONCEDE AJUDA DE CUSTO, REVOGA DISPOSITIVOS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
04/05/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 27/04/2015 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE, 1.4.2.0, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. 2015 DECRETO
27/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/04/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
162 17/04/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 345/07, DE 28/02/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
161 17/04/2015 ALTERA A LEI MUNICPAL N° 272/02, DE 29/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
10/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
08/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
08/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
08/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/04/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
160 30/03/2015 INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
004 30/03/2015 ACRESCENTA E MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, DE 08 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 25/03/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
18/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
159 09/03/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
09/03/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
03/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/03/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
158 25/02/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ALTERA O PPA 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
24/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
004 23/02/2015 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2015 DECRETO
003 23/02/2015 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2015 DECRETO
156 19/02/2015 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
155 19/02/2015 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 127/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
154 19/02/2015 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
153 19/02/2015 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
19/02/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
11/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
06/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
04/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
04/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/02/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
15/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
14/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
09/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
07/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
02/01/2015 2015 TALÃO DE RECEITA
01/01/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
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31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
152 22/12/2014 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO DO FESTIVAL DE SANFONEIRO DE CAMPANÁRIO, URUOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
151 22/12/2014 CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
150 22/12/2014 CRIA CARGOS E INCLUEM NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
149 22/12/2014 INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
148 22/12/2014 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA CIDADE DE URUOCA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 28/2009, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
147 22/12/2014 REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 217/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
146 22/12/2014 FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM; CRIA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
145 22/12/2014 MODIFICA, EXCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 302/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
003 22/12/2014 ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI COMPLEMENTAR
22/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
020 17/12/2014 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
019 17/12/2014 INSTITUI O PERIODO DE MATRICULA – ANO 2015 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2014 DECRETO
11/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
03/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
03/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/12/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
144 05/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
05/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
03/11/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
014 28/10/2014 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2014 DECRETO
143 22/10/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 4 - REFIS/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
14/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
14/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
14/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
14/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
13/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
013 10/10/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MEIO RURAL. 2014 DECRETO
10/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
08/10/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/09/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/09/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/09/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/09/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/09/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
142 13/08/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
13/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
13/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
08/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
07/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/08/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/08/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
31/07/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
08/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
010 07/07/2014 OPERA O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAMPANÁRIO, URUOCA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
04/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
03/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/07/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
13/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
12/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
12/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
009 06/06/2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2014 DECRETO
03/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/06/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
30/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
141 30/05/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
140 30/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
007 12/05/2014 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE, 1.4.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME IN/MI 01/2012. 2014 DECRETO
12/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
05/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
02/05/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
139 23/04/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE POR MEIO DE DÉBITO DIRETO NA PARCELA DO ICMS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2014 LEI MUNICIPAL
10/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
04/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/04/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
004 24/03/2014 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2014 DECRETO
13/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
003 12/03/2014 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/06, DE 06/11/2006 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/07, DE 20/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
12/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
07/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
06/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
06/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
06/03/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
138 28/02/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
137 28/02/2014 DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
136 28/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL 31/09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
135 28/02/2014 CRIA E DENONIMA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
26/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
134 25/02/2014 MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 217/98, DE 05 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
133 25/02/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 097/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
002 25/02/2014 CONVOCA CANDIDATOS DO ULTIMO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2012 E ALTERAÇÕES) PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
132 17/02/2014 MAJORA O VALOR DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
131 17/02/2014 CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
130 17/02/2014 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES , DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 14 E 15 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL N° 217, DE 05 DE MARçO DE 1998. 2014 LEI MUNICIPAL
129 17/02/2014 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 207/97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
128 17/02/2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
127 17/02/2014 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 095/2013 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
126 17/02/2014 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FORNECER RECURSO PECUNIÁRIO REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, PELO MUNICÍPIO DE URUOCA, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL DA SAÚDE, Nº 23, 1°/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
17/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
12/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
11/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
07/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
07/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
03/02/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
31/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 15/01/2014 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2014 DECRETO
13/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
10/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
09/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
08/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
08/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
06/01/2014 2014 TALÃO DE RECEITA
01/01/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 31/12/2013 ALTERA A LEI Nº 322/2005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI COMPLEMENTAR
035 27/12/2013 INSTITUI O PERIODO DE MATRÍCULA – ANO 2014 DOS DISCENTES, NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO. 2013 DECRETO
034 27/12/2013 INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
125 26/12/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 4° E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 302/04, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, REVOGA A LEI N° 076/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
124 26/12/2013 DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
123 13/12/2013 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
122 13/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
10/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
05/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/12/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
033 27/11/2013 APROVA O QUADRO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EM QUOTAS TRIMESTRAIS, DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
032 27/11/2013 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
031 26/11/2013 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESOLA, CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 45 DE 20/11/2013, EDITADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 2013 DECRETO
13/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
121 12/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E SERVIDORES ESTÁVEIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, NOS TERMOS DO ART. 19 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS 2013 LEI MUNICIPAL
120 12/11/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/06, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
029 12/11/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
028 11/11/2013 REGULAMENTA A LEI Nº 119/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. CONFORME DISPOSIÇÃO CONTIDA NO SEU ART. 12. 2013 DECRETO
08/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
07/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
119 06/11/2013 CRIA E IMPLANTA O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
06/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/11/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
027 17/10/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
16/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
118 16/10/2013 DEFINE O BRASÃO DE ARMAS, A BANDEIRA E O HINO MUNICIPAL COMO SÍMBOLOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
117 16/10/2013 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
116 16/10/2013 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE URUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
16/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
026 15/10/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
11/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
025 10/10/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
09/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/10/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
10/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
10/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
05/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
05/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/09/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
115 28/08/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO FISCAL 3 -REFLS3 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
114 28/08/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2013 LEI MUNICIPAL
113 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHOS ESCOLARES E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E COMUNITÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
112 19/08/2013 REGULAMENTA O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA QUE DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
111 19/08/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
110 19/08/2013 REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 217/98, DE 05 DE MARçO DE 1998. 2013 LEI MUNICIPAL
024 13/08/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
13/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
09/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
06/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
06/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
023 05/08/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
022 05/08/2013 REGULAMENTA A LEI Nº 104/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE URUOCA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
05/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/08/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
021 01/08/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/07/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/07/2013 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
020 11/07/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
05/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/07/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
019 24/06/2013 DEFINE REGRAS COMPLEMENTARES E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 109/2013 PUBLICADA EM 25/06/2013 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
109 20/06/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 326/2006, 13 DE MARÇO DE 2006, FIXA VALORES E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
108 20/06/2013 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 020/2009, DE 1º DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
14/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
018 12/06/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
017 11/06/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
11/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
10/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
107 10/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
05/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/06/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
106 28/05/2013 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 360/07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2013 LEI MUNICIPAL
105 28/05/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORçAMENTO DO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013 POR ANULAçãO DE DOTAçãO ORçAMENTáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
104 28/05/2013 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PERTENCENTES AO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO PACS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES 2013 LEI MUNICIPAL
17/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
10/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
103 08/05/2013 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
102 08/05/2013 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 327/2006, CRIA E FIXA VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
101 08/05/2013 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME. 2013 LEI MUNICIPAL
001 08/05/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 88, V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI COMPLEMENTAR
06/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
03/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/05/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
016 29/04/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
015 29/04/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
014 23/04/2013 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
013 20/04/2013 REGULAMENTA DISPOSITIVOS LEGAIS, CRIA OS DEPÓSITOS DE ANIMAIS, IMPLANTA AS TAXAS DE APREENSÃO E DEPÓSITO E DEFINE REGRAS DE APREENSÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
010 20/04/2013 O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
012 18/04/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 096/2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
011 17/04/2013 O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
100 15/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 LEI MUNICIPAL
099 15/04/2013 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS 2013 LEI MUNICIPAL
09/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
098 02/04/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE URUOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
02/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
02/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/04/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 21/03/2013 O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
008 18/03/2013 O PREFEITO DE MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
12/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
11/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
06/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
007 05/03/2013 REGULAMENTA E IMPÕE ROTINAS A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEGUNDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
05/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
05/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
01/03/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
097 25/02/2013 REGULAMENTA O INCISO VII, ART. 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2013 LEI MUNICIPAL
096 25/02/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2013 LEI MUNICIPAL
095 25/02/2013 AUMENTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
13/02/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/02/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
06/02/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
006 04/02/2013 DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO 2013 DECRETO
04/02/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
04/02/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 21/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
004 07/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
07/01/2013 2013 TALÃO DE RECEITA
003 04/01/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. 2013 DECRETO
002 04/01/2013 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
001 03/01/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE URUOCA. 2013 DECRETO
07/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/08/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/04/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/12/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/08/2010 2014 TALÃO DE RECEITA
15/07/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1 05/09/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA. 2008 LEI MUNICIPAL
322 29/12/2005 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICIPIO DE URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
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217 05/03/1998 REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, E AINDA DE FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS QUE PORVENTURA SEJAM INSTITUÍDAS PELA MUNICIPALIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
217 05/03/1998 Regulamenta o Regime Jurídico Único dos Servidores da Prefeitura Municipal de Uruoca, e ainda de fundações, autarquias, empresas que porventura sejam instituídas pela municipalidade; e dá outras providências. 1998 REGIME JURIDICO
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Emitido dia 27/01/2023 às 07:52:18