CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparad [...]

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atr [...]

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Julho [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/07/2025 À 30/07/202 [...]

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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a conceder incentivo econômico, social e fiscal à empresa A ALEXSANDRO RIBEIRO para se instalar no Município de Uruoca [...]

Dispõe sobre a criação do Adicional pelo Desempenho de Função do Coordenador Local do Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências.

Institui o Incentivo Variável do Componente de Qualidade – IVCQ, mensal e adicional anual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde - APS aos Profissionais das Eq [...]

Dispõe sobre regulamentação a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Gestão Munici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Uruoca, do Estado do Ceará n [...]

Institui o Calendário de Programação dos Feriados e Pontos Facultativos, para o exercício de 2025 e dá outras providências.