O município de Uruoca vivenciou mais um importante momento de incentivo ao esporte com a realização de um campeonato de vôlei que reuniu atletas, t [...]
21-03-2026
Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no [...]
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.
Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE CONSIDERA [...]
Dispõe sobre alteração em dispositivos específicos da Lei Municipal nº 460/2024 de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da área recreativa municipal localizada no distrito de Campanário, Município de Uruoca, como Areninha Lucas Bezerra Araújo e dá outras [...]
Denomina a Praça Pública como Praça Gerardo Venceslau de Siqueira.
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Comissão de Avaliação e Qualificação de Organizações Sociais (CAQ), instituída pela Lei Municipal nº 524/202 [...]
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública do Município de Uruoca-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Anexo I do Decreto Municipal nº 054/2025 de 23 de dezembro de 2025.
