Relatório de solicitações classificadas com sigilo
Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.
Declarações
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2025 até a presente data.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2023.
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2022.
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De segunda a sexta, das 7:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30
Última solicitação: 19/08/2025 18:37
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