Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 126 registros

DIÁRIA: 046/2026 10/04/2026

Objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.

Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo

Cargo: Secretário(a)

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 125/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Agente: Beatriz Teixeira Silvino Fontenele

Cargo: Chefe de Gestão Documental Patrimonial, de Contratos e Convênios

DIÁRIA: 045/2026 01/04/2026

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 01 de abril de 2026.

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO: 124/2026 31/03/2026

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Agente: Francisco Monte Neto

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 044/2026 30/03/2026

Objetivando participar do I Fórum com as SMEs, que acontecerá no dia 31 de março de 2026, na 4ª CRED, Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - CE.

Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 042/2026 27/03/2026

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 041/2026 27/03/2026

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do Ato de assinatura do termo de entrega de ações destinadas ao fortalecimento das ações nos municípios, que acontecerá no dia 30 de março de 2026, na CODEVASF, Avenida Deputado Paulino Rocha, 281, Cajazeiras – Fortaleza – CE.

Agente: Raul Conrado Fernandes Moreira

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 040/2026 27/03/2026

Objetivando conduzir servidor municipal para participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 039/2026 27/03/2026

Objetivando participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá no dia 27 de março de 2026 no Hotel Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, Meireles, 2500, Fortaleza – CE.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 038/2026 18/03/2026

Objetivando participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, que ocorrerá no dia 24 de março de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, Brasília – DF.

Agente: Jan Kennedy Paiva Aquino

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 037/2026 17/03/2026

Objetivando participar do encontro Dia de São José – Entrega de Tratores e Anúncios de Investimentos para a Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 20 de março de 2026, na Av. Melquiades Mourão, SN Parque de Exposições de Santa Quitéria.

Agente: Wangeron Silva Araujo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 036/2026 17/03/2026

Considerando participar do 11º Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância: crianças no centro das políticas públicas dos territórios, que se realizará nos dias 24 e 25 de março de 2026, no Gran Arrey Hotel, Rua Jaime da Silveira, 433, São Cristóvão, Teresina - PI.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 035/2026 17/03/2026

Considerando participar do Encontro Nacional da Rede URBAN95 - ano 2026, que se realizará no dia 23 de março de 2026, Hotel Mona, Avenida Homero Castelo Branco, 2755, Teresina - PI.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 034/2026 17/03/2026

Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 033/2026 17/03/2026

Considerando participar do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, que se realizará no dia 30 de março de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor(a) Especial

DIÁRIA: 032/2026 11/03/2026

Objetivando participar do 1º Seminário sobre Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI, que ocorrerá no dia 13 de março de 2026 na Av. Beira Mar, 848 – Praia de Iracema, Fortaleza -CE.

Agente: Wangeron Silva Araujo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 096/2026 03/03/2026

necessidade de viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro CONEXÃO CNM – Edição CE Fortaleza, nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av Washington Soares, 114, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Agente: Francisco Monte Neto

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 094/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Agente: Marcos Paulo Barros de Souza

Cargo: Diretor de Patrimonio

DIÁRIA: 030/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 029/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Andreza Moreira do Nascimento

Cargo: Gerente de Gestão Publica

DIÁRIA: 028/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Juliana Fonseca Cunha Camilo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 027/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Francisco Avila de Matos Oliveira

Cargo: Tesoureiro(a)

DIÁRIA: 026/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Pamela Carneiro Albuquerque

Cargo: Assessor Legislativo

DIÁRIA: 025/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Maria Madalena Rocha Rodrigues

Cargo: Procurador Jurídico

DIÁRIA: 024/2026 03/03/2026

Objetivando participar do encontro Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de março de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av. Washigton Soares, 1141, Edison Queiroz, Fortaleza - CE.

Agente: Eduardo Saraiva Ribeiro

Cargo: Assessor

DIÁRIA: 022/2026 03/03/2026

Objetivando tratar de assuntos referentes à execução do Programa Vale Gás Estadual e retirar vouchers de Vale Gás - Lote 2025.3, que acontecerá no dia 03 de março de 2026, na Secretaria de Proteção Social, situada à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza/CE.

Agente: Laercio Gomes de Albuquerque

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.

Agente: Francisco Leonardo Araujo Silva

Cargo: Diretor de Emissão de Documentos

DIÁRIA: 009/2026 28/02/2026

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Eusébio - CE, para participar do Ato da Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo de acordo com a Instrução Normativa nº 04/2024, que acontecerá no dia 30 de janeiro de 2026, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Aloísio Bruno, situado à Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4508 - Centro - Eusébio.

Agente: Raul Conrado Fernandes Moreira

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 021/2026 25/02/2026

Para participar de encontro de Prefeitos Cearenses para tratar de assuntos sobre pautas em tramitação no Congresso Nacional que geram impactos significativos nas finanças municipais, que acontecerá no dia 02 de março de 2026, no Auditório da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE.

Agente: Raul Conrado Fernandes Moreira

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 020/2026 24/02/2026

Objetivando conduzir servidor municipal participar de Seminário de Valorização das Culturas e Sustentabilidade das Artes na PNAB, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal, Rua Ce. José Porfírio, Chaval - Ce.

Agente: Victor Hugo Lima Martins

Cargo: Motorista

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