Objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

Designar a Sra. SARA GÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, e as atividades inerentes a esta função, conforme dispõe o artigo 41, §2º, da Lei nº 13.709/2018.

Objetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

OLbjetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.

Objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome mais saúde, que acontecerá no dia 18 de maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro Junco, Sobral -CE.

Objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:00, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

Objetivando conduzir servidores municipais para participar do 10º Salão do Turismo, que acontecerá nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar do 10º Salão do Turismo, que acontecerá nos dias 07 e 08 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Solenidade de entrega do cartão Ceará sem fome para novos beneficiários – Região Litoral Norte, que ocorrerá no dia 08 de maio de 2026, no Ginásio da Escola Tereza de Jesus Silva, localizada na Avenida João Jaime Ferreira Gomes Filho, 475, Centro, Acaraú - CE.

Objetivando participar de reunião sobre a adesão ao MAIS PAIC Integral 2026, com foco no 6º ano, que acontecerá no dia 04 de maio de 2026, na sede da Aprece, Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza - CE.

Objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar do Encontro de Gestores de Cultura (Região Norte), que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Restaurante Vibe Nordestina, Praça de Eventos – Avenida Beira Rio, Granja-CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Centro de Convenções do Ceará, Av Washington Soares, 114, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Considerando participar do XXIII Congresso do COSEMS-CE, com o tema ‘’Da Porta de Entrada ao Cuidado Integral – Nova Atenção à Saúde’’ que se realizará no dia 20 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando conduzir servidores municipais para participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá no dia 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE

objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, e Premiação do Selo de Referência em Atendimento para salas do Empreendedor – Ciclo 2025, que ocorrerá no dia 23 e 24 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

Objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.

considerando participar de Reunião de Alinhamento, Junto a Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de discutir diretrizes e fortalecer as ações da Atenção Primária, que se realizará no dia 17 de abril de 2026, na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema Fortaleza – Ce.

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando participar de reunião do IQM, no Auditório da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTR, que será realizada no dia 14 de abril de 2026, Rodovia 183, KM 06, Zona Rural, Sobral - CE.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Considerando tratar de assuntos de interesse do Município junto a Justiça Federal, que será realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2026, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza – CE.

Objetivando participar do 12º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE 2026, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Oasis Atlântico, Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza - CE.

Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Objetivando conduzir servidor municipal para tratar de assuntos de interesse deste Município junto à órgãos governamentais, que se realizará no dia 01 de abril de 2026.

Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.