Diário oficial

NÚMERO: 145/2024

Ano VIII - Edição Nº 145 de 6 de Agosto de 2024

06/08/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 092/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 092, 05 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, considerando participar do Evento de Lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunosdo 6° ao 9° ano, acontecerá no dia 09 Agosto de 2024, à partir de 09:30hs am, localizada na Rua Sena Madureira, N° 1047, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ocupante do Secretário da Educação, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 09 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 277/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 277 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.C.F.C e acompanhante e paciente G.P.A ambas para consulta no Walter Cantídio e paciente J.B.V e acompanhante para consulta no HGF,que ocorrerá no dia 06 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 06 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 278/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 278 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando trazer a paciente J.F.M que recebeu alta e acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00 h,no ICC.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 06 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO: 004/2024
Critérios para a Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa.
EDITAL ASSESP Nº. 004/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

Estabelece critérios para a Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos servidores públicos efetivos ativos, cargos comissionados e temporários do Governo Municipal de Uruoca e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o número 07.667.926/0001-84 através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão integrante da administração pública direta, faz saber que realizarão seleção pública interna do processo seletivo de servidores públicos efetivos ativos, cargos comissionados e temporários do Governo Municipal de Uruoca para implantação da Gratificação pela Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, ano-base de 2024, obedecendo as disposições constantes no presente Edital.

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº. 402/2023, de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Prêmio Servidoras Maria Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, bem como da criação do Adicional pela Valorização dos Servidores Públicos, dá outras providências, e da Lei Municipal nº. 432/2024, de 13 de maio de 2024, que altera o anexo I da Lei nº. 402/2023;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 014/2024, de 20 de maio de 2024, que regulamenta o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2024;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 136/2024, de 02 de maio de 2024, que nomeia a Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, Edição 2024;

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O presente edital visa estabelecer todos os procedimentos para a obtenção do Adicional pela Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, ano-base de 2024.

Terão direito de perceber o referido adicional os servidores públicos municipais efetivos ativos, cargos comissionados e contratados do Governo Municipal de Uruoca, observando o número de vagas, a ordem de classificação e o número de pontos de acordo com este Edital.

Os servidores públicos municipais efetivos ativos, cargos comissionados e contratados do Governo Municipal de Uruoca premiados no ano base 2023, ficam impedidos de concorrerem, neste ano, ao Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, no entanto poderão particpar da seleção para concorrerem ao título de Funcionário Destaque da Unidade Administrativa a qual pertence.

02. DAS QUANTIDADES DE VAGAS

02.1. O número de vagas para receber o adicional pela Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa obedecerá a Ordem de Classificação e o agrupamento de cargos, conforme quadro a seguir:

AGRUPAMENTO// TIPO DE CARGO // NÚMERO DE VAGAS

AGRUP.CARGOSQTD. DE

VAGAS01AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, VISITADOR, SUPERVISOR, ORIENTADOR SOCIAL E ENTREVISTADOR.0202AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.0103ASSESSOR EXECUTIVO, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, ASSESSOR DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, CONTROLADOR INTERNO, OUVIDOR, TESOUREIRO, SECRETÁRIO ADJUNTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.0104ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, BIOMÉDICO FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, CIRURGIÃO DENTISTA, VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO, ZOOTECNISTA, MÉDICO, ENFERMEIRO, GERENTE OPERACIONAL EM GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, ASSESSOR TÉCNICO EM PROJETOS ESPECIAIS EM ENGENHARIA.0105AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTE FISCAL.0106AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.0507CHEFE DA CHEFIA.0108DIRETOR DA DIRETORIA.0109MOTORISTA E OFFICE BOY.0110PROFESSOR, AGENTE PEDAGÓGICO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E DIRETOR ESCOLAR, ASSESSORIA DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO PEDAGÓGICA E ASSESSORIA DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.0411SECRETÁRIO ESCOLAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO E AUXILIAR DE PROFESSOR.0112VIGILANTE.02TOTAL2103. DAS AVALIAÇÕES, DAS PONTUAÇÕES E DAS PONDERAÇÕES

03.1. A Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa de que trata este Edital consistirá de 03 (três) etapas:

03.1.1. Etapa 01: Avaliação de Qualificação Profissional versará sobre apresentações e envio de cópias de títulos acadêmicos e cursos de qualificação profissional avaliados pela Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, sendo esta avaliação específica por nível mínimo de escolaridade por cargo, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2, conforme anexo III A, III B e III C, parte integrante deste Edital.

03.1.2. Etapa 02: A Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade versará sobre avaliação realizada pelo Secretário Municipal e/ou Chefe Imediato, sendo avaliado o período de junho a novembro de 2024, possuindo 2 desdobramentos: indicadores referentes ao Perfil Pessoal do Servidor, valendo 60 (sessenta) pontos com peso 5, conforme anexo IV - A, parte integrante deste Edital e indicadores referentes ao Perfil Profissional do Servidor, valendo 60 (sessenta) pontos, com peso 5, conforme anexo IV B, parte integrante deste edital. A consolidação dos indicadores de competência e qualidade, perfil pessoal e profissional, será realizada por meio do somatório das notas alcançadas nos dois desdobramentos, totalizando 600 pontos.

3.1.3. Etapa 03: Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal Versará sobre apresentações e envio de cópias de Portarias e/ou Decretos que comprovem a participação do Servidor em Comissões e Conselhos, bem como certificados de participação em eventos do Governo Municipal, avaliados pela Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, esta avaliação valerá um total de 100 (cem) pontos, com peso 2, conforme anexo V, parte integrante deste Edital.

04. DAS INSCRIÇÕES

04.1. Os servidores do quadro funcional terão as inscrições automáticas para Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, serão preenchidas as fichas de identificação no período de 07/08/2024 a 13/08/2024 das 8h00min às 12h00min e das 14h30min às 17h30min nas Secretarias Municipais, conforme Anexo II, parte integrante deste Edital, concomitantemente, com a entrega das cópias dos títulos para aplicação da Avaliação de Qualificação Profissional, conforme anexo III A, III B e III C, parte integrante deste edital.

04.1.1. Estarão inscritos os Servidores Públicos Municipais com vínculo empregatício, sendo estes: efetivos ativos, cargos comissionados e temporários do Governo Municipal de Uruoca pertencente a qualquer Unidade Administrativa do município.

04.1.2. Os servidores que não preencherem a ficha de indentificação, conforme Anexo II deste edital, dentro do prazo estabelecido acima, no item 04.1, estarão automaticamente desclassificados do processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa.

05. DAS DATAS DAS ENTREGAS DAS AVALIAÇÕES

05.1. Avaliação de Qualificação Profissional: As Secretarias Municipais farão a entrega das fichas de avaliações (anexo III A, III B e III C), acompanhado da cópia dos respectivos documentos comprobatórios à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até o dia 21/08/2024.

05.2. Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Pessoal e Perfil Prfissional: As Secretarias Municipais farão a entrega das fichas de avaliação (anexos IV A e IV B) à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até o dia 10/11/2024.

05.3. Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal: As Secretarias Municipais farão a entrega das fichas de avaliação (anexo V), acompanhado da cópia dos respectivos documentos comprobatórios (Portarias, decretos, certificados) à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até o dia 25/11/2024.

06. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

06.1. A Classificação do(a)s candidato(a)s da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa dar-se-á por agrupamento, obedecendo a ordem decrescente, do somatório total de pontos obtidos, depois de devidamente obedecidos às pesagens explicitadas nos itens do Resultado da Avaliação de Qualificação Profissional, da Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade e da Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal.

07. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

07.1. Ocorrendo empate na Classificação para Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, tem preferência sucessivamente o(a) servidor(a):

07.1.1. Com maior pontuação na Avaliação de Qualificação Profissional; ou,

07.1.2. Com maior pontuação avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal;

07.1.3. Com maior pontuação nos Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Pessoal; ou,

07.1.4. Com maior pontuação nos Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Profissional; ou,

07.1.5. Com maior tempo de serviço público no Município de Uruoca; ou,

07.1.6. Com maior tempo de serviço público; ou,

07.1.7. Com maior número de dependente; ou,

07.1.8. Com maior idade.

08.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

08.1. No dia 30/08/2024, será divulgado A relação dos Inscritos por agrupamento e o Resultado da Avaliação de Qualificação Profissional, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

08.1.1. O Recurso em discordância a relação dos inscritos e ao resultado preliminar da Avaliação de Qualificação Profissional poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até as 17h30min do dia 03/09/2024.

08.1.2. No dia 05/09/2024, será divulgado o Relçao Final das Inscrições como resultado da Avaliação de Qualificação Profissional, após recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

08.2. No dia 21/11/2024, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Pessoal e Profissional (anexos IV A e IV B ), no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

08.2.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Pessoal e Profissional, poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até as 17h30min do dia 29/11/2024.

08.2.2. No dia 02/12/2024, será divulgado o resultado final da Indicadores de Competência e Qualidade Perfil Pessoal e Profissional, após recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

08.3. No dia 16/12/2024, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal (anexos V), no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

08.3.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da da Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal, poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até as 17h30min do dia 17/12/2024.

08.3.2. No dia 18/12/2024, será divulgado o resultado final da Avaliação da Participação em Conselhos, Comitês, Comissões e Eventos do Governo Municipal, após recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

09. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL

09.1. O Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Temporários, contendo as relações do(a)s candidato(a)s por agrupamento, em ordem decrescente serão divulgados no dia 21/12/2024, em Solenidade de Premiação no Balneário José Iso Pessoa.

09.2. A Divulgação do Resultado Final, com o somatório das três etapas no dia 23/12/2024, da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados, contendo a relação dos candidatos por agrupamento, em ordem decrescente, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU, ocorrerá no primeiro dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

09.3.Os recursos em discordância do Resultado Final, com o somatório das três etapas da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Cargos Comissionados e Contratados poderão ser interpostos, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor até as17h30mindo dia 26/12/2024, somente quanto a aplicação dos pesos previstos e a soma total de todas as etapas, estando precluso quanto ao mérito das avaliações previstas nas etapas anteriores.

09.4. No dia 27/12/2024, será divulgado o Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa destinado aos Servidores Públicos Municipais Efetivos Ativos, Cargos Comissionados e Contratados com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

10.1. A homologação do Processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa de que trata este Edital deverá ocorrer no dia 27/12/2024, no Diário Oficial.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Somente poderão participar do processo de avaliação que trata este edital os servidores públicos municipais efetivos ativos, cargos comissionados e contratados pertencentes ao quadro de agentes públicos do Município de Uruoca com vínculo empregatício efetuado até a data de 31/05/2024.

11.2. Somente poderá concorrer ao Processo Avaliativo que trata este edital o Servidor Público Municipal que na data da homologação tiver, no mínimo, 03 (três) meses ininterruptos de vínculo, no ano de 2024.

11.3. Somente poderá receber as premiações e gratificações previstas neste Edital, os candidatos que comprovadamente, estiverem presentes na solenidade de premiação, excetuando-se aqueles que, até às 14h00min da mesma data, entregarem atestado médico à Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, sendo estes, devidamente aceitos pela Comissão.

11.3.1. Na ausência do atestado médico e o servidor ter sido premiado será chamado, automaticamente, o próximo servidor, por ordem classificatória, sem limites no chamamento.

11.3.2. A Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 23/12/2024 e publicará no Diário Oficial do Município de Uruoca DOMU, no primeiro dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

11.4. O cronograma geral de execução, com datas e locais está disponível no Anexo VI deste edital.

11.5. Os Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor.

Uruoca CE, 06 de Agosto de 2024.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

Prefeito Municipal de Uruoca

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

ANEXO I

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

NOME:CPF:DATA DE NASCIMENTO: ___ / ____/ ___CELULAR: CARGO:Nº AGRUPAMENTO:SECRETARIA:UND. ADMINISTRATIVA:RESPONSÁVEL REQUERENTE..............................................................................................................

PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

NOME:Nº AGRUPAMENTO:DATA:___ / ____/ ___UND. ADMINISTRATIVA:RESPONSÁVEL REQUERENTE

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

ANEXO III A

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - 100 PONTOS PESO 02

SERVIDOR (A): ________________________________________ Nº AGRUPAMENTO: _____

UND. ADMINISTRATIVA: ________________________________________________________

TÍTULOS ACADÊMICOS (MAX. 50 PTS):

1.1. ( ) Graduado (50 pontos)

1.2. ( ) Cursando o Ensino Superior (40 pontos)

1.3. ( ) Nível Médio (35 pontos)

1.4. ( ) Cursando o Ensino Médio (25 pontos)

1.5. ( ) Nível Fundamental (10 pontos)

TÍTULOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AREÁS CORRELATAS AO CARGO EM QUE OCUPA ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 30 PTS):

OBS.: SERÁ CONSIDERADO O SOMATÓRIO TOTAL DAS CARGAS HORÁRIAS DE TODOS OS CERTIFICADOS APRESENTADOS.

2.1. ( ) Acima de 100 horas/aula (30 pontos)

2.2. ( ) De 50 até 100 horas/aula (20 pontos)

2.3. ( ) De 01 até 49 horas/aula (15 pontos)

3. TÍTULOS DE SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, PALESTRAS, DENTRE OUTROS E OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EXTRA GOVERNO MUNICIPAL - ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 20 PTS):

3.1. ( ) Três Certificados ou mais (20 pontos)

3.2. ( ) Dois Certificados (15 pontos)

3.3. ( ) Um Certificado (10 pontos)

TOTAL GERAL~

Uruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

____________________________ _____________________________

Assinatura do(a) Servidor(a) Assinatura do(a) Avaliador(a)

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO-BASE 2024

ANEXO III B

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - 100 PONTOS PESO 02

SERVIDOR (A): _________________________________________ Nº AGRUPAMENTO: ____

UND. ADMINISTRATIVA: ________________________________________________________

TÍTULOS ACADÊMICOS (MÁXIMO 50 PTS):

1.1. ( ) Pós-Graduado (50 pontos)

1.2. ( ) Cursando Pós-graduação (40 pontos)

1.3. ( ) Graduado (35 pontos)

1.4. ( ) Cursando o Ensino Superior (25 pontos)

1.5. ( ) Nível Médio (10 pontos)

TÍTULOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AREÁS CORRELATAS AO CARGO EM QUE OCUPA ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 30 PONTOS):

OBS.: SERÁ CONSIDERADO O SOMATÓRIO TOTAL DAS CARGAS HORÁRIAS DE TODOS OS CERTIFICADOS APRESENTADOS.

2.1. ( ) Acima de 300 horas/aula (30 pontos)

2.2. ( ) De 150 até 300 horas/aula (25 pontos)

2.3. ( ) De 101 até 149 horas/aula (15 pontos)

2.4. ( ) De 01 até 100 horas/aula (10 pontos)

TÍTULOS DE SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, PALESTRAS, DENTRE OUTROS E OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EXTRA GOVERNO MUNICIPAL - ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 20 PTS):

3.1. ( ) Seis Certificados ou mais (20 pontos)

3.2. ( ) Cinco Certificados (16 pontos)

3.3. ( ) Quatro Certificado (12 pontos)

3.4. ( ) Três Certificados ou mais (8 pontos)

3.5. ( ) Dois Certificados (04 pontos)

3.6. ( ) Um Certificado (02 pontos)

TOTAL GERAL

Uruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

___________________________________ ___________________________________

Assinatura do(a) Servidor(a) Assinatura do(a) Avaliador(a)

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

ANEXO III C

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - 100 PONTOS PESO 02

SERVIDOR (A): _________________________________________ Nº AGRUPAMENTO: ____

UND. ADMINISTRATIVA: ________________________________________________________

TÍTULOS ACADÊMICOS (MAX. 50 PTS):

1.1. ( ) Mestrado (50 pontos)

1.2. ( ) Cursando o Mestrado (40 pontos)

1.3. ( ) Pós-Graduado (35 pontos)

1.4. ( ) Cursando a pós-graduação (25 pontos)

1.5. ( ) Graduado (10 pontos)

TÍTULOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM AREÁS CORRELATAS AO CARGO EM QUE OCUPA ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 30 PTS):

OBS.: SERÁ CONSIDERADO O SOMATÓRIO TOTAL DAS CARGAS HORÁRIAS DE TODOS OS CERTIFICADOS APRESENTADOS.

2.1. ( ) Acima de 300 horas/aula (30 pontos)

2.2. ( ) De 150 até 300 horas/aula (25 pontos)

2.3. ( ) De 101 até 149 horas/aula (15 pontos)

2.4. ( ) De 10 até 100 horas/aula (10 pontos)

TÍTULOS DE DE SEMINÁRIOS, CONVENÇÕES, PALESTRAS, DENTRE OUTROS E OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EXTRA GOVERNO MUNICIPAL - ÚLTIMOS 05 ANOS (MAX. 20 PTS):

3.1. ( ) Seis Certificados ou mais (20 pontos)

3.2. ( ) Cinco Certificados (16 pontos)

3.3. ( ) Quatro Certificado (12 pontos)

3.4. ( ) Três Certificados ou mais (8 pontos)

3.5. ( ) Dois Certificados (04 pontos)

3.6. ( ) Um Certificado (02 pontos)

TOTAL GERALUruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

___________________________________ ___________________________________

Assinatura do(a) Servidor(a) Assinatura do(a) Avaliador(a)

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

ANEXO IV A

INDICADORES DE COMPETÊNCIA E QUALIDADE

PERFIL PESSOAL - 60 PONTOS PESO 05

SERVIDOR (A): _________________________________________ Nº AGRUPAMENTO: ____

ASPECTOS VERIFICADOSPTS01Empatia: Se colocar no lugar do outro, enxergando pelos olhos do outro, pelas motivações, interesse e percepções.02'c9tica: Agir com integridade e justiça, respeitando as pessoas e as normas em geral.03Equilíbrio Emocional: Manter ponderação e bom senso em situações de imprevistos, adversidades e pressão.04Comunicação: Receber, compreender e transmitir informações de forma clara e concisa.05Flexibilidade e Inovação: Adaptar-se rapidamente a situações inesperadas e ter facilidade de encontrar novas soluções para resolver problemas e adversidades.06Autodesenvolvimento: Buscar melhorias para seu próprio desenvolvimento profissional e pessoal.07Consciência Ecológica e Sustentabilidade Ambiental: Agir de forma consciente, evitando o desperdício, utilizando os recursos de maneira econômica e preservando o meio ambiente.08Relacionamento Interpessoal: Se relacionar de forma construtiva com as pessoas, demonstrando consideração e respeito pelo o outro. Evitar que problemas pessoais interfiram no ambiente e trabalho.09Comprometimento: Capacidade de disponibilizar todo o potencial em prol dos objetivos e metas da equipe.10Responsabilidade : Cumprir tarefas, deveres e normas e agir com zelo e disciplina.UND. ADMINISTRATIVA: ________________________________________________________

OBS.: CADA ITEM VALE ATÉ 6 (SEIS) PONTOS (CONSIDERAR APENAS UMA CASA DECIMAL, EX.: 5,5).

TOTAL GERALUruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

____________________________________________

Assinatura do(a) Avaliador(a)

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO BASE 2024

ANEXO IV B

INDICADORES DE COMPETÊNCIA E QUALIDADE

PERFIL PROFISSIONAL - 60 PONTOS PESO 05

SERVIDOR (A): _______________________________________ Nº AGRUPAMENTO: ______

UND. ADMINISTRATIVA: ________________________________________________________

OBS.: CADA ITEM VALE ATÉ 6 (SEIS) PONTOS (CONSIDERAR APENAS UMA CASA DECIMAL, EX.: 5,5).

ASPECTOS VERIFICADOSPTS01Eficiência e Agilidade: Realiza as suas atividades com destreza e habilidade;02Conhecimento da Função: É conhecedor de todas as atribuições do cargo que ocupa, bem como das rotinas gerais do setor;03Tomada de Decisão: É capaz de tomar decisões e solucionar problemas nos assuntos relativos à sua pasta;04Foco no Resultado: Se apropria das suas funções, fazendo sempre o melhor para realizá-las e obter resultados satisfatórios.05Planejamento: Consegue antencipar as dificuldades e administra suas funções de forma a evitar problemas;06Iniciativa e Proatividade: É capaz de substituir seu chefe imediato em seus afastamentos, ausências e impedimentos, caso necessário, buscando alternativas para atender as demandas do setor;07Organização: É organizado na realização das suas atividades, assim como no seu posto de trabalho, estabelecendo ordem de prioridade para uma boa execução das tarefas;08Espírito de Equipe: Tem uma boa relação com os colegas, promovendo o bom desenvolimento das tarefas que são realizadas em conjunto;09Convivência: Respeita os níveis hierárquicos, bem como as normas da Secretaria e do Município em geral, buscando sempre manter um ambiente de trabalho agradável;10Visão Institucional: Está ciente dos seus deveres e direitos, conforme estabelece o Estatuto do Servidor do Município de Uruoca. Identifica e compreende as necessidades da população e suas expectativas com relação à qualidade dos serviços prestados, mostrando-se sempre educado e cortês. TOTAL GERAL

Uruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

____________________________________________

Assinatura do(a) Avaliador(a)

AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS, COMISSÕES, PALESTRAS E DE EVENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL - ANEXO V 100 PONTOS PESO 02

SERVIDOR (A): ____________________________________ Nº AGRUPAMENTO: ______

UND. ADMINISTRATIVA: ____________________________________________________

1. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES E COMITÊS - EDIÇÃO VIGENTE (MAX. 20 PTS):

1.1. ( ) participação em mais de 02 comissões (20 pontos)

1.2. ( ) participação em 02 comissões (10 pontos)

1.3. ( ) participação em 01 comissão (05 pontos)

2. PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DENTRO DO MANDATO (MAX. 20 PTS):

2.1. ( ) participação em mais de 02 conselhos (20 pontos)

2.2. ( ) participação em 02 conselhos (10 pontos)

2.3. ( ) participação em 01 conselho (05 pontos)

3. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL - EDIÇÃO VIGENTE (MAX. 30 PTS):

3.1. ( ) Acima de 05 palestras/eventos do Governo Municipal (30 pontos)

3.2. ( ) De 03 a 05 palestras/eventos do Governo Municipal (20 pontos)

3.3. ( ) De 01 a 03 palestras/eventos do Governo Municipal (10 pontos)

4. ORGANIZAÇÃO EM EVENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL - EDIÇÃO VIGENTE (MAX. 30 PTS):

4.1. ( ) Acima de 03 palestras/eventos do Governo Municipal (30 pontos)

4.2. ( ) 03 palestras/eventos do Governo Municipal (20 pontos)

4.3. ( ) apenas 01 palestra/evento do Governo Municipal (10 pontos)

TOTAL GERAL

Uruoca CE, _____ de ______________________ de 20_____.

_________________________________ ________________________________

Assinatura do(a) Servidor(a) Assinatura do(a) Avaliador(a)

ANEXO VI

PRÊMIO SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS E LEIDIMAR CARVALHO DE SOUSA ANO-BASE 2024

CRONOGRAMA GERAL DE EXECUÇÃO

ITEMDATA/PERÍODOLOCALInscrições + Entrega de Titulos07/08/2024 a 13/08/2024Secretarias Municipais Entrega da Avaliação de Qualificação Profissional, pelas Secretarias

21/08/2024Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional30/08/2024

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do resultado preliminar dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação ProfissionalAté as 17h30min do dia 03/09/2024Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final dos Inscritos por agrupamento e da Avaliação de Qualificação Profissional05/09/2024Diário Oficial do MunicípioInicio das Avaliação de Indicadores de competência, pelas Secretarias06/09/2024Secretarias MunicipaisEntrega da Avaliação de Indicadores de competência, pelas Secretarias10/11/2024Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Indicadores de Competência21/11/2024Diário Oficial do MunicípioEntrega da Avaliação da participação em conselhos, comitês, comissões, palestras e de eventos do Governo Municipal 25/11/2024Secretaria da Gestão PúblicaPrazo para recurso do resultado preliminar da Avaliação de Indicadores de CompetênciaAté as 17h30min do dia 29/11/2024Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Indicadores de Competência02/12/2024Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos,comitês, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal

16/12/2024

Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Preliminar da Avaliação Avaliação da participação em conselhos,comitês, comissões, palestras e eventos do Governo MunicipalAté as 17h30min do dia 17/12/2024

Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Final da Avaliação Avaliação da participação em conselhos, comissões, palestras e eventos do Governo Municipal18/12/2024Diário Oficial do MunicípioSolenidade de Premiação21/12/2024Balneário José Iso PessoaDivulgação do Despacho Motivado acerca da aceitabilidade dos atestados

23/12/2024Diário Oficial do MunicípioDivulgação do Resultado Final com somatório das 03 etapas23/12/2024Diário Oficial do MunicípioPrazo para recurso do Resultado Final com somatório das 03 etapasAté as 17h30min do dia 26/12/2024Secretaria da Gestão PúblicaDivulgação do Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional de Desempenho do Prêmio Servidoras Maria Do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa Ano-Base 202427/12/2024Diário Oficial do Município

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito