Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento: 1282466
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 16/08/2023
Data da celebração: 27/07/2023
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA
Responsável: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
Informações do objeto
Execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral
Justificativa
Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.
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ANEXOS| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
