Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 40567/2021
Vigência: 12/08/2024
Data da publicação: 29/12/2021
Data da celebração: 23/12/2021
Concedente: MUNISTÉRIO DA SAÚDE
Responsável: MARCELO LOPES
Convenente: GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA
Responsável: JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
Informações do objeto
ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa
Atender a Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;Geração de emprego e renda de pequenos produtores de plantas medicinais por meio do associativismo e/ou cooperativismo; Garantir o atendimento e a ampliação do elenco de medicamentos fitoterápicos, oficinais e alopáticos para os usuários do sistema de saúde; Dar condições para o funcionamento do setor de beneficiamento de plantas medicinais de Uruoca; Fortalecer a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS
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ANEXO| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
