A Controladoria Geral do Município de Uruoca – CGMU, DECLARA, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas, até a presente data desta declaração, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Uruoca/Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

A Controladoria Geral do Município de Uruoca – CGMU, DECLARA, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no ano de 2025, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Uruoca/Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

A Controladoria Geral do Município de Uruoca – CGMU, DECLARA, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no ano de 2024, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Uruoca/Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

A Controladoria Geral do Município de Uruoca – CGMU, DECLARA, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no ano de 2023, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Uruoca/Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.

A Controladoria Geral do Município de Uruoca – CGMU, DECLARA, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas no ano de 2022, transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de Uruoca/Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município.