Processo ambiental

PROCESSO: 005/2024 - MUNICIPIO DE URUOCA CADASTRADO
Informações do processo
Número: 005/2024
Solicitação: 29/05/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 11 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA / URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA / TRANSPORTE / SANEAMENTO / COMUNICAÇÃO / TURÍSTICO
Atividade subgrupo: 11.01 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA – REQUALIFICAÇÃO URBANA, EQUIPAMENTOS SOCIAIS, PÓLO DE LAZER, PRAÇA, ARENINHAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL, E OUTROS
especificação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE URUOCA
CPF/CNPJ: 07.667.926/0001-84
Data Fase Situação Mais
29/05/2024 CADASTRADO CADASTRADO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO20/2024 18/06/2024 - 18/06/2026

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