Processo ambiental

PROCESSO: 91.12.2023 - MUNICIPIO DE URUOCA CADASTRADO
Informações do processo
Número: 91.12.2023
Solicitação: 22/12/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DA LOCALIDADE BALIZA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA.
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE URUOCA
CPF/CNPJ: 07.667.926/0001-84
Data Fase Situação Mais
21/12/2023 CADASTRADO CADASTRADO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO003 04/03/2024 - 04/03/2026

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