Processo ambiental

PROCESSO: 90.12.2023 - MUNICIPIO DE URUOCA CADASTRADO
Informações do processo
Número: 90.12.2023
Solicitação: 21/12/2023
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÍÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS
especificação: EXTRAÇÃO DE PIÇARRA PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE URUOCA
CPF/CNPJ: 07.667.926/0001-84
Data Fase Situação Mais
21/12/2023 CADASTRADO CADASTRADO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO001/2024 22/02/2024 - 22/02/2026

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