Dispõe sobre designação de Servidor para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos dos processos licitatórios no âmbito municipal.
Designar o Servidor Francisco Avila de Matos Oliveira para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 14.133/2021.
Dispõe sobre a destituição da função de gestor de fundo municipal, nos termos da Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n° 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - DEODORO
Agente: DEODORIO ALBUQUERQUE SIQUEIRA FILHO
Cargo: CHEFE DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO ITALA ANDRADE
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR FRANCISCA CRELANIA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ANA CELIA DE SOUZA FERNANDES
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRACY KELLY SILVA CAMILO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - ELIZEUDA
Agente: FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA
Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR, NOS TERMOS DA LEI Nº. 374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Agente: FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA
Cargo: GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE PROFESSOR-COORDENADOR
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA CICERA OLIVEIRA AGUIAR
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR OTAVIO SALES PEREIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SOLIANE ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DA COSTA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA BENEVANE CUNHA MOREIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA SIMONE TEIXEIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEILA MARIA MATOS FONSECA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DO SERVIDOR VALDINA MOREIRA BATISTA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA DA SERVIDORA MIRIENE FERREIRA DE LIMA
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENILDA DE ALBUQUERQUE FONSÊCA
