CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2023 do servidor abaixo: Pedro Fonseca Gomes Junior - 01 falta

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Capacitação do Sistema do Cadastro Único da V7. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2023, de 08:00 as 18:00hs, Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, nº 1716, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 013, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 04, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 012, publicado no DOE ano VII | Nº 058, na página 03, no dia 24 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 010, publicado no DOE ano VII | Nº 057, na página 03, no dia 23 de março de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário. Uruoca, Ceará, em 27 de março de 2023; Edifício Chico Eudes, 66 anos de emancipação política. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no dia 28 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria de Proteção Social - SPS. O evento ocorrerá no dia 27 de março de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário Estadual do Programa do Leite, no qual será tratado da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. O evento ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 17:00hs, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na Av. Bezerra de Menezes ,1820, São Gerardo, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Curso Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 18:00hs, no Mareiro Hotel, Av. Beira Mar, 2380, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do Encontro de Planejamento Anual dos Agentes de Desenvolvimento da Região Norte que ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2023, de 08:00 as 13:00hs, no Buffet Domus ,Varzea Grande, Sobral - CE.

CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA ALMADA DE SOUZA

CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de Portaria para os fins a que se destina o valor devido; O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial para o (a) Servidor (a) para fins de valores devidos nos dias anteriores ao período laborativo. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR - R$ 505,00

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA GRAZIELLY FONSECA SILVA

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de dezembro de 2022 do servidor abaixo: LUANA ALMADA DE SOUZA - 05 FALTAS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Encontro Estadual dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2022, de 08:00 as 16:00hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza – CE;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL – PARA ENTREGA DE VOUCHES (VALE – GÁS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SEDE DA SPS NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, Nº 230, BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE SEJA EFETUADA VIAGEM/DESLOCAMENTO DA SEDE DE URUOCA-CE À CIDADE DE FORTALEZA - CE, OBJETIVANDO TRANSPORTAR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA PARA O III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2° MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES NA CIDADE DE FORTALEZA – CEARÁ.