CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de Maio de 2026, a partir das 09:00 hs, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de Maio de 2026,a partir das 09:00 hs, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Aula Inaugural do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 14 de Maio de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Aula Inaugural do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 14 de Maio de 2026, a paritr das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Barroquinha-CE, objetivando tratar de assuntos relacionados à implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que acontecerá no dia 06 de Maio de 2026, no Polo de Convivência Social Vicente Veras, que está localizado na Rua Augusta Veras, S/N, Centro, Barroquinha -CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega do Cartão Ceará sem fome para Novos Beneficiários– Região Litoral Norte, que acontecerá no dia 08 de Maio de 2026,a partir das 09:00 hs, no Ginásio da Escola Tereza de Jesus Silva, localizado na Avenida João Jaime Ferreira Gomes Filho, 475, Centro, Acaraú-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú-CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega do Cartão Ceará sem fome para Novos Beneficiários – Região Litoral Norte, que acontecerá no dia 08 de Maio de 2026,a partir das 09:00 hs, no Ginásio da Escola Tereza de Jesus Silva, localizado na Avenida João Jaime Ferreira Gomes Filho, 475, Centro, Acaraú-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2026, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE), localizado na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Cidade com Deus, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2026, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE), localizado na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Cidade com Deus, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2026, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE), localizado na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Cidade com Deus, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2026, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE), localizado na Rua Raimundo Cals, nº 2041, Cidade com Deus, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Evento ECA Digital, que acontecerá no dia 30 de Abril de 2026, com início às 08:30 hs, na Sede da OAB/CE, localizada na Avenida Washington Soares, 800, Guararapes Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Evento ECA Digital, que acontecerá no dia 30 de Abril de 2026, com início às 08:30 hs, na Sede da OAB/CE, localizada na Avenida Washington Soares, 800, Guararapes Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Evento ECA Digital, que acontecerá no dia 30 de Abril de 2026, com início às 08:30 hs, na Sede da OAB/CE, localizada na Avenida Washington Soares, 800, Guararapes Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Abril de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AG. ADMINISTRATIVO 0,5 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX DE SERVIÇOS GERAIS 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Abril de 2026, das 08:00 às 18:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste ,Portão E), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que acontecerá no dia 30 de Março de 2026, das 08:00 às 17:30 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2675,Díonisio Torres, Fortaleza – CE.