CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 12 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

secretaria, de que trata o Art nº 94, §1º, I da LOMU; CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária a publicação de portaria para os fins a que destina o valor devido; O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Pagar a diferença salarial da Sra. JOCILEIDA ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 002.836.053-24, ocupante do cargo do CONSELHEIRA TUTELAR, referente à quantia de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 18 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem de Treinamento e Integração, de municípios contemplados com turmas da linha de ação Jovem Bolsista, por meio do Projeto Primeiro Passo, que acontecerá no dia 09 de agosto de 2023, no Auditório da Secretaria de Proteção Social - SPS, situado na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário da Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1º andar, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando retornar com servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda que participaram da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2023, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 10 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social, que acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 054, publicado no DOE ano VII | Nº 138, na página 03, no dia 24 de julho de 2023, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos pertinentes a Concessão de Vale Gás para às famílias em Vulnerabilidade Social – Para entrega de Vouches (Vale Gás), que acontecerá no dia 27 de julho de 2023, das 09:00 ás 16:00hs, na Secretaria de Proteção Social - SPS, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS LUANA ALMADA DE SOUZA AG. ADMINISTRATIVO 20 FALTAS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando fazer a entrega de dados pelos conselhos municipais, candidatos, mesários e veículos que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 28 de julho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 Fabiano Magalhães Félix 138 02 José Maria Fernandes de Matos 147

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar dos Seminários Regionais de Nivelamento na temática: prevenção de Violência na Primeira Infância; e reordenamento do PCF, que ocorrerá no dia 19 de julho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza – CE.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2023 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO CARLOS MONTEIRO EZEQUIEL AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 03 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, das 08:00 às 17:00hs, no Auditório da Escola de Saúde Pública – ESP/CE, situada à Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando fazer a Entrega de dados e material pelos conselhos municipais, informações gerais da eleição, locais de votação e seções que fazem parte do Processo de Escolha em data Unificada Para Membros do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 23 de junho de 2023, das 08:00 as 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE, situada á Rua Dr. Pontes Neto s/n - Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Lançamento do Pacto pelo Ceará sem Fome e Lançamento do Cartão Alimentação: Ceará sem Fome ,que acontecerá no dia 16 de junho de 2023, a partir de 08:30 hs, no Centro de Eventos do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE