CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Agosto de 2025, de 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Agosto de 2025, de 08:00 hs às 17:00 hs, no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Agosto de 2025, de 08:00 hs às 17:00 hs , no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Participar do Encontro Nacional REDE Urban95, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2025, no Theatro José de Alencar, localizado na R. Liberato Barroso, 525, Centro, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Participar do Encontro Nacional REDE Urban95, que acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2025, no Theatro José de Alencar, localizado na R. Liberato Barroso, 525, Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, que acontecerá no dia 01 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 hs, no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de assinatura do Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará, que acontecerá no dia 01 de Agosto de 2025, a partir das 09:00 hs, no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Julho de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS VIGILANTE 02 FALTAS PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR ENTREVISTADOR 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 129 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Cerimônia de Abertura do projeto “LBI 10+ e do Fórum Estadual de Gestores e Gestoras de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência – LBI 10+, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Julho de 2025, no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH, localizado na Rua Assunção, Nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Aula inaugural do SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 30 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs , no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do anexo II da ALECE, localizado na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando participar da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Massapê - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Oficina Operacional do SIPIA-CT – Regional Norte/Acaraú, que acontecerá no dia 27 de Junho de 2025, das 08:00 hs às 16:30 hs, na Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, localizado na Rodovia 362,CE KM 81, s/n, Cruzeiro, Massapê - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do SIBEC- Sistema de Benefícios ao Cidadão, que acontecerá nos dias 03 e 04 Julho de 2025, das 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 – Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do SIBEC- Sistema de Benefícios ao Cidadão, que acontecerá nos dias 03 e 04 Julho de 2025, das 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Diogo, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Junho de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS JEFFERSON FROTA ALBUQUERQUE VIGILANTE 02 FALTAS JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS VIGILANTE 01 FALTA RAQUEL CARVALHO DA SILVA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA THALITA DIAS NUNES ASSISTENTE SOCIAL 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 119 02 José Maria Fernandes de Matos 129 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro com os Gestores Municipais do Trabalho do Ceará, que acontecerá no dia 17 de Junho de 2025, a partir das 08:00 hs, no Centro de Eventos do Ceará (Mezanino 01- Sala 03 Pavilhão Oeste – Portão de Acesso A),situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Primeiro Encontro Presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 17 de Junho de 2025, no período de 08:30 às 15:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara - Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Primeiro Encontro Presencial com os (as) Articuladores (as) do SELO UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 17 de Junho de 2025, no período de 08:30 as 15:00 hs, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara - Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada de Nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar – GVD e Cuidados para Desenvolvimento da Criança – CDC do PIS/CF, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Junho de 2025, no período de 08:00 as 17:00 hs, na Casa da Mulher Cearense de Sobral, situado na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, S/N, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 9.970/00) com a temática: ‘‘Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos,Pactuações e Fronteiras da Atuação’’, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2025, a partir das 08:30 hs, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto – OAB -CE, situado na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-Ce.