CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância, que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2025, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que acontecerá nos dia 21 e 22 de Outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 14 e 15 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encerramento da Primeira Fase do Projeto "Conselhos em Rede", que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encerramento da Primeira Fase do Projeto "Conselhos em Rede", que acontecerá no dia 13 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Sobral, que acontecerá no dia 02 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 15:00 hs, na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia - Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, que acontecerá no dia 03 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, que acontecerá no dia 03 de Outubro de 2025, no período de 08:00 às 16:30 hs, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado a Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza-Ce.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Setembro ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 138 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS JANETE ARAUJO ANDRADE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de Setembro de 2025, de 08:00 hs às 18:00 hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa,740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da II Encontro de Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 hs, no Restaurante Jean da Picanha, localizado na Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, 605, Várzea Grande, Sobral -Ce.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Praia Centro Hotel, localizado a Av. Monsenhor Tabosa, 740 (entrada pela Fábrica de Negócios) na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Praia Centro Hotel, localizado a Av. Monsenhor Tabosa, 740 (entrada pela Fábrica de Negócios) na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no Praia Centro Hotel, localizado a Av. Monsenhor Tabosa, 740 (entrada pela Fábrica de Negócios) na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2025, no período de 08:00 às 16:00 hs, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizada na Rua Doutor João Moreira, 540, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2025 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 02 FALTAS Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 Jefferson Frota Albuquerque 147 02 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema - CE, objetivando participar da Oficina Regional de Formação em Parentalidades e Masculinidades na Assistência Social, que acontecerá nos dias 26 e 27 de Agosto de 2025, no período de 08:00 às 17:00 hs, no NIT – Núcleo de Informação Tecnológica, situado na Av. João Batista Rios, 1880, Centro, Itarema/CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, para o Recebimento do material educativo, para a realização das atividades nas escolas como parte integrante do Curso SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 11 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 hs, na sede da ALECE (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), localizada na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para o Recebimento do material educativo, para a realização das atividades nas escolas como parte integrante do Curso SELO ALECE - Conselho Tutelar Garantindo Direitos, que acontecerá no dia 11 de Agosto de 2025, a partir das 08:00 hs, na sede da ALECE (Assembleia Legislativa do Estado do Ceará), localizada na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza – CE.