CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Solenidade de Entrega das Briquedocreches, que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, às 11:30 horas, na Secretaria da Proteção Social, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE. CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno. RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. 01 José Maria Fernandes de Matos 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da IX Semana Estadual de Políticas sobre Drogas (Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas e II Encontro de Conselhos Municipais de Política sobre Drogas), que ocorrerá no dia 25 de Junho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Hotel Praia Centro, situao à Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão – SIBEC 2024, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de Junho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos referentes a execução do Programa Alimenta Brasil – PAB modalidade leite, de interesse do Municipio de Uruoca, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, a partir de 08:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar Do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) – Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Encontro sobre a Metodologia do 2º Forúm do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2024, de 08:30 às 12:00hs, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Auditório Murilo Aguiar, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Encontro sobre a Metodologia do 2º Forúm do Selo UNICEF, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2024, de 08:30 às 12:00hs, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Auditório Murilo Aguiar, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar de Capacitação de Uso do Sistema SIPIA – CT versão atual, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 08:30 às 16:30hs, na Escola Edgar Linhares, localizado à Rua 4, Residencial Noca Caiçara, Sobral - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências: CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 015, publicado no DOE ano VIII | Nº 065, na página 09, no dia 09 de abril de 2024, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 -Papicu, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 4 – Camocim – Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 4 – Camocim – Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza – CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados à execução do Projeto de Concessão de Vale Gás às famílias cearenses em vulnerabilidade social – Lote 2024.1, que ocorrerá dia 11 de abril de 2024, às 8:00hs na Secretaria de Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza - CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil que ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, das 08:00 às 17:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, situada à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Oficina sobre a Gestão Orcamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil, que se realizará no dia 19 de abril de 2024 às 08:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.