CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU; CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU; CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98); CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico. O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2026 do servidor abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO QTD. FALTAS ANTONIO VALMIR CAETANO AGENTE ADMINISTRATIVO 01 FALTA ARIEL THALISON MATOS DE ALMADA CHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 FALTAS DIONE MOREIRA DA SILVA VIGILANTE 01 FALTA Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 147 02 Jefferson Frota Albuquerque 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Encontro Regional do Selo Unicef, que acontecerá no dia 25 de Agosto de 2026, das 08:30 às 16:00 hs, no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, N° 540, Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encontro Regional do Selo Unicef, que acontecerá no dia 25 de Agosto de 2026, das 08:30 às 16:00 hs, no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, N° 540, Centro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do II Seminário Practicus – Contratações Públicas e Controle: caminhos para inovação e eficiência, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026, das 09:00 às 16:30 hs, no Hotel Vila Galé, localizada na Avenida Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar do II Seminário Practicus – Contratações Públicas e Controle: caminhos para inovação e eficiência, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026, das 09:00 às 16:30 hs, no Hotel Vila Galé, localizada na Avenida Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar do II Seminário Practicus – Contratações Públicas e Controle: caminhos para inovação e eficiência, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2026, das 09:00 às 16:30 hs, no Hotel Vila Galé, localizada na Avenida Dioguinho, 4189, Praia do Futuro, Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema -CE, objetivando participar do Encontro territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Agosto de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Núcleo de Informática e Tecnologia – NIT, localizado na Avenida João Batista Rios,1880, Itarema-CE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Itarema -CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Encontro territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Agosto de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Núcleo de Informática e Tecnologia – NIT, localizado na Avenida João Batista Rios,1880, Itarema-CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Cruz - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina Regional Primeira Infância Protegida, que acontecerá no dia 06 de Agosto de 2026, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório Municipal de Cruz, localizado no Centro Administrativo na Praça dos Três Poderes, s/n, Bairro Aningas, Cruz/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Cruz- CE, objetivando participar da Oficina Regional Primeira Infância Protegida, que acontecerá no dia 06 de Agosto de 2026, das 08:00 às 17:00 hs, no Auditório Municipal de Cruz, localizado no Centro Administrativo na Praça dos Três Poderes, s/n, Bairro Aningas, Cruz/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encerramento da Capacitação ‘‘Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância’’, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, das 08:30 às 16:30 hs, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047,Centro, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 30 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 30 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE; CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno; RESOLVE Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Julho ao servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo. ORDEM SERVIDOR CARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01 José Maria Fernandes de Matos 147 02 Mateus Araujo Fontenele 138 Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 23 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 23 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz - CE, objetivando transportar servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Bela Cruz- CE, objetivando participar da Oficina de Capacitação – PAA LEITE, que acontecerá no dia 21 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, situada na Rua Coronel Duca, 1051, Bela Cruz – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 16 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 16 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede do Município de Uruoca/CE à cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de julho de 2026, com a finalidade de transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Treinamento do IDT-SINE/CE, a ser realizado no período de 13 a 17 de julho de 2026, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Matriz Estadual do IDT, localizado na Rua Rufino de Alencar, nº 134, Centro, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede do Município de Uruoca/CE à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de julho de 2026, com a finalidade de transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do Treinamento do IDT-SINE/CE, a ser realizado no período de 13 a 17 de julho de 2026, das 08h00 às 17h00, no Auditório da Matriz Estadual do IDT, localizado na Rua Rufino de Alencar, nº 134, Centro, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Treinamento do IDT-SINE/CE, que acontecerá no período de 13 a 17 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Auditório Matriz Estadual do IDT, localizado na Rua Rufino de Alencar, 134, Centro, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Treinamento do IDT-SINE/CE, que acontecerá no período de 13 a 17 de Julho de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Auditório Matriz Estadual do IDT, localizado na Rua Rufino de Alencar, 134, Centro, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso: Técnicas em Escuta Especializada, que acontecerá no dia 09 de Julho de 2026, a partir das 08:30 hs, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP/CEAF) 6º andar, localizado na Rua Maria Alice Ferraz, 120, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE.