| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Monica Matos de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Kleanne Silva Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Virgilania Fonseca Moreira |
| Responsável pela Adjudicação | Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira | GERENCIADOR | |
| Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda | Laercio Gomes de Albuquerque | GERENCIADOR | |
| Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação | Francisco Monte Neto | GERENCIADOR | |
| Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos | Mariana Rodrigues Soares | GERENCIADOR | |
| Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos | Wangeron Silva Araujo | GERENCIADOR | |
| Secretaria da Educação | Juliana Fonseca Cunha Camilo | GERENCIADOR |