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Lista de licitações.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 03.200126-01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 23/03/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
13/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O ESTADO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação KLEANNE SILVA ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Homologação LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO PARTE-1 PDF 8MB
PROJETO BASICO PARTE-2 PDF 8MB
PROJETO BASICO PARTE-3 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-4 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-5 PDF 8MB
PROJETO BASICO PARTE-6 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-7 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-8 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-9 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-10 PDF 8MB
PROJETO BASICO PARTE-11 PDF 7MB
PROJETO BASICO PARTE-12 PDF 3MB
ART PDF 869KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
ETP PDF 3MB
EDITAL PARTE-01 PDF 8MB
EDITAL PARTE-02 PDF 6MB

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