| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MONICA MATOS DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | KLEANNE SILVA ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VIRGILANIA FONSECA MOREIRA |
| Responsável pela Ratificação | JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO | GERENCIADOR |