Prefeitura Municipal de Uruoca

DISPENSA: 04.120624-01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 28/08/2024

Data da divulgação do extrato: 22/08/2024

Data da ratificação: 22/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/08/2024

Valor estimado: R$ 45.004,55 (quarenta e cinco mil e quatro REAIS e cinquenta e cinco centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

tendimento ao objeto está categorizada sob o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, por estar abaixo do limite de valor para dispensa de licitação. A natureza padronizada e técnica do serviço justifica a dispensa do ETP. Além disso, o art. 18, § 3º da mesma lei sugere a possibilidade de dispensar o ETP para contratações de natureza simples e de baixa complexidade. A plataforma em questão, ao otimizar os processos que o ETP apoia, não requer um estudo técnico detalhado para sua implementação, justificando a dispensa nesse contexto específico.

Justificativa do preço

O objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade e todos os princípios elencados no Art. 5° da Lei 14.133/2021. Licitar é regra.

Fundamentação legal

Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação	MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação	MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQ	29.931.772/0001-29	VENCEDOR	44.800,00

Andamento

DATA: 06/09/2024 - 10:27 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

DATA: 28/08/2024 - 09:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	321KB
AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA	PDF	117KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	392KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	142KB
ATA DO CERTAME	PDF	729KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	159KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	134KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	92KB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	124KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

321KB

AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA

PDF

117KB

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

392KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

142KB

ATA DO CERTAME

PDF

729KB

ADJUDICAÇÃO

PDF

159KB

HOMOLOGAÇÃO

PDF

134KB

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

92KB

PROPOSTA DE PREÇOS

PDF

124KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	202408090001-1	2024	JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQ	44.800,00	29/08/2024 29/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

202408090001-1

2024

JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQ

44.800,00

29/08/2024
29/08/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?