Prefeitura Municipal de Uruoca

DISPENSA: 0011011.2023 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/11/2023

Data da divulgação do extrato: 18/12/2023

Data da ratificação: 18/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 18/12/2023

Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA MAESTRO PEDRO PEIXOTO, Nº 15, BAIRRO CENTRO-URUOCA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O contratado é proprietário do imóvel.

Justificativa do preço

O preço contratado para a locação encontra-se de acordo com os praticados no mercado, considerando a sua localização, seu estado geral de conservação e conforme avaliação prévia dos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde.

Fundamentação legal

O presente Termo de Dispensa encontra fundamentação legal no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, que dispõe: ...para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/12/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação	MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação	MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS	*.742.351-	VENCEDOR	4.800,00

Andamento

DATA: 04/01/2024 - 09:43 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

DATA: 09/11/2023 - 09:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	154KB
RATIFICAÇÃO	PDF	49KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

154KB

RATIFICAÇÃO

PDF

49KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	0011011.2023-01	2024	ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS	4.800,00 400,00	02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

0011011.2023-01

2024

ANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS

4.800,00
400,00

02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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