| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 18/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA |
| Responsável pela Informação | MONICA MATOS DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VIRGILANIA FONSECA MOREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL | 4MB | 
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| PUBLICAÇOES AVISO DE LICITAÇÃO | 709KB |
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| OFICIO JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO E PUBLICAÇOES DA REVOGAÇÃO | 1MB |
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