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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0042003.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 16/03/2023
Data da divulgação do extrato: 14/04/2023
Data da ratificação: 21/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/04/2023
Valor estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “ZE CANTOR” NO DIA 07 DE JULHO DE 2023 NA PROGRAMAÇÃO DO “ FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO- SECULT
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O “FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA” além de tradição se tornou mais que um festival de quadrilhas, ele envolve milhares de pessoas, aquece a economia local, beneficiando a população com recursos oriundos dessa grande movimentação de visitantes durante os dias de festa. O Festival de Quadrilhas começa antes, gerando emprego e renda e, em razão de sua relevância cultural, turística e tradicionalidade passou assim fazer parte do calendário de eventos do Estado pela LEI Nº 16.989, 24.09.19 (D.O. 26.09.19). O Festival conta com grandes atrações, estrutura, com as melhores apresentações de quadrilhas juninas de todo Estado, segurança especializada, cidade cenográfica e praça de eventos totalmente acessíveis, circuito com monitoramento eletrônico e espaços instagramáveis. Como de costume, após a finalização das apresentações culturais, as apresentações artísticas de renome iniciam. Todos os anos vem cantores conceituados regionais, estaduais e nacionais.
Justificativa do preço
Os preços a serem ajustado pela presente contratação foram verificados levando-se em consideração possíveis shows com os contratados. Contudo, trata-se de questão extremamente subjetiva, pois é inexata a avaliação de qualquer produção artística ou intelectual. Contudo, o preço nos pareceu razoável, levando em conta o valor dos cachês pagos a outros artistas, que geralmente são muito superiores nessas datas.
Fundamentação legal
A contratação de artistas, diretamente ou através de seus empresários, dada à singularidade do trabalho; o caráter personalíssimo é objeto de Inexigibilidade de Licitação previsto no inciso III, do art. 25, da Lei Federal 8.666/93, senão vejamos, verbis: Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação ORLANDO LIMA FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO ORLANDO LIMA FERNANDES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVAÇOES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 90.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA PDF 627KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 129KB
PROPOSTA PDF 249KB
RATIFICAÇÃO PDF 144KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 0042003.2023-01 2023 ICZ GRAVAÇOES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 90.000,00 17/04/2023
31/07/2023

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