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DISPENSA: 0011702.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/02/2023
Data da divulgação do extrato: 14/03/2023
Data da ratificação: 14/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2023
Valor estimado: R$ 31.697,83 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e sete REAIS e oitenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E RETELHAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE FONTENELE GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O contratado ofertou menor valor.
Justificativa do preço
O contratado ofertou menor valor e o preço contratado para a prestação de serviço encontra-se de acordo com os praticados no mercado.
Fundamentação legal
“Art. 24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME 29.093.349/0001-05 VENCEDOR 31.697,83
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 590KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 170KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 00011702.2023-01 2023 ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME 31.697,83 22/03/2023
21/04/2023
24/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 0011702.2023-01 2023 ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME 31.697,83 22/03/2023
21/04/2023
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