| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 28/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 28/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 28/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA | 
| Responsável pela Informação | ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA SAÚDE | |||
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA |