Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:32:14

PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE URUOCA 2022-2032: /2025 01/01/2025

O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI DE URUOCA/CE ESTÁ APOIADO EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS QUE DEMONSTRAM A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA TODA A VIDA – E, PORTANTO, PARA TODA A SOCIEDADE, A LONGO PRAZO –, O PLANO BASEIA-SE NA CONSOLIDAÇÃO RECENTE DO CONHECIMENTO, DE QUE É NESSA ETAPA DA VIDA QUE SE DEVE INTERVIR PARA ASSEGURAR OPORTUNIDADES IGUAIS A TODAS E TODOS E, COM ISSO, AUMENTAR AS POSSIBILIDADES DE RUPTURA DO CICLO DE POBREZA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

LEI MUNICIPAL: 267/2019 27/05/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 164/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 164/2015 18/06/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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