O Governo Municipal de Uruoca, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMADER), reforça à população a importância de manter a cidade limpa, segura e organizada, em conformidade com o Decreto Municipal nº 036/2025, que proíbe a permanência de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas, praças e demais espaços coletivos da zona urbana.
A medida tem como objetivo preservar a segurança da população e o bom convívio comunitário, além de evitar acidentes e prejuízos decorrentes da presença de animais de criação fora de locais apropriados. O decreto abrange espécies como bovinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos, aves e outros animais domésticos ou de produção.
Deixar animais soltos nas ruas representa riscos sérios à coletividade. Entre os principais problemas causados por essa prática estão:
Ocorrência de acidentes de trânsito, colocando em perigo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres;
Ameaças à saúde pública, pela exposição a resíduos e possíveis contaminações;
Danos ao patrimônio urbano, como destruição de jardins, calçadas e praças;
Prejuízos à convivência social, devido à sujeira e à desordem nos espaços públicos.
Diante disso, a Prefeitura de Uruoca alerta que os responsáveis pelos animais devem mantê-los em locais adequados, cercados e seguros, evitando que circulem livremente nas áreas urbanas. O descumprimento do decreto poderá resultar em multas, apreensão dos animais e demais penalidades previstas em lei.
A ação integra as políticas públicas de bem-estar urbano e ambiental desenvolvidas pela gestão municipal, que busca constantemente equilibrar o desenvolvimento da cidade com a preservação da ordem, da saúde e da segurança de todos os cidadãos.
O Governo Municipal de Uruoca reforça o compromisso de cuidar da cidade com responsabilidade, promover o respeito às leis e garantir o bem-estar coletivo, convidando toda a população a colaborar na construção de um município cada vez mais organizado, harmônico e acolhedor.
