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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 02.090625-01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/09/2025
Data da divulgação do extrato: 17/09/2025
Data da ratificação: 17/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025
Valor estimado: R$ 62.170,80 (sessenta e dois mil, cento e setenta REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA, REFERENTE À ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (E-SOCIAL, REINF, DCTFWEB, MIT E GFIP), BEM COMO ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA RECEITA FEDERAL, ABRANGENDO 18 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS E CONSELHOS).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
OFERTOU MENOR VALOR
Justificativa do preço
OFERTOU MENOR VALOR
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS 28.066.594/0001-52 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 13MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 348KB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO PDF 97KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 466KB
ATA PDF 127KB
ADJUDICAÇÃO PDF 97KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 81KB
PROPOSTA PDF 162KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509290002 2025 AC & C CONTABILIDADE E NEGOCIOS 60.000,00
6.000,00		 29/09/2025
26/07/2026
VIGENTE
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