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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 02.230524-01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/07/2024
Data da divulgação do extrato: 03/07/2024
Data da ratificação: 03/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2024
Valor estimado: R$ 38.818,91 (trinta e oito mil, oitocentos e dezoito REAIS e noventa e um centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Saude.
Justificativa do preço
justificativa da contratação, elaborada pela unidade requisitante, especificou as razões de fato e de direito que fundamentam a demanda da contratação que se pretende contratar, apontando claramente os benefícios a serem alcançados pela contratação. Portanto, a justificativa apresentada, demonstrou que a contratação se encontra plenamente adequada ao seu objetivo, além de evidenciar que o objeto da dispensa de licitação seria a melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades do(a) Fundo Municipal de Saude.
Fundamentação legal
DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 de 01/04/2021, PARA COMPRAS E SERVIÇOS
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A T FARIAS DE SOUZA 46.100.059/0001-52 VENCEDOR 10.759,65
JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA 48.777.092/0001-47 VENCEDOR 17.055,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 118KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 1MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 161KB
AVISO DE DISPENSA PDF 438KB
ATA DA DISPENSA PDF 3MB
EXTRATOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 84KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 172KB
ADJUDICAÇÃO PDF 181KB
PROCESSO DA DISPENSA PDF 632KB
PROPOSTAS DE PREÇOS PDF 527KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407180001 2024 JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA 5.190,00 18/07/2024
18/07/2025
29/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407180002 2024 JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA 11.865,00 18/07/2024
18/07/2025
29/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407180003 2024 A T FARIAS DE SOUZA 2.590,00 18/07/2024
18/07/2025
29/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 202407180004 2024 A T FARIAS DE SOUZA 8.169,65 18/07/2024
18/07/2025
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