Prefeitura Municipal de Uruoca

DISPENSA: 0031509.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/09/2023

Data da divulgação do extrato: 16/10/2023

Data da ratificação: 10/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2023

Valor estimado: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, VISANDO À SELEÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO(LC Nº 195/2022), NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32, ter ofertado o menor preço global para o Setor de Cotação/Compras, apresentando o valor Global de R$: 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS

Justificativa do preço

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto às empresas: MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32; Y.V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ:44.831.064/0001-00, PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA, CNPJ:13.309.246/0001-91, sendo apresentados preços compatíveis com os praticados no mercado. Sendo que o preço da contratação evidencia-se pelo fato da empresa MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA, CNPJ:24.277.557/0001-32, ter ofertado o menor preço global para o Setor de Cotação/Compras, apresentando o valor Global de R$: 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), pelo periodo de 02 meses.

Fundamentação legal

Art. 24 É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até dez por cento do limite previsto na alínea a do inciso II do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação	MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação	ORLANDO LIMA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO	ORLANDO LIMA FERNANDES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA	24.277.557/0001-32	VENCEDOR	7.500,00

Andamento

DATA: 10/11/2023 - 15:26 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

DATA: 15/09/2023 - 15:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	58KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	363KB

Descrição

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Arquivos

RATIFICAÇÃO

PDF

58KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

363KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	0031509.2023-01	2023	MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA	7.500,00 3.750,00	31/10/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

0031509.2023-01

2023

MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA

7.500,00
3.750,00

31/10/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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