Prefeitura Municipal de Uruoca

DISPENSA: 0080201.2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 11/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 11/01/2023

Valor estimado: R$ 11.400,00 (onze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DA REVISTA INFORMATIVA INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA- CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Sendo que o preço da contratação se evidencia pelo fato da empresa THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO- CNPJ: 24.099.390/0001-67, ter ofertado o menor preço global para o Setor de Cotação/Compras

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo

Fundamentação legal

Para melhor entendimento, vejamos o que dispõe o inciso XXI do Artigo 37 da CF/1988: (...) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
Responsável pela Informação	MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VIRGILANIA FONSECA MOREIRA
Responsável pela Ratificação	MARCELO FERREIRA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA	MARCELO FERREIRA GOMES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO	24.099.390/0001-67	VENCEDOR	11.400,00

Andamento

DATA: 19/01/2023 - 10:03 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

DATA: 02/01/2023 - 10:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	392KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	48KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

392KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

48KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	0080201.2023-01	2023	THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO	11.400,00	18/01/2023 18/04/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

0080201.2023-01

2023

THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO

11.400,00

18/01/2023
18/04/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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