Diário oficial

NÚMERO: 176/2026

Ano X - Edição N° 176 de 22 de Setembro de 2026

22/09/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - PORTARIA - FALTAS: 105/2026
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEDEST Nº 105 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Setembro de 2026 do servidor abaixo:

NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASARIEL THALISON MATOS DE ALMADACHEFE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL01 FALTADIONE MOREIRA DA SILVAVIGILANTE01 FALTAJOAO BATISTA MELOVIGILANTE1,5 FALTAS

Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP nº 438/2025

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 145/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC 145, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que participarão da Formação PADIM, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 – Centro, Camocim-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO DE 2026, com previsão de retorno em dia 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 146/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC 146, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que participarão da Formação PADIM, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 – Centro, Camocim-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE SETEMBRO DE 2026, com previsão de retorno em dia 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - PRORROGAÇÃO: 274/2026
Pedido de prorrogação de licença.
PORTARIA ASSESP N° 274/2026, URUOCA/CE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Maria Eliene Fonseca.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 85, da Lei Municipal nº. 217/98, alterado pela Lei Municipal nº 134/2014, de 25 de fevereiro de 2014, do qual dispõe sobre concessão de licença ao servidor para assistir pessoa da família enferma;

Resolve:

Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença a servidora para assistir pessoa da família enferma, por um período de 02 meses, com remuneração, a servidora MARIA ELIENE FONSECA, ocupante do cargo de Professora Polivalente, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, matrícula 01301349, nomeada por meio da Portaria nº 010/2002 de 01 de março de 2002.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de agosto de 2026.

Uruoca, Ceará, em 22 de setembro de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - FÉRIAS: 275/2026
Férias de Servidores referente ao mês de outubro.
PORTARIA ASSESP Nº 275/2026, URUOCA/CE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre férias de Servidores referente ao mês de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 019/2025, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 10/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de setembro de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 275/2026, URUOCA/CE 22 DE SETEMBRO DE 2026

SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASFrancisco Francilei Bezerra de AraújoAssessoria Especial do Prefeito01/10/2026 a 30/10/2026Adriana Rodrigues Dias das Chagas FranklinSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/10/2026 a 30/10/2026Marcio MoreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/10/2026 a 30/10/2026Ana Carine Carneiro CelestinoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/10/2026 a 30/10/2026Edna Maria da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/10/2026 a 30/10/2026Francisca das Chagas de Souza SantosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/10/2026 a 30/10/2026Maria do Livramento Matias RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Anderson Cardozo da SilvaSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/10/2026 a 30/10/2026Leonardo Felix da SilvaSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/10/2026 a 30/10/2026Niura Queiroz de VasconcelosSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude01/10/2026 a 30/10/2026Carlino Aguiar de PaulaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/10/2026 a 30/10/2026Mateus Almeida AlvesSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/10/2026 a 30/10/2026Samuel de Sousa RibeiroSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/10/2026 a 30/10/2026Vicente Pereira DutraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/10/2026 a 30/10/2026Leidynice dos Santos de LimaSecretaria Municipal da Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais01/10/2026 a 30/10/2026Aline Rodrigues PintoSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Ana Paula Rufino Do Nascimento SampaioSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Antonia Naiara Moreira De PauloSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Antonio Bruno Pereira MagalhaesSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Carlos de Souza ArrudaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Cleciane Regino da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Cleiton Alves PereiraSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Cristiane Rodrigues Felix FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Fabiana Sampaio FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Francisca Evilania Rufino dos SantosSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Francisco das Chagas Barros de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Mateus Dias de SousaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Xavier de Matos NetoSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Geovania Magalhaes Felix LimaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Gercila Sousa CostaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Jacilda Guilherme PereiraSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Joelma Miranda AlvesSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Jose Rocha VenancioSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Leandro Melo da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Lucas Hardy Lima FreireSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Luiz Francisco FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Macilon Batista FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Marcio Gomes Ferreira JuniorSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Maria das Gracas Martins Da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Maria Viana Custodio NetaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Naiara Maciel de LimaSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Raimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Raimunda Nonato dos SantosSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Thalia de Oliveira FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Vanderlucia Querino RicardoSecretaria Municipal da Saúde01/10/2026 a 30/10/2026Alan Gomes De LimaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Amanda Maria Da Silva FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Ana Alice Matos TeixeiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Antonia Cleunete Pinto RibeiroSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Antonio Irismar Sousa AndradeSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Clovis Cunha LimaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Edvan Silva Da CostaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Elvira Maria Farias RochaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Erika Moreira Carlos CunhaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Fatima Jade Costa SilvaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Anacelio Alves Da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Larry Da Silva CostaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Francisco Valdemar FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Gerlane De Oliveira FonsecaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Gleydson Da Silva CostaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Isabel Vieira dos SantosSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Jakeline Costa de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Jose Nicolas Felix da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Kallwan Oliveira JustinoSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Leidiane Carlos Felicio GurgelSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Leiliane Ricardo NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Lucineide Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Edna Teixeira FontelesSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Fontenele SoaresSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Francinete BatistaSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Lucilene dos SantosSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Monica Moreira de Vasconcelos MenezesSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Solene Barros de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Maria Valda de MatosSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Midia Queiroz de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Simonia Rodrigues de AquinoSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026Vannesa Ferreira dos SantosSecretaria Municipal da Educação01/10/2026 a 30/10/2026

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 413/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 413 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.R.A.C para realizar consulta no Hospital SARAH com acompanhante e a paciente J.F.C para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante , que ocorrerá no dia 22 de Setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EVANILDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 414/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 414 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente A.T.C para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza-HGF com acompanhante, a paciente A.D.L para realizar consulta na UAPS João Machado com acompanhante e a paciente M.F.C para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 01.140926-01/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO torna público que realizará as 08:00H, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01.140926-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, INCLUINDO LEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, GEORREFERENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E TRIBUTÁRIA E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS EM CAD/GIS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 22 de setembro de 2026.

assinado eletronicamenteAdriana Rodrigues Dias Das Chagas FranklinAGENTE DE CONTRATAÇÃO

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08.030225-01/2026
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADAS: TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.904.276/0001-19. CONTRATO Nº 202616090001 - VALOR TOTAL: R$ 8.012,10 (oito mil e doze reais e dez centavos); GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 25.310.706/0001-80. CONTRATO Nº 202616090001 - VALOR TOTAL: R$ 873,68 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.989.784/0001-90. CONTRATO Nº 202609160003 - VALOR TOTAL: R$ 32.766,36 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). F.S.M. DA COSTA - CNPJ: 45.653.399/0001-48. CONTRATO Nº 202616090004 - VALOR TOTAL: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais). CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.089.327/0001-91. CONTRATO Nº 202616090005 - VALOR TOTAL: R$ 60.202,50 (sessenta mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). CENTRAL DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 02.520.386/0001-98. CONTRATO Nº 202616090006 - VALOR TOTAL: R$ 14.334,00 (catorze mil, trezentos e trinta e quatro reais). A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 32.728.350/0001-65. CONTRATO Nº 202616090007 - VALOR TOTAL: R$ 37.650,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 À MAIO DE 2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.59 - Serviço de áudio, vídeo e foto, 3.3.90.39.14 – Locação de bens móveis out. natur. Intangiv, 3.3.90.39.23 - Festividades e homenagens, 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos, 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros – PJ, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. ASS.: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE EXTRATO: 08.310826-01/2026
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO.
AVISO DE EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08.310826-01

ADESÃO-CARONA Nº 08.310826-01

A Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. Eduardo Ribeiro Saraiva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Planejamento e Inovação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão nº. 08.310826-01, referente a Ata de Registro de Preços n008/2026-01, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2026-SRP, gerenciada pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, fundamentada na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CONTRATADO: empresa D&M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESORIA E MARKETING LTDA - CNPJ:08.922.731/0001-04. VALOR R$: 692.430,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)). Uruoca-CE, 22 de setembro de 2026. Adriana Rodrigues Dias das Chagas Franklin- Agente de Contratação.

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