CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que participarão da Formação PAIC, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2026, no período das 8h às 16h30, Crede 4, Travessa Dr. João Tomé, nº 72 – Centro, Camocim-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 16 DE SETEMBRO DE 2026, com previsão de retorno em dia 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar Curso de Capacitação Sobre Implante Subdérmico Contraceptivo Para Enfermeiros - SR Norte 2026-06 - Turma Sobral 03, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de setembro de 2026, de 08:00 às 17:00 h, Escola de Saúde Pública de Sobral, na Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral - CE, 62030-000.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15,16 e 17 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 17 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 50% de 03 (três) diária no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) totalizando R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar Curso de Capacitação Sobre Implante Subdérmico Contraceptivo Para Enfermeiros - SR Norte 2026-06 - Turma Sobral 03, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de setembro de 2026, de 08:00 às 17:00 h, Escola de Saúde Pública de Sobral, na Av. John Sanford, 1320 - Junco, Sobral - CE, 62030-000.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELISA FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 15,16 e 17 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 17 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder a referida servidora 50% de 03 (três) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 120,00(cento e vinte reais) para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.E.C.S para realizar consulta no Hospital HGF, com o acompanhante e a paciente A.R.A.C para realizar consulta no Hospital Sarah, com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: O paciente J.F.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza-HGF com acompanhante e a paciente M.M.S.N para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 15 de setembro de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 551/2026 de 09 de setembro de 2026.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de setembro de 2026, com previsão de retorno em 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Estabelece os critérios, procedimentos, etapas e cronograma do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira, referente ao ano-base de 2026, e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 07.667.926/0001-84, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão integrante da administração pública direta, TORNA PÚBLICA a abertura do processo de avaliação referente ao Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira – Ano-Base 2026, instituído pela Lei Municipal nº 439/2024 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 031/2026, observadas as disposições deste Edital.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 439/2024 de 24 de maio de 2024, e suas alterações, que dispõe sobre o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira, que tem como objetivo premiar por meio de gratificação, anualmente, os melhores discentes, docentes, gestão escolar e escola da rede de ensino público do Município de Uruoca-CE;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 031/2026, de 03 de setembro de 2026, que regulamenta o Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira para o ano-base de 2026;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 119/2013, de 06 de novembro de 2013, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino – SIMAD;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2026, de 03 de setembro de 2026, que regulamenta, para o ano-base de 2026, os índices e procedimentos relativos ao Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios objetivos, transparentes e previamente definidos para avaliação, classificação, interposição de recursos, homologação e premiação dos participantes;

TORNA PÚBLICO o presente Edital, mediante as condições estabelecidas a seguir:

01. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

01.1. O presente Edital disciplina os critérios, etapas, instrumentos de avaliação, quantitativo de premiados, inscrições, classificação, desempate, recursos, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários à execução do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira, referente ao ano-base de 2026.

01.2. O Prêmio será realizado nas seguintes categorias:

01.2.1. Gratificação pela Avaliação de Desempenho dos Discentes, destinada aos 17 (dezessete) discentes mais bem classificados, de acordo com os resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes – SIMAD, observados o ano ou etapa de ensino e os critérios estabelecidos na legislação aplicável;

01.2.2. Gratificação pelo Desempenho de Funções de Docência, destinada aos 20 (vinte) docentes mais bem classificados, observados os níveis de atuação e as modalidades de ensino definidos neste Edital;

01.2.3. Gratificação pelo Desempenho de Funções do Agente Pedagógico, destinada ao Agente Pedagógico que obtiver a maior pontuação final no respectivo processo de Avaliação de Desempenho Profissional;

01.2.4. Gratificação pelo Desempenho de Funções do Secretário Escolar, destinada ao Secretário Escolar que obtiver a maior pontuação final no respectivo processo de Avaliação de Desempenho Profissional;

01.2.5. Gratificação pela Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar – ADGE, destinada ao Diretor Escolar e ao Coordenador Pedagógico integrantes da unidade de ensino cuja Gestão Escolar obtiver a maior pontuação final no respectivo processo de avaliação; e

01.2.6. Prêmio Escola Inovadora, destinado à unidade de ensino que obtiver a maior pontuação na avaliação específica prevista neste Edital.

01.3. Todas as avaliações, pontuações, classificações e premiações terão como referência o ano-base de 2026.

01.4. A execução do processo será acompanhada pelas Comissões competentes, constituídas mediante atos próprios, respeitadas as atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 031/2026 e pela legislação do SIMAD.

02. DAS QUANTIDADES DE VAGAS

02.1. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DISCENTES

02.1.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho dos discentes obedecerá a Ordem de Classificação do Resultado do SIMAD – Sistema Municipal de Avaliação e o ano de ensino, conforme quadro a seguir:

ITEMANOQUANTIDADE

DE VAGAS01BERÇÁRIO0102INFANTIL I0103INFANTIL II0104INFANTIL III0105INFANTIL IV0106INFANTIL V01071º ANO01082º ANO01093º ANO01104º ANO01115º ANO01126º ANO01137º ANO01148º ANO01159º ANO0116ED. ESPECIAL0117ED. DE JOVENS E ADULTOS01TOTAL1702.2. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DO DOCENTE

02.2.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho profissional obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho Profissional do Magistério, o nível de atuação e a modalidade de ensino, conforme quadro a seguir:

ITEMNIVEIS DE ATUAÇÃO E MODALIDADES

DE ENSINOQTD DE VAGAS01ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS0502ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS0503EDUCAÇÃO INFANTIL0804EDUCAÇÃO ESPECIAL0105 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS01TOTAL20

02.3. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DO AGENTE PEDAGÓGICO

02.3.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho profissional do agente pedagógico obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho, conforme quadro a seguir:

ITEMCARGOQTD DE VAGAS01AGENTE PEDAGÓGICO01TOTAL0102.4. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR

02.4.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho profissional do secretário escolar obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho, conforme quadro a seguir:

ITEMCARGOQTD DE VAGAS01SECRETÁRIO ESCOLAR01TOTAL01

02.5. GRATIFICAÇÃO PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO ESCOLAR

02.5.1. O número de vagas para a gratificação pela avaliação de desempenho da gestão escolar obedecerá a Ordem de Classificação da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar:

ITEMGESTÃO ESCOLAR / CARGOQTD DE VAGAS01DIRETOR ESCOLAR0102COORDENADOR PEDAGÓGICO01TOTAL02

02.6. DO PRÊMIO ESCOLA INOVADORA

02.6.1. Será premiada 01 (uma) unidade de ensino.

02.6.2. O Prêmio Escola Inovadora terá o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser destinado à Unidade Executora da instituição premiada, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2026.

02.6.3. A utilização e execução dos recursos observarão as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

03. DAS AVALIAÇÕES, DAS PONTUAÇÕES E DAS PONDERAÇÕES

03.1. As avaliações de que trata este Edital consistirão de:

03.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional do Docente:

03.1.1.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2026, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento, aplicadas no final de cada semestre escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 1, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital.

03.1.1.2. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) – versará sobre apresentações de títulos de cursos na área da educação com carga horária de no mínimo 100 (cem) horas e no máximo 300 (trezentas) horas; certificados de reconhecimento de desempenho por ter atingido o perfil igual ou superior a 60% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira; e, títulos acadêmicos na área de educação, através de diplomas e/ou certificados de instituições reconhecidas pelo MEC, conforme pré-requisitos básicos explicitados no Anexo II-A, parte integrante deste Edital, avaliadas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 1.

03.1.1.3. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação (lotação no ano de 2026), conforme conteúdo programático no Anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.1.4. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal – versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD), conforme estabelece a da Lei Municipal nº 119/2013, de 06 de novembro de 2013, e suas alterações. A avaliação será obtida mediante a média dos resultados de todas as avaliações, 1ª e 2ª etapa, tendo como base os resultados obtidos do índice de avaliação dos alunos, a nota dos alunos por profissional de ensino, equivalendo para cada ponto no IMAD a quantia de 10 (dez) pontos com no máximo de 100 (cem) pontos, com peso 6, conforme Anexo IV, parte integrante deste Edital.

03.1.2. Avaliação de Desempenho Profissional do Secretário Escolar:

03.1.2.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2026, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento, aplicadas no final de cada semestre escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 3 (três), conforme Anexo V, parte integrante deste Edital.

03.1.2.2. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) – versará sobre apresentações de títulos de cursos na área da educação com carga horária de no mínimo 100 (cem) horas, observadas as faixas de pontuação previstas no Anexo VI; e, títulos acadêmicos na área de educação, através de diplomas e/ou certificados de instituições reconhecidas pelo MEC, conforme pré-requisitos básicos explicitados no Anexo VI, parte integrante deste Edital, conforme 02 (duas) dimensões, avaliadas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2 (dois).

03.1.2.3. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação (lotação no ano de 2026), conforme conteúdo programático no Anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 4 (quatro).

03.1.2.4 Avaliação dos Discentes da Rede Municipal – versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD), conforme estabelece a da Lei Municipal nº 119/2013 e suas alterações. A avaliação será obtida mediante a média dos resultados de todas as avaliações, 1ª e 2ª etapa, tendo como base os resultados obtidos do índice de avaliação dos alunos, a nota dos alunos por profissional de ensino, equivalendo para cada ponto no IMAD a quantia de 10 (dez) pontos com no máximo de 100 (cem) pontos, com peso 1 (um), conforme Anexo IV, parte integrante deste Edital.

03.1.3. Avaliação de Desempenho Profissional do Agente Pedagógico:

03.1.3.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI) – versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2026, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento, aplicadas no final de cada semestre escolar, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 3 (três), conforme Anexo VII, parte integrante deste Edital.

03.1.3.2. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação (lotação no ano de 2026), conforme conteúdo programático no Anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 3 (três).

03.1.3.3. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal – versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD), conforme estabelece a da Lei Municipal nº 119/2013 e suas alterações. A avaliação será obtida mediante a média dos resultados de todas as avaliações, 1ª e 2ª etapa, tendo como base os resultados obtidos do índice de avaliação dos alunos, a nota dos alunos por profissional de ensino, equivalendo para cada ponto no IMAD a quantia de 10 (dez) pontos com no máximo de 100 (cem) pontos, com peso 2 (dois), conforme Anexo IV, parte integrante deste Edital.

03.1.3.4. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) – versará sobre apresentações de títulos de cursos na área correlata com carga horária de no mínimo 100 (cem) horas e no máximo 300 (trezentas) horas; certificados de reconhecimento de desempenho por ter atingido o perfil igual ou superior a 60% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira; e, títulos acadêmicos na área de educação, através de diplomas e/ou certificados de instituições reconhecidas pelo MEC, conforme pré-requisitos básicos explicitados no Anexo II-B, parte integrante deste Edital, avaliadas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.4. Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar:

03.1.4.1. Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) – será estruturada em 04 (quatro etapas), definidas da seguinte forma:

Primeira etapa: pelo resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, mediante apuração do IEAD, que terá caráter eliminatório.

Segunda etapa: pelo resultado da Avaliação de Desempenho Profissional Individual, que terá caráter classificatório.

Terceira etapa: pelo resultado da Avaliação de Conhecimentos Específicos, que terá caráter classificatório.

Quarta etapa: pelo resultado da Avaliação de Qualificação Profissional, que terá caráter classificatório.

03.1.4.2. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal - versará sobre a obtenção de resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes (SIMAD) instituído pela Lei Municipal nº 119/2013 e suas alterações, mediante apuração do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, ano-base 2026, que compreenderá a média dos resultados de todas as avaliações.

03.1.4.2.1. O resultado da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal será publicado no Diário Oficial do Município de Uruoca no dia 30 de março de 2027.

03.1.4.2.2. A Unidade de ensino que obtiver Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, igual ou inferior à média alcançada pelas escolas pertencentes ao mesmo grupo, conforme estabelece o Anexo XI deste edital, no resultado do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes da Rede Municipal – SIMAD do ano base 2026 será eliminada, ficando impedida de participar das etapas subsequentes.

03.1.4.3. A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE) - versará de informações de cunho profissional referente ao ano de 2026, mediante o preenchimento de fichas de acompanhamento, aplicadas no final de cada período escolar avaliado, com nota individual de até 100 (cem) pontos, em sintonia com o Calendário Escolar, obtendo-se a somatória dos dois períodos, formando o total de até 200 (duzentos) pontos, dividindo-se por 2 (dois), obtendo-se a média por candidato e aplicando o peso 3, conforme Anexo VIII, parte integrante deste Edital.

03.1.4.3.1. Nas unidades educacionais que tenha: 01 (um) diretor e 01 (um) coordenador, as pontuações obtidas pelos mesmos, serão somadas e divididas por 02 (dois), sendo considerada a média, à qual será aplicado o peso 3.

03.1.4.4. Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) – versará sobre prova escrita de conhecimento pedagógico e de conhecimento na área de sua atuação, considerando a lotação ano base 2026, conforme conteúdo programático no Anexo III, parte integrante deste Edital, contendo 25 (vinte e cinco) questões, aplicadas e corrigidas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.4.4.1. Nas unidades educacionais que tenha: 01 (um) Diretor e 01 (um) Coordenador, as pontuações obtidas pelos mesmos, serão somadas e divididas por 02 (dois), sendo considerada a média.

03.1.4.5. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) – versará sobre apresentações de títulos de cursos na área da educação com carga horária de no mínimo 100 (cem) horas e no máximo 300 (trezentas) horas; certificados de reconhecimento de desempenho por ter atingido o perfil igual ou superior a 60% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos do Prêmio de Referência Educacional Professora Maria das Graças Siqueira; e, títulos acadêmicos na área de educação, através de diplomas e/ou certificados de instituições reconhecidas pelo MEC, conforme pré-requisitos básicos explicitados no Anexo II-B, parte integrante deste Edital, avaliadas pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do, com o máximo de um total de 100 (cem) pontos, com peso 2.

03.1.5. Avaliação do Plano de Ação Inovador (APAI)

03.1.5.1. A Avaliação do Plano de Ação Inovador – APAI versará sobre Plano de Ação contendo ações desenvolvidas no ano letivo de 2026, estruturadas nos eixos norteadores previstos no Anexo IX deste Edital, devendo o respectivo instrumento ser apresentado pela unidade de ensino no ato de sua inscrição, no período de 14/12/2026 a 18/12/2026, na forma estabelecida no item 04.2 deste Edital.

03.1.5.2. O Plano de Ação Inovador será avaliado pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho mediante critérios estabelecidos e aplicados no final de cada período escolar avaliado, com nota individual de até 100 (cem) pontos, conforme Anexo X, parte integrante deste Edital.

03.2. Das regras gerais da Avaliação de Qualificação Profissional – AQP

03.2.1. Para todas as categorias submetidas à Avaliação de Qualificação Profissional – AQP, somente serão considerados, para fins de pontuação, os certificados de cursos de formação, capacitação, aperfeiçoamento ou qualificação profissional concluídos nos 05 (cinco) anos anteriores à data final prevista para entrega da documentação comprobatória da AQP.

03.2.2. Para aferição do prazo previsto no item 03.2.1, será considerada a data de conclusão constante do certificado.

03.2.3. Não serão pontuados certificados de cursos concluídos anteriormente ao período de 05 (cinco) anos estabelecido neste Edital.

03.2.4. A limitação temporal prevista neste item não se aplica aos títulos acadêmicos de graduação, pós-graduação e mestrado, que poderão ser considerados independentemente da data de conclusão, desde que atendidos os demais requisitos deste Edital.

03.2.5. Os certificados apresentados deverão permitir a identificação da instituição promotora, do participante, do curso realizado, da respectiva carga horária e da data ou período de realização, podendo a Comissão solicitar elementos adicionais para verificação de sua autenticidade.

04. DAS INSCRIÇÕES

04.1. As inscrições para Avaliação de Desempenho Profissional e para a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar serão efetuadas no período de 21/09/2026 a 25/09/2026 das 8h30min às 11horas e das 14h30min às 17h00min nas Escolas Municipais, mediante preenchimento da ficha constante do Anexo XII, parte integrante deste Edital.

04.2. As inscrições das unidades de ensino para a Avaliação do Plano de Ação Inovador – APAI, destinada à participação no Prêmio Escola Inovadora, serão realizadas no período de 14/12/2026 a 18/12/2026, mediante a entrega do respectivo Plano de Ação Inovador, elaborado em conformidade com a estrutura estabelecida no Anexo IX deste Edital.

04.2.1. A inscrição para a Avaliação do Plano de Ação Inovador será realizada por unidade de ensino, mediante apresentação de um único Plano de Ação Inovador, observados os eixos norteadores, critérios e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos IX e X.

04.2.2. A entrega do Plano de Ação Inovador dentro do período estabelecido no item 04.2 constitui requisito para participação da unidade de ensino no Prêmio Escola Inovadora, não sendo admitida inscrição após o encerramento do prazo, ressalvada eventual prorrogação formalmente publicada pela Administração.

04.3. O candidato à Avaliação de Desempenho Profissional ou à Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar deverá concorrer na categoria correspondente à função e à lotação consideradas para fins de avaliação no ano-base de 2026.

04.4. A inscrição dos candidatos de que trata o item 04.3 será realizada mediante preenchimento da ficha constante do Anexo XII, parte integrante deste Edital.

04.5. O candidato será responsável pela veracidade das informações e dos documentos apresentados.

04.6. A relação preliminar das inscrições deferidas referentes à Avaliação de Desempenho Profissional e à Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar será publicada no Diário Oficial do Município em 30/09/2026, contendo a categoria, modalidade ou nível de atuação em que o candidato estiver inscrito.

04.7. O candidato para Avaliação de Desempenho Profissional ou para a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar cuja inscrição for indeferida poderá interpor recurso no prazo estabelecido no Anexo XIII, parte integrante deste Edital.

04.8. Após a análise dos recursos, será publicada a relação definitiva das inscrições homologadas.

04.9. Não será admitida alteração de categoria, modalidade ou área de concorrência após a homologação definitiva das inscrições, salvo para correção de erro material devidamente reconhecido pela Comissão competente.

05. DOS LOCAIS, DAS DATAS E DOS HORÁRIOS DAS APLICAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ACE)

05.1. Local de Prova: 1 - Escola de Ensino Fundamental Murilo Aguiar; 2 - Escola de Ensino Fundamental Coronel Domingos Alves Pereira; 3 - Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Diva Marques Viana, de acordo com a opção feita pelo candidato, no ato da inscrição.

05.2. As provas para Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) ocorrerão no dia 14/02/2027, com início de aplicação às 9h e término às 12h.

05.3. O (a) candidato (a) disporá de 03 (três) horas para responder a prova de Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE).

06. DAS DATAS DAS ENTREGAS DAS AVALIAÇÕES

06.1. Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI): A Secretaria Municipal da Educação fará a entrega dos resultados consolidados à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até o dia 29/01/2027.

06.2. Avaliação de Qualificação Profissional (AQP): As instituições de ensino farão a entrega das fichas de avaliação, acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho até o dia 09/10/2026.

06.3. Avaliação dos Discentes da Rede Municipal: A Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento da Educação fará a entrega dos resultados oficiais dos Índices de Aprendizagens, à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho até o dia 05/03/2027.

07. DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO (ACE) APLICADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA ESTE EDITAL

07.1. Não haverá aplicação de avaliações fora do horário e dos locais previamente definidos para todos os candidatos;

07.2. Nas Avaliações de que trata este item não haverá segundas chamadas, importando a ausência do (a) candidato (a) na sua eliminação do processo de avaliação;

07.3. Nas Avaliações de que trata este item os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar-se para a prova do processo seletivo munidos de:

07.3.1. Comprovante de inscrição da Avaliação;

07.3.2. Caneta esferográfica com tinta preta ou azul;

07.3.3. Documento de identificação original que contenha foto;

07.4. Nas avaliações de que trata este item estará automaticamente excluído o candidato que:

07.4.1. Durante a aplicação das provas for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, anotações, impressos ou similares, máquina calculadora, celulares ou similares;

07.4.2. Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas escritas de conhecimentos ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

07.4.3. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova escrita, ou for responsável por falsa identificação pessoal e que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

07.4.4. Que sair do recinto em que estiver sendo aplicada a prova, sem autorização e acompanhamento de fiscal.

07.5. Nas avaliações de trata este item o(a)s candidato(a)s, ao entregarem o cartão resposta da prova escrita, poderão levar consigo o caderno de prova, somente no decorrer da última hora de realização da mesma.

07.5.1. A Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar entregará o cartão resposta aos candidatos(as) somente após 1:00 hora do início das avaliações.

07.5.2. Ao término das avaliações, obrigatoriamente só poderão sair da sala de aplicação das provas, o(a)s 03 (três) último(a)s candidato(a)s junto(a)s.

07.6. Nas avaliações de que trata este item o (a) candidato (a) deverá chegar com antecedência ao seu local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), comprovante de inscrição e documento oficial com foto, sem os quais não prestará avaliação.

07.7. Os portões de acesso serão abertos às 7h30min e fechados às 08h30min, de acordo com o horário local. Após o fechamento dos portões, não será permitida, sob hipótese alguma, a entrada de retardatários.

07.8. Nas avaliações de que versa este item em hipótese alguma será permitido ao candidato portar equipamento eletroeletrônico de comunicação e também, bolsa, sacola, livros, revistas, jornais, papéis, etc.

08. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

08.1. A Avaliação de Desempenho Profissional obedecerá:

08.1.1. A Classificação do(a)s candidato(a)s dar-se-á por nível de atuação e modalidade de ensino, obedecendo a ordem decrescente, do somatório total de pontos obtidos, depois de devidamente obedecidos às pesagens explicitadas nos itens da Avaliação de Desempenho Profissional Individual (ADPI), na Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE) e na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, respectivamente.

08.2. A Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar obedecerá:

08.2.1. A Classificação do(a)s Diretor(a)s e do(a)s Coordenador(a)s, dar-se-á em ordem decrescente, do somatório total de pontos obtidos, depois de devidamente obedecidos às pesagens explicitadas nos itens da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) e da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal, respectivamente.

08.2.2. Nos itens: Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE), Avaliação de Qualificação Profissional (AQP) e Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), depois de receberem as devidas pesagens, serão somadas as pontuações e divididas por 02 (dois), tirando a média, ressalvadas as devidas exceções dispostas neste edital.

09. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

09.1. Ocorrendo empate na Classificação para Avaliação de Desempenho Profissional, tem preferência sucessivamente o(a) servidor(a):

09.1.1. Com maior pontuação na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal; ou,

09.1.2. Com maior pontuação na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE); ou,

09.1.3. Com maior pontuação na Avaliação de Qualificação Profissional (AQP); ou,

09.1.4. Com maior tempo de serviço público no Município de Uruoca; ou,

09.1.5. Com maior tempo de serviço público; ou,

09.1.6. Com maior número de dependentes; ou,

09.1.7. Com maior idade.

09.2. Ocorrendo empate na Classificação para a Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, tem preferência sucessivamente o(a) servidor(a):

09.2.1. Com maior pontuação na Avaliação dos Discentes da Rede Municipal; ou,

09.2.2. Com maior pontuação na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE); ou,

09.2.3. Com maior pontuação na Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar (ADGE); ou,

09.2.4. As pontuações versadas nos itens 09.2.2 e 09.2.3, serão consideradas a média da pontuação do(a)s candidato(a)s.

09.3. Ocorrendo empate na pontuação final da Avaliação do Plano de Ação Inovador – APAI, terá preferência, sucessivamente, a unidade de ensino que apresentar:

09.3.1. Maior percentual de execução das ações previstas no Plano de Ação Inovador, aferido a partir da relação entre as ações planejadas e aquelas comprovadamente executadas;

09.3.1.1. Para fins de comprovação, poderão ser considerados o Plano de Ação apresentado, relatórios de execução, registros fotográficos, atas, listas de presença, produtos, resultados e demais documentos idôneos que demonstrem a efetiva realização das ações.

09.3.2. Maior grau de inovação, criatividade, sustentabilidade e potencial de replicabilidade das práticas desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação Inovador;

09.3.2.1. Para fins deste item, serão consideradas a originalidade das ações, sua adequação à realidade da unidade de ensino, a possibilidade de continuidade das práticas, a utilização racional dos recursos disponíveis e a possibilidade de sua reprodução ou adaptação por outras unidades escolares;

09.3.2.2. Poderão ser considerados indicadores educacionais oficiais, resultados de avaliações internas e externas, evolução da aprendizagem, frequência escolar, redução dos índices de reprovação ou abandono, melhoria dos indicadores de participação e outros dados objetivos e comparáveis relacionados aos resultados educacionais.

09.3.3. Maior alcance e participação da comunidade escolar nas ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação Inovador;

09.3.3.1. O critério será aferido mediante a participação comprovada de estudantes, professores, demais profissionais da educação, famílias e comunidade, podendo ser utilizados, para comprovação, listas de presença, atas, relatórios, registros de eventos, formulários de avaliação ou satisfação e registros fotográficos ou audiovisuais.

09.3.4. Participação, reconhecimento, classificação ou premiação da unidade de ensino em boas práticas, projetos, programas ou editais de reconhecimento relacionados aos processos educacionais, em âmbito nacional, nos 02 (dois) anos anteriores ao encerramento das inscrições para o Prêmio Escola Inovadora.

09.3.4.1. A comprovação de que trata o item 09.3.4 poderá ocorrer mediante certificados, declarações, publicações oficiais, páginas institucionais, comprovantes de classificação, premiações, menções honrosas ou outros documentos emitidos pelos órgãos ou instituições responsáveis pelo respectivo programa, projeto ou edital.

09.3.5. Persistindo o empate após a aplicação sucessiva de todos os critérios previstos nos itens anteriores, será realizado sorteio público, em data, horário e local previamente divulgados, com acompanhamento dos interessados e registro em ata pela Comissão competente.

10.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DO GABARITO E DOS RECURSOS

10.1. No dia 29/10/2026, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.1.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar de que trata Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério até as 17h00min do dia 30/10/2026.

10.1.2. No dia 04/11/2026, será divulgado o resultado final da Avaliação de Qualificação Profissional (AQP), com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.2. No dia 15/02/2027, será divulgado o Gabarito preliminar da Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.2.1. O Recurso em discordância do Gabarito preliminar de que tratam a Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 16/02/2027.

10.2.2. No dia 18/02/2027, será divulgado o gabarito final, com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.3. No dia 05/03/2027, será divulgado o resultado preliminar da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

10.3.1. O Recurso em discordância do resultado preliminar da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE) poderá ser interposto, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 08/03/2027.

10.3.2. No dia 10/03/2027, será divulgado o resultado final, com recurso, da Avaliação de Conhecimento Específico (ACE), no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

11. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA

11.1. O Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo as relações do(a)s candidato(a)s e Instituições de Ensino, em ordem decrescente serão divulgados no dia 24/03/2027, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.

11.2. A Divulgação do Resultado Oficial Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar, contendo a relação dos candidatos e Instituições de Ensino, em ordem decrescente, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU, ocorrerá no segundo dia útil posterior a data da solenidade de premiação.

11.3. Os recursos em discordância do Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar poderão ser interpostos, por escrito, via candidato (a) à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar até as 17h00min do dia 29/04/2027, somente quanto a aplicação dos pesos previstos e a soma total de todas as etapas, estando precluso quanto ao mérito das avaliações previstas nas etapas anteriores.

11.4. No dia 02/04/2027, será divulgado o Resultado Oficial da Avaliação de Desempenho Profissional e da Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar com recurso, no Diário Oficial do Município de Uruoca – DOMU.

12. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. A homologação do Processo de Avaliação de que trata este Edital deverá ocorrer no dia 02/04/2027, no Diário Oficial.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Serão certificados pela SME, os Profissionais do Magistério que obtiverem uma média igual ou superior a 60% de acerto na Avaliação de Conhecimentos Específicos (ACE), deste Edital.

13.1.1. A certificação de que trata o item anterior acontecerá dia 24/03/2027, em Solenidade de Premiação no Ginásio Poliesportivo Aniceto Rocha às 19h.

13.2. Somente poderão participar do processo de avaliação que trata este edital os servidores públicos municipais efetivos ativos, contratados e cargos comissionados pertencentes ao quadro de agentes públicos do Município de Uruoca.

13.3. Somente, poderá receber as premiações e gratificações previstas neste Edital, os candidatos que comprovadamente, estiverem presentes na solenidade de premiação de que trata o item 11.1, excetuando-se aqueles que, até às 14h00min da mesma data, entregarem atestado médico à Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar, sendo estes, devidamente aceitos pela Comissão.

13.3.1. A Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escola fará despacho motivado acerca da aceitabilidade dos atestados até as 15h00min do 24/03/2027.

13.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Execução, Elaboração e Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e da Gestão Escolar.

Uruoca/CE, 15 de setembro de 2026.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

ANEXO I

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INDIVIDUAL DO DOCENTE – ADPI

(Pontuação Máxima: 100 – Peso: 1)

Acompanhamento de Desempenho Profissional

(Insubordinação grave em serviço e desídia)

CONSOLIDADO DAS NOTAS

PROFESSOR(A)1º PER2º PERMÉDIA~~~~

Uruoca – CE, ___ de _____________de________.

______________________________________________

Secretária Municipal da Educação

ANEXO II-A

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO DOCENTE – AQP

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 1)DADOS DO CANDIDATO(A)NOME:___________________________________________________________________________

---

_____________________________________________ESCOLA: _______________________________________________________________________________________________________CARGO/FUNÇÃO: ____________________________________________________________________________________________MODALIDADE: _______________________________________________________________________________________________

TÍTULOSPONTUAÇÃOPONTUAÇÃO ATRIBUIDATÍTULO ACADÊMICO(MAX. 40 PTS)Graduação20Pós-graduação30Mestrado 40TÍTULO DE CURSOS, (ÚLTIMOS 5 ANOS)(MAX. 30 PTS)100 a 180 horas/aula30181 a 240 horas/aula30241 a 300 horas/aula30TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO NAS EDIÇÕES ANTERIORES DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, (ÚLTIMOS 05 ANOS)(MAX. 30 PTS)Dois certificados com pontuação igual ou superior a 50% de acerto10Um certificado com pontuação igual ou superior a 60% de acerto20Dois certificados com pontuação igual ou superior a 70% de acerto30TOTAL DE PONTOS ADQUIRIDOS

Uruoca/CE, ___ de _______________de________.

____________________________ ____________________________

Assinatura do(a) Candidato(a) Assinatura do Avaliador

ANEXO II-B

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA GESTÃO ESCOLAR E DO AGENTE PEDAGÓGICO– AQP

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 2)

DADOS DO CANDIDATO(A)NOME:_____________________________________________________________________________________________________

---

_____________________________________________ESCOLA: _______________________________________________________________________________________________________CARGO/FUNÇÃO: ____________________________________________________________________________________________MODALIDADE: _______________________________________________________________________________________________

TÍTULOSPONTUAÇÃOPONTUAÇÃO ATRIBUIDATÍTULO ACADÊMICO(MAX. 40 PTS)Graduação20Pós-graduação30Mestrado 40TÍTULO DE CURSOS, (ÚLTIMOS 5 ANOS)(MAX. 30 PTS)100 a 180 horas/aula30181 a 240 horas/aula30241 a 300 horas/aula30TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO NAS EDIÇÕES ANTERIORES DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, (ÚLTIMOS 05 ANOS)(MAX. 30 PTS)Dois certificados com pontuação igual ou superior a 50% de acerto10Um certificado com pontuação igual ou superior a 60% de acerto20Dois certificados com pontuação igual ou superior a 70% de acerto30TOTAL DE PONTOS ADQUIRIDOS

Uruoca/CE, ___ de _______________de________.

____________________________ ____________________________

Assinatura do(a) Candidato(a) Assinatura do Avaliador

ANEXO III

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ACE

(Pontuação Máxima: 100 Pontos)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- PROFESSOR POLIVALENTE

a- CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Brasil., Base Nacional Comum Curricular BNCC, BNCC computação, Plano Nacional de Educação , Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , Lei 15.211 de 2025, conhecida como ECA Digital (ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), Documento Curricular Referencial do Ceara (DCRC), Gestão Pedagógica: Currículo escolar, Planejamento educacional , Avaliação institucional, Avaliação da aprendizagem , Indicadores educacionais (IDEB, SAEB,SPAECE ,SIMAD, ICA,CNCA), Educação integral, Diversidade cultural, étnico-racial e de gênero, Competências e habilidades da BNCC, Política de Formação continuada de professores, Intervenção pedagógica. Currículo e Avaliação: BNCC, Competências e habilidades, Avaliação diagnóstica, Avaliação formativa, Recomposição da aprendizagem. Didática e Metodologias: Metodologias ativas, Sequência didática, Projetos interdisciplinares, Cultura digital, Inteligência Artificial na educação. Alfabetização e Letramento: Psicogênese da língua escrita, Alfabetização na idade certa, Fluência leitora, Letramento, Estratégias de leitura e escrita. Educação Inclusiva: Adaptação curricular, Educação socioemocional, Educação especial na perspectiva inclusiva, Acessibilidade, Inclusão de estudantes neurodivergentes, PDI (Plano de Desenvolvimento Individual), PEI (Plano Educacional Individualizado), PAEE (Plano de Atendimento Educacional Especializado). Temas Contemporâneos da Educação: Saúde mental na escola, Competências socioemocionais, Segurança escolar, Sustentabilidade, Bullying e cyberbullying, Inclusão, diversidade e cidadania.

b- LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e Interpretação: Gêneros textuais e discursivos, Estratégias de leitura e leitura de imagens. Análise Linguística e Semiótica: Gramática e Ortografia. Ortografia e Acentuação: Regras ortográficas vigentes, Acentuação gráfica, Pontuação (uso da vírgula, ponto final, exclamação, interrogação, dois-pontos e travessão). Morfologia: (Classe de palavras) Identificação e função de substantivos, verbos, adjetivos, artigos, pronomes (possessivos e demonstrativos) e advérbios. Sintaxe Básica: Estrutura da frase, oração e período, sujeito e predicado. Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e polissemia. Verbos: Tempos e modos verbais básicos (presente, pretérito, futuro do indicativo).

c- MATEMÁTICA

Operações Fundamentais: Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números naturais. Expressões Numéricas: operações; Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de gráficos (barras, colunas, setores) e tabelas. Medidas de Tendência Central: Média aritmética, moda e mediana. Espaço e Forma: Identificação de figuras planas e espaciais; interpretação de plantas baixas; perímetro e área; planificações e vistas (frontal, lateral, superior). Probabilidade: Conceitos básicos e cálculo de probabilidade de eventos simples. Razão e Proporção: proporcionalidade direta e inversa. Porcentagem: Cálculos de porcentagem simples. Raciocínio Lógico: Proposições; conectivos; equivalência.

d- CIÊNCIAS

Matéria e Energia: Propriedades físicas da matéria, estados físicos e mudanças de estado, mistura e separação de materiais. Vida e Evolução: Características dos seres vivos e níveis de organização, Cadeias e Teias Alimentares, Corpo humano (sistemas, órgãos e sentidos) e hábitos saudáveis. Biodiversidade local e preservação ambiental. Terra e Universo: Movimentos da terra (rotação e translação) e as estações do ano. Fases da lua e sistema solar. Solo, água e ar: composição, importância e degradação. Ciência e Tecnologia: O impacto das tecnologias no cotidiano e na saúde.

e- HISTÓRIA

História de Brasil (Brasil e Colônia, Império e República); Era Vargas como um período de ditadura de desenvolvimento industrial e de estabelecimentos de leis trabalhistas; Cultura e Sociedade (história da África e dos africanos); Povos Indígenas; Cultura Brasileira ( Matrizes Formadoras e Manifestações Populares e Religiosidade).

f- GEOGRAFIA

Conhecimentos Geográficos Fundamentais: (Conceitos de paisagens, espaço geográfico, território e lugar. Alfabetização Cartográfica: Orientação, localização, pontos cardeais, leitura de mapas, legendas, escala e representações espaciais (plantas, croquis, maquetes). Representação do Espaço: Formas de representação da terra (globo, mapas, fotografias aéreas, imagens de satélite) Meio Ambiente: Clima, relevo, vegetação, hidrografia e biomas, com foco especial no Brasil. Impactos Ambientais: Mudanças climáticas, poluição, desmatamento, erosão, gestão de recursos hídricos e unidades de conservação. Fenômenos Naturais: Eventos extremos (tornados, enchentes, secas) e sua relação com a ocupação humana. Geografia do Brasil e Regional: Divisão Regional do IBGE, Características físicas e humanas das regiões brasileiras. Regionalização e Dinâmicas Locais: Identificação de paisagens e particularidades socioeconômicas do Estado.

g- ATUALIDADES

02 – PROFESSOR DE LICENCIATURA ESPECIFICA.

2.1- PROFESSOR DE PORTUGÊS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Modos de organização textual: Descrição, Narração, Injunção e dissertação/argumentação; Coesão e coerência textual; Intertextualidade; Níveis e funções da linguagem; Emprego da língua culta; Uso e adequação da língua à situação de comunicação; Prosódia e semântica: denotação, conotação e ambiguidade; Polissemia; Homonímia; Sinonímia; Antonímia; Paronímia; Ortografia e pontuação; Formação de palavras: Derivação e Composição, Neologismo; Flexões nominal e verbal; Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação; Termos da oração e suas funções morfossintáticas; Relações sintático- semânticas entre as orações; Sintaxe da oração e do período; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Colocação Pronominal; Estilística: figuras de linguagem, figuras de palavras, figuras de sintaxe, figuras de pensamento.

• ATUALIDADES

2.2- PROFESSOR DE INGLÊS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Texts Comprehension; Personal Pronouns; Possessive Adjectives and Pronouns; TO BE (present tense/past tense);Articles; Plural of Nouns; Present Continuous Tense / Past Continuous Tense; Simple Past Tense; Simple Present Tense; Simple Future Tense; Prepositions; Reflexive Pronouns; Comparatives and Superlatives; Genitive Case; Present Perfect Tense/Past Perfect Tense; Anomalous Verbs; Question Tags; Conditional Sentences; Relative Pronouns; Reported Speech; Passive Voice; Indefinite Pronouns; Countable and Uncountable Nouns.

• ATUALIDADES

2.3 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: História da Educação Física; A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. A Educação Física enquanto linguagem. Objetivos gerais e específicos da Educação Física para Educação Infantil. Tendências e abordagens pedagógicas críticas da Educação Física Escolar; Formação do Profissional da Educação Física: Compromisso, Habilidades e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica); A aprendizagem motora. O movimento e o desenvolvimento infantil e do adolescente. Acultura corporal de movimento Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo- Esporte- Jogo; A Essência Lúdica; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio; Educação Física na Escola: entraves e desentraves. Aspectos didáticos e metodológicos da Educação Física. A Educação Física para alunos com necessidades educacionais: inclusão e aspectos metodológicos. Avaliação em Educação Física.

• ATUALIDADES

2.4- PROFESSOR DE MATEMÁTICA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todo.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: NÚMEROS E OPERAÇÕES: Operações com números naturais, Frações, Operações com frações, Números decimais, Porcentagem, Razão e proporção, Regra de três simples, Potenciação, Radiciação, MDC e MMC. ÁLGEBRA: Expressões algébricas, Valor numérico, Equações do 1º grau, Sistemas de equações, Produtos notáveis, Fatoração, Equações do 2º grau, Função afim e Função quadrática. GEOMETRIA: Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos, Área e perímetro, Circunferência, Volume de sólidos, Geometria, espacial e Teorema de Pitágoras. GRANDEZAS E MEDIDAS: Conversão de unidades, Área, Volume, Escalas, Sistema monetário e Medidas de tempo ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE: Tabelas, Gráficos, Média aritmética, Moda, Mediana e Probabilidade simples. RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: Sequências numéricas, Padrões, Problemas lógicos e Organização de informações.

• ATUALIDADES

2.5 PROFESSOR DE CIÊNCIAS

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

• CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Epistemologia e História da Ciência: A Natureza da Ciência: O mito do "método científico" único e linear; a ciência como construção social, mutável e não neutra. História da Ciência no Ensino: O contexto histórico das grandes descobertas (ex: a disputa entre o heliocentrismo e o geocentrismo; a evolução do conceito de átomo; a recepção do Darwinismo). Crise da Pseudociência: Como diferenciar o conhecimento científico de crenças, negacionismo (movimentos antivacina, terraplanismo) e fake news científicas. Aprofundamento em Matéria e Energia (Química e Física): Termodinâmica e Energia: Leis da Termodinâmica; entropia; conservação e degradação da energia em sistemas abertos e fechados. Cinética e Equilíbrio Químico: Fatores que afetam a velocidade das reações; colisões moleculares; reações reversíveis e Princípio de Le Châtelier. Química Geral e Atômica: Configuração eletrônica (diagrama de Linus Pauling); propriedades periódicas dos elementos; forças intermoleculares e geometria molecular. Física Moderna e Radiação: Espectro eletromagnético; a dualidade onda-partícula (conceito introdutório); radioatividade (decaimento $\\alpha, \\beta, \\gamma$) e fissão/fusão nuclear. Aprofundamento em Vida e Evolução (Biologia e Saúde): Biologia Celular e Molecular: Estrutura e função de organelas citoplasmáticas; replicação do DNA, transcrição e tradução (síntese proteica); divisão celular (mitose e meiose) e suas mutações. Bioenergética: Mecanismos bioquímicos da Respiração Celular, Fermentação e Fotossíntese. Genética Avançada e Biotecnologia: Epistasia, herança ligada ao sexo, mutações genéticas; Engenharia genética (organismos transgênicos, clonagem, células-tronco e a tecnologia CRISPR). Evolução Biológica: Síntese Moderna da Evolução (Neodarwinismo); deriva genética, fluxo gênico, especiação e evidências evolutivas (anatomia comparada, homologia, fósseis e bioquímica). Ecologia e Sustentabilidade: Dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos complexos (ênfase no ciclo do Nitrogênio e Carbono); pegada ecológica e valoração de serviços ecossistêmicos. Aprofundamento em Terra e Universo (Geologia e Astronomia): Geodinâmica Terrestre: Ciclo das rochas; paleomagnetismo e a deriva continental; sismologia e a estrutura interna da Terra (manto, núcleo externo e interno). Climatologia Global: Efeito estufa antrópico vs. natural; fenômenos El Niño e La Niña; as correntes marítimas e a regulação térmica global. Astrofísica e Cosmologia: Ciclo de vida das estrelas (diagrama Hertzsprung-Russell); nucleossíntese estelar; a teoria do Big Bang e a expansão do Universo.

• ATUALIDADES

2.6 PROFESSOR DE HISTÓRIA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENSINO DE HISTÓRIA: Saber histórico escolar; Metodologias do ensino de História; Uso de documentos históricos. CURRÍCULO E LEGISLAÇÃO: BNCC e currículo de História; PCNs; Diretrizes Curriculares Nacionais; Educação das Relações Étnico-Raciais; Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008. HISTORIOGRAFIA: História e historiografia; Temporalidades históricas; Fontes históricas; Memória, identidade e patrimônio. HISTÓRIA DO BRASIL: Povos indígenas; Colonização; Escravidão; Brasil Império; República; Era Vargas; Ditadura Militar; Redemocratização; Brasil contemporâneo. HISTÓRIA GERAL: Antiguidade; Feudalismo; Expansão marítima; Renascimento; Revoluções burguesas; Revolução Industrial; Imperialismo; Guerras Mundiais; Guerra Fria; Globalização. HISTÓRIA DA ÁFRICA E DAS AMÉRICAS: História da África; Povos afro-brasileiros; História da América; Povos ameríndios.

• ATUALIDADES

2.7 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ENSINO DE GEOGRAFIA: BNCC e currículo de Geografia; Metodologias do ensino de Geografia. GEOGRAFIA FÍSICA: Geologia; Relevo; Hidrografia; Climatologia; Vegetação; Biomas; Ecossistemas; Recursos naturais. CARTOGRAFIA E GEOTECNOLOGIAS: Cartografia básica; Escalas; Coordenadas geográficas; Fusos horários; Interpretação de mapas; Sensoriamento remoto. GEOGRAFIA HUMANA E POPULAÇÃO: Crescimento populacional; Migrações; Urbanização; Metropolização; Trabalho e desigualdades sociais; Organização do espaço geográfico. GEOGRAFIA ECONÔMICA: Agropecuária; Indústria; Comércio; Energia e transporte; Globalização; Economia brasileira e mundial; Blocos econômicos. GEOPOLÍTICA: Nova ordem mundial; Conflitos internacionais; Migrações e crises humanitárias. QUESTÕES AMBIENTAIS: Aquecimento global; Mudanças climáticas; Desertificação; Desmatamento; Sustentabilidade; Política ambiental; Agenda 2030; Impactos ambientais. GEOGRAFIA DO BRASIL E REGIONAL: Contrastes regionais do Brasil; Semiárido nordestino; Geografia do Ceará.

• ATUALIDADES

2.8 PROFESSOR DE RELIGIÃO

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO: Ensino Religioso segundo a BNCC e a LDB; Metodologias do Ensino Religioso. CIÊNCIAS DA RELIGIÃO: Fenômeno religioso; Religião e religiosidade; Mito, rito e símbolo; Representações do sagrado; Secularização; Fundamentalismo religioso. DIVERSIDADE RELIGIOSA: Tradições religiosas; Cristianismo; Islamismo; Judaísmo; Hinduísmo; Budismo; Religiões afro-brasileiras; Cosmologias indígenas. RELIGIÃO, ÉTICA E SOCIEDADE: Ética e cidadania; Direitos humanos; Cultura de paz; Intolerância religiosa; Preconceito e discriminação; Pluralismo religioso; Movimento ecumênico. RELIGIÃO E CULTURA: Religião e identidade cultural; Espaço e território religioso; Família e religiosidade; Religião na formação histórica da sociedade. TEORIAS SOBRE RELIGIÃO: Sociologia da religião; Perspectivas de Durkheim, Marx e Weber; Religião e sociedade contemporânea.

• ATUALIDADES

3. GESTÃO ESCOLAR:

3.1 DIRETOR, COORDENADOR PEDAGOGICO E AGENTE PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Gestão Escolar Democrática: Gestão participativa, Conselho Escolar, Projeto Político-Pedagógico (PPP), Planejamento estratégico escolar, Gestão de pessoas, Liderança educacional, Mediação de conflitos, Cultura organizacional, Acompanhamento da aprendizagem, Avaliação institucional, Recomposição das aprendizagens, Função social da escola, Educação e cidadania, Direito à educação, Educação inclusiva e equidade, Diversidade cultural, étnico-racial e de gênero. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDB), Base Nacional Comum Curricular BNCC, BNCC computação, Plano Nacional de Educação e a LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 que Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) , Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 15.211 de 2025, conhecida como ECA Digital (ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), Documento Curricular Referencial do Ceara (DCRC)., A Lei Federal nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, é um marco na legislação brasileira que institui diretrizes para garantir a efetiva igualdade de oportunidades, defender os direitos da população negra e combater a discriminação e a intolerância étnica no país. Gestão Pedagógica: Currículo escolar, Avaliação da aprendizagem, Indicadores educacionais Indicadores educacionais (IDEB, SAEB, SPAECE, SIMAD, ICA, CNCA), Metas e indicadores, Monitoramento das ações, Desafios da educação integral, Saúde mental no ambiente escolar. Gestão Administrativa e Financeira: Prestação de contas, PDDE, Gestão de recursos públicos, Transparência e controle social. Políticas Públicas Educacionais: Programas do MEC, Regime de colaboração, Financiamento da educação, FUNDEB. Inteligência Artificial na Educação: Uso pedagógico da IA, Ética e segurança digital, IA como apoio ao professor, Personalização da aprendizagem, Cultura digital e pensamento computacional.

• ATUALIDADES

4. SECRETÁRIO ESCOLAR

Língua Portuguesa: Interpretação de texto, Ortografia oficial, Acentuação gráfica, Classes gramaticais, Concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal, Pontuação, Crase.

Matemática: Raciocínio lógico e Estatística, Frações e porcentagem, Razão e proporção, Regra de três, Juros simples, Sistema monetário, Resolução de problemas, medidas, Análise de dados e gráficos. Informática: Conceitos de hardware e software, Windows e Linux (noções), Pacote Office: Word, Excel, PowerPoint, Internet e e-mail, Digitação e organização de arquivos. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Constituição Federal – Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Diretrizes Curriculares Nacionais, Regimento Escolar Projeto Político-Pedagógico (PPP), Lei nº 13.146/15 Lei Brasileira de Inclusão, Resolução CNE/CEB Nº 3, de 8 de abril de 2025 que institui as Diretrizes Operacionais da EJA. Organização Escolar: Estrutura e funcionamento da escola, Calendário escolar, Matrícula e transferência, Histórico escolar, Declarações e certificados, Arquivamento de documentos, Controle de frequência, Livro de atas, Censo escolar. Gestão Administrativa: Atendimento ao público, Ética profissional, Relações interpessoais, Comunicação oficial, Trabalho em equipe, Organização administrativa, Planejamento e controle de atividades. Documentação Escolar: Vida escolar do aluno, Ficha individual, Diário de classe, Expedição de documentos Normas de escrituração escolar, Sigilo e preservação documental. Secretaria Escolar: Função do secretário escolar, Rotinas administrativas, Atendimento a pais, alunos e professores, Fluxo documental, Sistemas educacionais, Organização de arquivos físicos e digitais. Gestão de Pessoas e Humanização: Mediação de conflitos, Relações humanas no ambiente escolar, Inclusão e diversidade, Atendimento humanizado. Noções de Administração Pública: Princípios da administração pública, Serviço público, Responsabilidade do servidor e Ética no serviço público.

• ATUALIDADES

5.0 PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

• CONHECIMENTO PEDAGÓGICO - Ver item 1, a. comum a todos

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; Conceitos de deficiência, neurodiversidade e atrasos no desenvolvimento; Tecnologias assistivas; Comunicação Aumentativa Alternativa – CAA; Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais, pedagógicos, organizacionais; Conhecimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aprovado pela Lei nº 8.069/1990, e ECA Digital, aprovado pela Lei nº 15.211/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovado pela Lei nº 9.394/1996; Política Nacional de Educação Inclusiva e Rede Nacional de Educação Inclusiva, instituídas pelos Decreto nº 12.686/2025 e Decreto nº 12.773/2025; Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 50/2024; Proposta curricular e adaptações razoáveis, através de adaptações curriculares, instrucionais e alternativas; Desenho Universal para a Aprendizagem – DUA e sua aplicabilidade ao contexto local; Metodologia de ensino; Análise do Comportamento Aplicada – ABA ao contexto escolar; Atribuições do professor do AEE; Sala de recursos multifuncional e multissensorial; Práticas, procedimentos e adaptações para múltiplas populações e AEE; Formação docente e Educação Inclusiva; Educação Inclusiva e Família.

• ATUALIDADES

ANEXO IV

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DOS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 6)

Obtenção de Resultados do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes- SIMAD

Ano-base 2026

CONSOLIDADOS DE NOTAS

NOME DO CANDIDATOMÉDIA-SIMAD~~

Uruoca – CE, ___ de _____________de________.

____________________________________________

Comissão do Sistema Municipal de Avaliação dos Discentes- SIMAD

ANEXO V

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INDIVIDUAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR – ADPI

(Pontuação Máxima: 100 – Peso: 3)

Acompanhamento de Desempenho Profissional

(Insubordinação grave em serviço e desídia)

CONSOLIDADO DAS NOTAS

SECRETÁRIO(A) ESCOLAR1º PER2º PERMÉDIA~~~~~

Uruoca – CE, ___ de _____________de________.

______________________________________________

Secretário Municipal da Educação

ANEXO VI

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO(A) SECRETÁRIO(A) ESCOLAR – AQP

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 2)

DADOS DO CANDIDATO(A)NOME: ________________________________________________________________________________________________________

---

_____________________________________________ESCOLA: _______________________________________________________________________________________________________CARGO/FUNÇÃO: ____________________________________________________________________________________________MODALIDADE: _______________________________________________________________________________________________

TÍTULOSPONTUAÇÃOPONTUAÇÃO ATRIBUIDATÍTULO ACADÊMICO(MAX. 60 PTS)Graduação40Pós-graduação60TÍTULO DE CURSOS, (ÚLTIMOS 5 ANOS)(MAX. 40 PTS)100 a 180 horas/aula10181 a 240 horas/aula20241 a 300 horas/aula30Acima de 301 horas/aula (40 pontos)40TOTAL DE PONTOS ADQUIRIDOS

Uruoca/CE, ___ de _______________de________.

____________________________ ____________________________

Assinatura do(a) Candidato(a) Assinatura do Avaliador

ANEXO VII

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INDIVIDUAL DO(A) AGENTE PEDAGÓGICO – ADPI

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 3)

Acompanhamento de Desempenho Profissional

(Insubordinação grave em serviço e desídia)

CONSOLIDADOS DE NOTAS

AGENTE PEDAGÓGICORESULTADO DO 1º PERÍODORESULTADO DO 2º PERÍODOMÉDIA FINAL

ANEXO VIII

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL INDIVIDUAL – ADPI

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 1)

Acompanhamento de Desempenho Profissional

(Insubordinação grave em serviço e desídia)

CONSOLIDADOS DE NOTAS

DIRETOR (A) / COORDENADOR (A)RESULTADO DO 1º PERÍODORESULTADO DO 2º PERÍODOMÉDIA FINAL

ANEXO IX

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ESTRUTURA DO PLANO DE AÇÃO INOVADOR

ESCOLA: _______________________________________________________

- EIXO NORTEADOR: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

- AÇÃO 1: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- AÇÃO 2: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- EIXO NORTEADOR: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS / CULTURAS E SABERES

- AÇÃO 1: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- AÇÃO 2: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- EIXO NORTEADOR: INCLUSÃO E EQUIDADE

- AÇÃO 1: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- AÇÃO 2: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- EIXO NORTEADOR: GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

- AÇÃO 1: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- AÇÃO 2: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INICIADA EM: ________________

ENCERRADA EM: ________________

Nº DE ALUNOS ATENDIDOS: ________________

Nº DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: ________________

Nº DE FAMILIARES/COMUNIDADE ENVOLVIDOS: ________________

- PROBLEMA/DESAFIO/DIFICULDADE A SER SUPERADO: ______________

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

- IMPACTOS POSITIVOS DA AÇÃO: __________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO X

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO INOVADOR

(Pontuação Máxima: 100 Pontos – Peso: 3)

ESCOLA: _______________________________________________________

PERÍODO DE REFERÊNCIA: _______________________________________

EIXO NORTEADOR: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOCIAL

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 25 TOTAL EVIDENCIADO: _________

AÇÃO – 1ASPECTO VERIFICADO PONTUAÇÃOA ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

AÇÃO – 2

A ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

EIXO NORTEADOR: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS/ CULTURAL E SABERES

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 25 TOTAL EVIDENCIADO: _________

AÇÃO - 1ASPECTO VERIFICADO PONTUAÇÃOA ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

AÇÃO – 2

A ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

EIXO NORTEADOR: INCLUSÃO E EQUIDADE

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 25 TOTAL EVIDENCIADO: _________

AÇÃO - 1ASPECTO VERIFICADO PONTUAÇÃOA ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

AÇÃO – 2

A ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0EIXO NORTEADOR: GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 25 TOTAL EVIDENCIADO: _________

AÇÃO - 1ASPECTO VERIFICADO PONTUAÇÃOA ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

AÇÃO - 2

A ação é pertinente para resolver o desafio/ problema / dificuldade? ( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação gerou impacto positivo no problema?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 1,5

( ) Insuficiente – 0,0A ação contemplou o eixo norteador?( ) Suficiente – 3,0

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0A ação envolveu os segmentos relacionado ao eixo norteador?( ) Suficiente – 3,5

( ) Mediano – 2,0

( ) Insuficiente – 0,0

PONTUAÇÃO TOTAL__________________________________________________________________________________________________________

TÉCNICOS DA SEDUC

ANEXO XI

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

GRUPO AESCOLALOCALIDADECEI ANTÔNIA ALMEIDA BATISTACAMPANÁRIOCEITI DONA CLARICESEDECEITI DR. CARDOZOSEDECEI MARIA DO SOCORRO CHAVESCAMPANARIOCEI TEREZINHA DE JESUSPARACUÁCEITI VÂNIA ROCHASEDEGRUPO BESCOLALOCALIDADEEEF MURILO AGUIARSEDEEMEFTI NAIZA LIRA ROCHASEDEEEF NÉ CONRADOCAMPANÁRIOEEF RAIMUNDO FERNANDES M CHAVESCAMPANÁRIOEEF CEL. DOMINGOS ALVES PEREIRAPARACUÁEEF D. ALCÍDIA SALESBALIZAGRUPO CESCOLALOCALIDADEEMTIEF DIVA MARQUES VIANACAMPANÁRIOEMTIEF FRANCISCO MARQUES VIEIRACAMPANÁRIOEMTIEF PROFESSOR FCO. HENRIQUE C. DUARTESEDEEMTIEF VALDEMAR ROCHASEDE

ANEXO XII

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS DO CANDIDATO(A)NOME: __________________________________________________________________________________

---

_____________________________________________ESCOLA_________________________________________________________________________________CARGO/FUNÇÃO__________________________________________________________________________ASSINALE O TIPO DE AVALIAÇÃO PRETENDIDA:

( ) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL ( ) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃONÍVEIS DE ATUAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO PRETENDIDA:

( ) EDUCAÇÃO INFANTIL ( ) ENSINO FUNDAMENTAL I ( ) ENSINO FUNDAMENTAL II

( ) EDUCAÇÃO ESPECIAL ( ) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSLOCAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

( ) EEF MURILO AGUIAR ( ) EEFTI DIVA MARQUES ( ) EEF DOMINGOS ALVES

Uruoca-CE, ___ de ____________de 2026.

__________________________________ ____________________________________

ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A) ASSINATURA DO (A) RESPOSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

NOME: ___________________________________________________________________________________________________________________

ESCOLA: __________________________________________________________________________________________________________________

CARGO/FUNÇÃO: __________________________________________________________________________________________________________

ASSINALE O TIPO DE AVALIAÇÃO PRETENDIDA:

( ) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL ( ) AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTÃO

NÍVEIS DE ATUAÇÃO DE MODALIDADE DE ENSINO PRETENDIDA:

( ) EDUCAÇÃO INFANTIL ( ) ENSINO FUNDAMENTAL I ( ) ENSINO FUNDAMENTAL II

( ) EDUCAÇÃO ESPECIAL ( ) EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

LOCAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

( ) EEF MURILO AGUIAR ( ) EEFTI DIVA MARQUES ( ) EEF DOMINGOS ALVES

DATA DA INSCRIÇÃO: ____/____/2026.

___________________________________________ __________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO(A) ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO

ANEXO XIII

EDITAL ASSESP Nº 006/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CRONOGRAMA GERAL DO PRÊMIO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA – ANO-BASE 2026

ETAPADATA/PERÍODOInscrições para Avaliação de Desempenho Profissional e Avaliação de Desempenho da Gestão Escolar21/09/2026 a 25/09/2026Publicação da relação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas30/09/2026Interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições01/10/2026Publicação do resultado dos recursos e homologação definitiva das inscrições05/10/2026Entrega das fichas e documentos comprobatórios da Avaliação de Qualificação Profissional – AQPaté 09/10/2026Divulgação do resultado preliminar da AQP29/10/2026Recurso contra o resultado preliminar da AQPaté 30/10/2026, às 17hDivulgação do resultado definitivo da AQP, após análise dos recursos04/11/2026Inscrições das unidades de ensino para a Avaliação do Plano de Ação Inovador – APAI / Prêmio Escola Inovadora14/12/2026 a 18/12/2026Divulgação da relação preliminar das unidades inscritas na APAI21/12/2026Recurso contra o indeferimento da inscrição na APAI22/12/2026Homologação definitiva das inscrições da APAI23/12/2026Entrega dos resultados consolidados da Avaliação de Desempenho Profissional Individual – ADPIaté 29/01/2027Realização da Avaliação de Conhecimentos Específicos – ACE14/02/2027Divulgação do gabarito preliminar da ACE15/02/2027Recurso contra o gabarito preliminar da ACEaté 16/02/2027, às 17hDivulgação do gabarito definitivo da ACE18/02/2027Entrega dos resultados oficiais dos Índices de Aprendizagem/SIMAD à Comissãoaté 05/03/2027Divulgação do resultado preliminar da ACE05/03/2027Recurso contra o resultado preliminar da ACEaté 08/03/2027, às 17hDivulgação do resultado definitivo da ACE10/03/2027Divulgação do resultado preliminar da Avaliação do Plano de Ação Inovador – APAI15/03/2027Recurso contra o resultado preliminar da APAIaté 16/03/2027, às 17hDivulgação do resultado definitivo da APAI18/03/2027Divulgação do Resultado Preliminar Geral do Prêmio24/03/2027Publicação oficial do Resultado Preliminar Geral no DOMU26/03/2027Recurso contra o Resultado Preliminar Geral, exclusivamente quanto à aplicação dos pesos, cálculos, classificação e eventual erro materialaté 29/03/2027, às 17hDivulgação do Resultado Geral Definitivo02/04/2027Homologação do resultado definitivo02/04/2027