Torna sem efeito a publicação da Portaria SEDUC nº 130/2026 de 18 de agosto de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 152/2026, página 03, circulada no dia 18 de agosto de 2026.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Educação Juliana Fonseca Cunha Camilo, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEDUC Nº. 130/2026 de 18 de agosto de 2026, que trata sobre a concessão de diária o servidor KARLOS KARDÊNIO AQUINO FONSECA, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEDUC Nº. 130/2026 de 18 de agosto de 2026, no DOM-UR Edição nº 152/2026, página 03, circulada no dia 18 de agosto de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da 2° Reunião Mensal da UNINDE/CE - 2026, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2026, no Auditório do Banco do Brasil – 4° andar, localizada na Av. Santos Dumont, 2889 - Aldeota, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TOMAZ DE PAULO FELIX CAMILO FILHO,ocupante do cargo de Diretor de Almoxarifado, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE AGOSTO DE 2026 com previsão de retorno em dia 28 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre férias de Servidores referente ao mês de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 019/2025, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 09/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 252/2026, URUOCA/CE 24 DE AGOSTO DE 2026
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASCristielly Andrade RodriguesSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Micaele Nascimento de AndradeSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Helena de SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2026 a 30/09/2026Monica Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/09/2026 a 30/09/2026Franciele Carlos CamiloSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Francisco de Vasconcelos B. FilhoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda08/09/2026 a 07/10/2026Jane Araujo AndradeSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Lídia Maria Araujo Pereira SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Pedro Fonseca Gomes JuniorSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Samara Fonseca CardosoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Vitoria Clara Araujo de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Idelburgues VenancioSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2026 a 30/09/2026Vanilson Pessoa de SousaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2026 a 30/09/2026Wilson Alves de LimaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.01/09/2026 a 30/09/2026Adalto Faustino da Frota JuniorSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/09/2026 a 30/09/2026Antonio Ferreira de Matos Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/09/2026 a 30/09/2026Francisca Edna Oliveira da SilvaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/09/2026 a 30/09/2026Adeliane Souza FreireSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Alan Darley Fernandes FariasSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Aline Ferreira GomesSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Ana Paula de Souza MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Andrex Moreira de MatosSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Antonia Talita da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Armando Tabosa de PaivaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Clovis Cunha Lima FilhoSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Daiane de Souza CardozoSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Dalila Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Darlan Chaves da CruzSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Dayanne Christina do Nascimento TorresSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Debora Maria Rodrigues SiqueiraSecretaria Municipal da Saúde09/09/2026 a 08/10/2026Erico Fonseca da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Evilene da Silva de SousaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisca Suelly Moreira PiresSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Adailton do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Denilson Xavier GomesSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Edvaldo AlvesSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Emanoel Caetano CoelhoSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Evanilson Carneiro de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Geicilane Fernandes dos SantosSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Igor Felix SampaioSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Janaina Rodrigues de Sousa AlmadaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Joao Paulo de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Karina Moreira de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Karla Aquino FonsecaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Liziane Marques AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Luciana Barros Sampaio MonteSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Marcella Maria Pereira MonteSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Maria da Conceicao Arcanjo AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Maria Girgleuma Vieira de BritoSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Maria Rozimar ProcopioSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Mauricia Ferreira da CostaSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Regioclebio Ancelmo da SilveiraSecretaria Municipal da Saúde01/09/2026 a 30/09/2026Alzenira Arruda de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Amanda Araújo dos Santos Cunha Fonsêca PessôaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Antonia Dourado MagalhaesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Antonia Ferreira de LimaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Antonia Josilene Lopes da Silva AncelmoSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Antonio Clecio MagalhaesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Antonio Francisco da Silva SantosSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Aurimar Carvalho da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Celetone Lourenço AlvesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Clessiane Gomes MatiasSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Domingos Alves de AlmeidaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Francisca Carneiro de VasconcelosSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Francisca Moura Marques CustodioSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Francisca Teixeira FonteneleSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Breno de Oliveira SampaioSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Francisco Pereira da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Graciano Martins de MenezesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Grasiele Alves PonteSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Irene Albuquerque Lima CostaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Karina Saraiva de SousaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Leandro Moreira SantosSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Luciana Rodrigues de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Luciene Sousa SilvaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maksuel Porto de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Manoel Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Marcela Maiara da Silva BrazSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Marcelo Rocha FonsecaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Marcia Gomes de AraujoSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Margarida Carneiro Franklin do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria de Jesus Miranda GomesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria do Livramento Vieira DiasSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria do Socorro de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Dourado MeloSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Lais Santos MatosSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Micaele de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Neide Vitalino RodriguesSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Maria Vilani FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Nusia Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Raimunda Nonato dos Santos FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Samaria Sales de SousaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Sidilania Araujo dos Santos SousaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Suely Torquato SaraivaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Valniza Soares de AlmadaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Vanderlania Alves TorquatoSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Walda Rodrigues PereiraSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026Zuila Araujo das ChagasSecretaria Municipal da Educação01/09/2026 a 30/09/2026
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de agosto de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de agosto, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de agosto, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 253/2026, URUOCA/CE 24 DE AGOSTO DE 2026
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAMaria Helena de SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMaria Luiza Ferreira Mota Monteiro
Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoPatrícia Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoBetijane Eugenio da RochaEliene Firmino Gomes Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaLidia Maria Araujo Pereira SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaMaria do Livramento Matias RodriguesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaRenan Rocha AquinoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosElma Lucia Cardoso OliveiraSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos Francisco Pereira MirandaSecretária Municipal Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonio de Sales FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeAurealice Sampaio BarrosSecretaria Municipal da SaúdeClarice da Costa MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeClenilda Regina De Oliveira Secretaria Municipal da SaúdeFrancisco Wesley Costa de SousaSecretaria Municipal da SaúdeLuciano Gomes Farias Secretaria Municipal da SaúdeMaria do Livramento Martins da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeNubia Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeAmanda Araujo dos Santos Cunha Fonseca PessoaSecretaria Municipal da EducaçãoAna Paula Teixeira de Carvalho CunhaSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Aurilene Araujo LopesSecretaria Municipal da EducaçãoAntonia Ivonete do Nascimento Secretaria Municipal da EducaçãoAntonio Garcia Pedro Farias Secretaria Municipal da EducaçãoBenedita Giselia Loureco Da SilvaSecretaria Municipal da Educação Betijane Eugenio Da Rocha Secretaria Municipal da Educação Carla Patricia Oliveira Sampaio Moreira Secretaria Municipal da Educação Denevaldo Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação Edna Maria Pereira SoaresSecretaria Municipal da EducaçãoElane Alves de Lima Secretaria Municipal da Educação Elenice Araujo da Costa Secretaria Municipal da Educação Fabio da Silva AlvesSecretaria Municipal da Educação Francisca das Chagas Ribeiro da SilvaSecretaria Municipal da Educação João Paulo Fernandes Secretaria Municipal da Educação Judite Nadja Silveira M. CunhaSecretaria Municipal da Educação Katianne de Souza Sampaio Fonseca Secretaria Municipal da Educação Luiz Albuquerque Sousa Secretaria Municipal da Educação Marcia Valeria Fontele Rocha Secretaria Municipal da Educação Maria Ani Batista de Souza Secretaria Municipal da Educação Maria Cardoso Portela Secretaria Municipal da Educação Maria da Conceição de Sousa Secretaria Municipal da Educação Maria da Glória VazSecretaria Municipal da Educação Maria das Dores Silva Pereira Secretaria Municipal da Educação Maria do Livramento Pereira da SilvaSecretaria Municipal da Educação Maria Eliene Fonseca Secretaria Municipal da Educação Maria Irismar Silva Abreu CristinoSecretaria Municipal da Educação Maria Mileide de Andrade NascimentoSecretaria Municipal da Educação Maria Vilani Ferreira Secretaria Municipal da Educação Raimundo Carneiro Celestino Secretaria Municipal da Educação Reginaldo Ricardo Ribeiro Secretaria Municipal da Educação Silvia Marques Eugenio CardozoSecretaria Municipal da Educação Vanderlania Marques Sampaio ChavesSecretaria Municipal da Educação SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAAntonio Diniz Tabosa NetoAssessoria Especial do PrefeitoAndreza Moreira do NascimentoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonia Morgana Arcanjo AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoCristielly Andrade RodriguesSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAriel Thalison Matos de AlmadaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaTais Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEvanira Lima SilveiraSecretária Municipal da Comunicação, Transparência e das Relações InstitucionaisAlessandra Vieira AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoExpedito Arruda de Vasconcelos Neto Secretaria Municipal da EducaçãoMaria Luiza Pereira SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoLiana Marcia AlmeidaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre o pedido de licença do servidor público Antonio Gean Pires Camilo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para trato de interesse particular, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, que foi desfavorável ao pedido do requerente no Processo Administrativo nº. 011208.01-2026;
Resolve:
Art. 1º Fica indeferido o pedido de licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, ao servidor ANTONIO GEAN PIRES CAMILO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01303309, em observância a supremacia do interesse público e a necessidade de continuidade e eficiência do serviço público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o pedido de licença da servidora pública Regiene Moreira de Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para trato de interesse particular, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, que foi desfavorável ao pedido do requerente no Processo Administrativo nº. 031808.01-2026;
Resolve:
Art. 1º Fica indeferido o pedido de licença sem remuneração para tratar de interesse particular, pelo período de 04 (quatro) meses, à servidora REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01305662, em observância a supremacia do interesse público e a necessidade de continuidade e eficiência do serviço público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante e a paciente M.G.A para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes F.F.A e E.G.M, ambos para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhantes e o paciente H.G.P para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVANILDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente A.R.M.P para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AIRTON VIANA ROCHA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 105/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: FRANCISCA CHAGAS MOITA FILHA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 21 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 03 MESES E 28 DIAS
URUOCA-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
