CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Conexão CNM – Educação Inclusiva, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 10 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Conexão CNM – Educação Inclusiva, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DENILSON PAIXÃO JÚNIOR,ocupante do cargo de Psicólogo, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 10 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Conexão CNM – Educação Inclusiva, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EURILENE SOUSA MOREIRA,ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 10 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza-CE, objetivando participar da Conexão CNM – Educação Inclusiva, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Psicóloga, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 10 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Conexão CNM – Educação Inclusiva, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 10 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 10 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o(a) senhor(a) IRYS PONTE DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DO CRAS EGUIMAR CONRADO, com simbologia DAS – II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 10 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVANILDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente F.L.H.A com acompanhante e o paciente F.J.B.S, ambos para realizar consulta no Hospital de Messejana, o paciente C.C.G para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio, o paciente E.G.M para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba com acompanhante, o paciente F.I.V para realizar consulta na Clínica SIM, a paciente L.A.N para realizar consulta na Santa Casa e os pacientes I.L.N.A, J.I.A.C e A.A.D, todos para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar a paciente L.F.D.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AIRTON VIANA ROCHA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 10 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE CONTRATADAS: A M LIMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.734.360/0001-58,CONTRATO Nº 202608050001, VALOR R$: 15.343,80 (quinze mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA, CNPJ: 03.287.965/0001-03,CONTRATO Nº 202608050002 - VALOR R$ 9.632,70 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos), GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ: 03.117.440/0001-11,CONTRATO Nº 202608050003,VALOR R$ 9.469,28 (nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0010.2.061 – Manut. da Sec. de Desenv. Social, Trab., Emprego e Renda, no elemento de despesa: no elemento de despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento: 3.3.90.39.63 - Serviços Gráficos. Fonte de Recursos: 1500000000- Recursos não vinculados a Impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.ASS.Laercio Gomes de Albuquerque.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 12 de agosto de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
SECRETARIO ESCOLAR- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA TAMARA DE VASCONCELOS MOREIRASEDESECRETARIO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
