Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o afastamento do servidor(a) VITOR CUNHA DOS SANTOS, em razão do gozo de férias;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a regular execução das atividades relacionadas à supervisão, execução e fiscalização dos contratos administrativos e dos processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude;
Resolve:
Art. 1º Designar o Sr. ROMARIO TEIXEIRA MONTEIRO, Servidor Público Municipal, para responder, interinamente, pelas atribuições de supervisão, execução e fiscalização dos contratos administrativos e dos processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em substituição ao Sr. VITOR CUNHA DOS SANTOS designado por meio da Portaria nº 089/2025, de 02 de janeiro de 2025, durante o período de seu afastamento em razão do gozo de férias.
Parágrafo único. A presente designação restringe-se ao período de afastamento do titular, cessando automaticamente com o seu retorno às atividades, independentemente de nova manifestação administrativa.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, a senhora ELIZABETH EDUARDO FERREIRA, servidora municipal efetiva, nomeada através da Portaria nº 510/2025, de 04 de agosto de 2026, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Secretária Escolar, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 05 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente R.N.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, o paciente A.A.M para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará - HUC com acompanhante, a paciente E.M.C para realizar consulta no Geoon com acompanhante e o paciente F.I.V para realizar consulta na Clínica SIM, que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 05 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente E.S.F para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 05 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando levar as pacientes M.E.C e A.C.S, ambas para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 05 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVANILDO DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 05 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 04.040526-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE URUOCA-CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 06 de Agosto de 2026 às 08:30h, para o dia 20 de Agosto de 2026 as 08:30h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ 05 de Agosto de 2026.
Monica Matos de OliveiraAgente de Contratação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N° 202501020001.1, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 01.251124-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (“TIC”) PARA PROVER PLATAFORMA DE GESTÃO DIGITAL DE PROCESSOS E COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MONTE NETO, ASSINA PELA CONTRATADA: JOELMA DA SILVA AQUINO SARAIVA.URUOCA - CE, 22 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°032/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CONTRATADO: EVANILDO DE LIMA ALVES
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 04 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 28 DIAS
URUOCA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 077/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: BENEDITO MYCHEL ALMADA DE OLIVEIRA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 05/08/2026.
URUOCA-CE 05 DE AGOSTO DE 2026
Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira
Secretária Municipal da Saúde
