CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Tianguá – CE, objetivando participar da 2ª Oficina Regional - Ceará sobre Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. A ser realizado no Auditório do IFCE, localizado na Avenida Tabelião Luiz Nogueira de Lima, Tianguá-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Milton Prota Cunha, ocupante do Cargo de Chefia de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Tianguá – CE, objetivando participar da 2ª Oficina Regional - Ceará sobre Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. A ser realizado no Auditório do IFCE, localizado na Avenida Tabelião Luiz Nogueira de Lima, Tianguá-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Everaldo Batista Lima, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor IZOMAR ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DOURADO FÉLIX, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Assinatura do Termo de Intenção de recebimento dos equipamentos – Projeto Sala de Atendimento II – Ceará, que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2026, a partir das 11:00 hs, na sede da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Ceará (ACONTESCE), localizado na Avenida H, 1466, Conjunto Ceará, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RUBENÍ ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Agosto de 2026, com previsão de retorno em 04 de Agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Encerramento da Capacitação Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2026, das 08:30 às 16:30 hs, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora SILVANIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no 04 DE AGOSTO DE 2026, com previsão de retorno em 04 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, com simbologia subsídio, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar o Servidor Eduardo Saraiva Ribeiro, para exercer a gestão de Fundo Municipal, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1o Designar o senhor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, servidor público municipal nomeado através da Portaria ASSESP Nº 228/2026, de 03 de agosto de 2026, para exercer a gestão da ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA, CNPJ N° 07.667.926/0001-84, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme disposição contida Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) FRANCISCO MONTE NETO, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO ADJUNTO DO MUNICÍPIO, com simbologia PJM – II, vinculado diretamente a PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) JAILA MATOS CUNHA, para exercer o cargo de DIRETORA DO NUCLEO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com simbologia DAS - IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº. 514/2025, de 24 de novembro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido o (a) senhor (a) EVILAQUES ARAÚJO DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, com simbologia subsídio, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 3o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
Resolve:
Art. 1º Designar o Sr. MILTON PROTA CUNHA, Servidor Público Municipal, para exercer interinamente as atividades inerentes as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos e nos processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, e as demais atividades atribuídas ao mesmo, em substituição ao Sr. LUCILIO VALDIVINO BATISTA NETO nomeado por meio da Portaria nº. 099/2025, de 06 de janeiro de 2025, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 03 de agosto de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Crateús- CE, objetivando levar a paciente A.A.C para realizar consulta no Centro de Atendimento ao Câncer - CAC CRIO com acompanhante, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de agosto de 2026, com previsão de retorno em 03 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.050526-01 - CONTRATO Nº 202607270001 - ORIGEM: Pregão Nº 02.050526-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 135.893,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais) - PROGRAMAS DE TRABALHO: 0801.12.367.0018.2.034 - Atendimento a Educacao Especial AEE,0801.12.366.0015.2.031 - Manutencao da Educacao de Jovens e Adult.; 0801.12.365.0015.2.024 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Pré-Escola, 0801.12.365.0015.2.023 - Manutencao da Rede de Educacao Infantil Creche, 0801.12.361.0015.2.015 - Manutencao de Atividades do QSE Ensino Fundamental, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, SUBELEMENTO:33903007:Gêneros de Alimentação, FONTE: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação , 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026.Juliana Fonseca Cunha Camilo.
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUALN°008/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº008/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA:R'caMULO BEZERRA DE HOLANDA
CARGO:FISCAL DE MEIO AMBIENTE
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO:DIA 31/07/2026.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026
WANGERON SILVA ARAÚJO
Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°027/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: ANTONIO DARLEY MOREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°028/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°029/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: TECNICA EM SAUDE BUCAL
CONTRATADA: ANTONIA LUCIELIA DA COSTA BATISTA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°030/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B
CONTRATADA: ANA CAROLINE OLIVEIRA FONSECA
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°031/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
CONTRATADO: JOSE BRUNO SAMPAIO BARROS MARTINS
CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 03 DE AGOSTO A 30 DE OUTUBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 02 MESES E 29 DIAS.
URUOCA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2026.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA ASSESP N° 008/2025
