Torna sem efeito a publicação da Portaria SECULT nº.017/2026 de 30 de julho de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 138/2026, páginas 9 e 10, circulada no dia 30 de julho de 2026.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SECULT Nº.017/2026 de 30 de julho de 2026, que trata sobre a concessão de diária ao servidor LEANDRO OLIVEIRA LOPES, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SECULT Nº.017/2026 de 30 de julho de 2026, no DOM-UR Edição nº 138, página 9 e 10, circulada no dia 30 de julho de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 132/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Eusébio - CE, objetivando participar de Reunião com INSTITUTO ELO BRASIL - ELOBR, que acontecerá no dia 31 de julho de 2026, na Avenida Francisco Ferreira da Silva, N°3386, Mangabeira, Eusébio-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura - FMC, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º da Portaria nº 132/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VITOR CUNHA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de CHEFE EXECUTIVO DE PROJETOS DE CULTURA E TURISMO PORTARIA ASSESP Nº 071/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 132/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e participar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Milton Prota Cunha, ocupante do Cargo de Chefia de Recursos Hídricos e Defesa Civil, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e participar da assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Rosimeire Tabosa Dias de Sousa, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e participar da assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Francisco Welinton Fonseca Moreira, ocupante do Cargo de Chefia de Desenvolvimento Rural, , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizaráno dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Reunião com Instituto ELO Brasil – ELOBR, que acontecerá no dia 31 de julho de 2026, na Avenida Francisco Ferreira da Silva, Nº 3386, Mangabeira, Eusébio – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Reunião com Instituto ELO Brasil – ELOBR, que acontecerá no dia 31 de julho de 2026, na Avenida Francisco Ferreira da Silva, Nº 3386, Mangabeira, Eusébio – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EVILAQUES ARAUJO DA SILVA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE LIMA DE SOUSA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de julho.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) totalizando R$ 500.00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº.111/2026 de 27 de julho de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 136/2026, páginas 12 e 13, circulada no dia 28 de julho de 2026.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEGESPI nº. 111/2026 de 27 de julho de 2026, que trata sobre a concessão de diária ao servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEGESPI nº. 111/2026 de 27 de julho de 2026, no DOM-UR Edição nº 136/2026, página 12 e 13, circulada no dia 28 de julho de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
