O Secretário Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos.
Resolve:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de JULHO de 2026, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme anexo único:
Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de JULHO de 2026.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEMOP N° 014/2026, 28 DE JULHO DE 2026.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasFRANCISCO ANTONIO DA SILVAVIGILANTE06
O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de JULHO aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANDERSON PEDRO DOS SANTOS138h02ANTONIO RUFINO SANTIAGO138h03ANTONIO DO NASCIMENTO147h04ANTÔNIO VALDEIR PESSÔA DE SOUSA147h05FRANCISCO ANTONIO DA SILVA83h06FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA101h07FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO138h08FRANCISCO IGOR ARAÚJO DAS CHAGAS ARCANJO147h09FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147h10FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO147h11FRANCISCO ROBERVAL DE ANDRADE138h12LAECIO LIMA RIBEIRO138h13ROBÉRIO CARVALHO DA SILVA138h14GUILHERME MATOS TEIXEIRA138h15MANOEL APARECIDO PEREIRA (FLOR)138h16MATEUS DE ALMEIDA ALVES138h17SAMUEL DE SOUSA RIBEIRO147h18OZIEL OLIVEIRA SALES138h19RAIMUNDO NONATO DE LIMA147h20SOLIANO ALVES DE LIMA138h21VICENTE PEREIRA DUTRA147hArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Vanilson Pessoa de Sousa
Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
PORT. ASSESP Nº 354/2025
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA ASSESP Nº 293/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebido pelo servidor público municipal lotado na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, com vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS Wangeron Silva Araújo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, referente ao mês de julho de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
INSALUBRIDADEHelena Maria Oliveira SouzaMédica Veterinária20% do salário baseArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de julho de 2026.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA ASSESP N° 293/2025
Dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, com vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS Wangeron Silva Araújo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de periculosidade, de que trata o parágrafo único art. 68 da Lei Municipal Nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, referente ao mês de julho de 2026, conforme relação apresentada:
SERVIDORESCARGOADICIONAL DE
PERICULOSIDADEEveraldo Rodrigues DiasZootecnista30% do salário baseFrancisco Danilo de LimaTécnico agrícola30% do salário baseArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 28 de julho de 2026.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA ASSESP N° 293/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos desta secretaria.
RESOLVE:
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026, o quantitativo de faltas ao servidor público municipal, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASIVO DA SILVEIRA FILHOAGENTE ADMINISTRATIVO30Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Reunião de Trabalho com o Governador e a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o objetivo de esclarecer, organizar e realizar a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2026/2027, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026 no Palácio da Abolição - Rua Silva Paulet, 400 – Meireles – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 31 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 31 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação de Gestão por Resultados de Política Pública Primeira Infância, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026 no TCE Ceará 3º Andar Edifício 05 de Outubro - Rua Sena Madureira, 1047, Centro – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos), totalizando R$ 500,00 (quinhentos) e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando conduzir servidor municipal para participar de Capacitação de Gestão por Resultados de Política Pública Primeira Infância, que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026 no TCE Ceará 3º Andar Edifício 05 de Outubro - Rua Sena Madureira, 1047, Centro – Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de agosto de 2026, com previsão de retorno no dia 04 de agosto de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno no dia 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza (CE). Curso “O Poder de Polícia dos Municípios frente a fiscalização ambiental, sanitária, climática e urbanística”, que será realizada no dia 30 de julho de 2026, no Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA MADALENA ROCHA RODRIGUES, ocupante do Cargo de PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICIPIO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, com previsão de retorno 30 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos), totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária Juliana Fonseca Cunha Camilo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial do Sr. Derimar Izidio do Nascimento, inscrito no CPF Nº 974.***.***-68, ocupante no cargo de Professor Polivalente, no valor de R$ 669,32 (seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao pagamento do décimo terceiro em alusão aos meses trabalhados: janeiro, fevereiro e março, do ano de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2026.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 115/2026, 28 DE JULHO DE 2026.
NOMECARGOQUANTIDADE DE FALTASDAILA KETLEM ANDRADE DOS SANTOSMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR01ELIZABETH EDUARDO FERREIRASECRETÁRIA ESCOLAR14FRANCISCO ANACELIO ALVES DA SILVAAGENTE ADMINISTRATIVO01LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO09VILMAR RODRIGUES FONSECAVIGILANTE01
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante referente ao mês de julho de 2026, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
NOMECARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 138 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 147 HORASANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO138 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 147 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES138 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO147 HORASDONATO TEIXEIRA DA CRUZ138 HORASEDVAN SILVA DA COSTA138 HORASELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO147 HORASFABIANO MAGALHÃES FÉLIX147 HORASFABIO JÚNIOR SOUZA DOS SANTOS138 HORASFRANCISCO CLAUDENIO ESTEVAM DE ALMEIDA138 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 147 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS147 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 138 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES138 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA138 HORASFRANCISCO RODRIGUES GOMES 138 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA138 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES138 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 147 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 147 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 147 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE138 HORASJOSE MARIA PEREIRA MAGALHAES138 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 147 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS147 HORASLUCAS ROCHA DE SOUSA138 HORASMAÉCIO GOMES FERREIRA138 HORASMANOEL JUNIOR DE SOUZA138 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO147 HORASMANOEL VICTOR DE ALMEIDA ALVES147 HORASMARCELO ROCHA FONSECA138 HORASPEDRO FONSECA GOMES FÉRIASRAIMUNDO NONATO NETO147 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE147 HORASVALDERLAN CARVALHO FERREIRA 147 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente R.L.F para realizar consulta no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhante, o paciente J.C.V para realizar consulta no Hospital Universitário do Ceará- ICC, o paciente B.F.O para realizar consulta no Hospital Walter Cantídio e o paciente R.N.V para realizar consulta na Santa Casa, que ocorrerá no dia 28 de Julho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de julho de 2026, com previsão de retorno em 28 de julho de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre férias de Servidores referente ao mês de agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 019/2025, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 08/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de julho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 212/2026, URUOCA/CE 23 DE JULHO DE 2026
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASBenedita Neuma Ribeiro AraújoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Elenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Edilene de PaulaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carneiro SaraivaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Kevi Furtado SouzaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Marcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Manoel Teixeira SilvinoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação03/08/2026 a 01/09/2026Abelk José Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Janiele Alves de OlivieraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Maria do Socorro A. de SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Monica Albuquerque CoelhoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda03/08/2026 a 01/09/2026Rubeni Alves FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda05/08/2026 a 03/09/2026Eguiberto Carneiro de AquinoSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude03/08/2026 a 01/09/2026Vitor Cunha dos SantosSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude03/08/2026 a 01/09/2026Antônio Rufino SantiagoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Igor Araujo das Chagas ArcanjoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Guilherme Matos TeixeiraSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Oziel Oliveira SalesSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Laecio Lima RibeiroSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Anderson Pedro dos SantosSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Moises Albuquerque de AraujoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Antonio do NascimentoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Elionete Albuquerque SoaresSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Thiago Albuquerque AlvesSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Hídricos.03/08/2026 a 01/09/2026Aurelio de Oliveira SantosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Danilo de LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Ivanusa Rocha FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Inácio Rodrigues de Lima NetoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Lucílio Valdivino Batista NetoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Roberto de Souza AlencarSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos03/08/2026 a 01/09/2026Adriana Maria Alves MedeirosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Adryane Ferreira de SousaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 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Fontenele de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Caio Almada de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cícero Anderson Lima SantosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cleiciana Ferreira GomesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Clesiane Araujo de Lima ChavesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Cyntia Batista LimaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Daciclea Eugenio da CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Daniely Saraiva de SousaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Diana Carneiro FerreiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Elimarcio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francinilda Martins de AlmadaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Bianca de Oliveira SampaioSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Alves da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carlos Mendes da Silva Secretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Carlos Mendes da Silva JuniorSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Cleonio AraujoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco de Assis Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Eder Teixeira VianaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Ericles Tome de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Gilliard Fontenele da CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Jose Pessoa RodriguesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Ismael Dourado da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Ivanessa Matos CostaSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Jatnyel Ximenes dos SantosSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 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RufinoSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Tamires Araujo SalesSecretaria Municipal da Saúde03/08/2026 a 01/09/2026Adecilane Pereira de Oliveira SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Adriana Loiola MoiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Alice Pereira de AlmeidaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Maria de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Paula Teixeira de Carvalho CunhaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ana Régia Almada de VasconcelosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Carla Lima da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Carmo Pedro da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Celia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Claudia Pereira RochaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Edielma de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Elizangela Xavier GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonia Pinheiro GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Icaro Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Antonio Rubens Dourado AlvesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Auricelia Aguiar de PaulaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Benedita Cardozo GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Benedito Rennan Araujo de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Betijane Alves FernandesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Carlos Henrique de Sousa FrotaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Diana Augusto de SouzaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Donato Teixeira da CruzSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 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01/09/2026Francisca Regino da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisca Rejane de A. QueirozSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco de Jesus GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Fabiano Ferreira SobrinhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Fernandes Dias das ChagasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Genival Ferreira PaivaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Jocileudo Tome NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Oliveira LopesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Pereira das Chagas NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Francisco Thalyson Matos de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Genoveva Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Isabel Costa GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Isabel Cristina Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Ivanildo Ovidio SampaioSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Joao Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jocileide Albuquerque da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jonh Henrique Vasconcelos de LimaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jose Maria de Sales FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Jose Pereira de Matos NetoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Kleiber Regio Frota VerasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Leandro Costa de OliveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Lucinete Pereira de MatosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Lucivania Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Mairla Aguiar da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Manoel Marques da Mota FilhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Marcelino Ferreira NascimentoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Marcus Aurelio de Souza JuniorSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Aurilene Viana dos SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Batista GomesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria da Conceição Alves CarlosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria das Graças de Almeida SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria de Lourdes CarvalhoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Evandina Avelino da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Gisely Carneiro DiasSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Lucia da Silva FonteneleSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Maria Vilma de AraujoSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Matilde Ferreira da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Otacilio Sales PereiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Pedro Henrique Moreira XimenesSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Pedro Henrique Souza da CostaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Rozenilda Martins de Almada da SilvaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Samara Oliveira SantosSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Savio Jose Ferreira da SilveiraSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Silvana Magalhães de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Suele Fontenele Cardoso DaviSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Thiago Souza PonteSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026Valneide Sales de SousaSecretaria Municipal da Educação03/08/2026 a 01/09/2026
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº 212/2026, de 23 de julho de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 133 | Quinta-feira, 24 de julho de 2026 | Circulação Quinta-feira, 23 de julho de 2026.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 12 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.200526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CUSTOMIZÁVEL E EM PLATAFORMA WEB, DESTINADO À GESTÃO DE PESSOAS, ABRANGENDO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, GESTÃO DOCUMENTAL, COMUNICAÇÃO INTERNA, RECADASTRAMENTO FUNCIONAL E CONTROLE FINANCEIRO DOS SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 28 de julho de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
