Diário oficial

NÚMERO: 097/2026

Ano X - Edição N° 097 de 02 de Junho de 2026

02/06/2026 Publicações: 20 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos - PORTARIA - PORTARIA: 009/2026
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento.
PORTARIA SEMOP N° 009, 02 DE JUNHO DE 2026.

O Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos de Uruoca, Vanilson Pessoa de Sousa, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 460/2024 de 23 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de MAIO aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo, e dos Serviços Públicos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01ANTONIO RUFINO SANTIAGO147h02FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO147h03JOSE APARECIDO DE SENA138h04RAIMUNDO NONATO DE LIMA 138h05SOLIANO ALVES DE LIMA147h06VICENTE PEREIRA DUTRA138h07ANDERSON PEDRO DOS SANTOS138h08ANTONIO DO NASCIMENTO138h09ANTONIO VALDEIR PESSOA DE SOUSA129h10FRANCISCO ANTONIO DA SILVA64h11FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO147h12FRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA147h13FRANCISCO IGOR ARAUJO DAS CHAGAS ARCANJO138h14GUILHERME MATOS TEIXEIRA147h15LAECIO LIMA RIBEIRO147h16MATEUS DE ALMEIDA ALVES138h17OZIEL OLIVEIRA SALES147h18ROBERIO CARVALHO DA SILVA138h19SAMUEL SOUSA RIBEIRO138hArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

PORT. ASSESP Nº 354/2025

Secretaria de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos - PORTARIA - PORTARIA: 010/2026
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEMOP Nº 010/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

O Secretário Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria Municipal de Obras Publicas, Urbanismo e dos Serviços Pùblicos.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de MAIO de 2026, o quantitativo de faltas no servidor público municipal, conforme anexo único:

Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de MAIO de 2026.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Vanilson Pessoa de Sousa

Secretário Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

PORT. ASSESP Nº 354/2025

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEMOP N° 010/2026, 02 DE JUNHO DE 2026.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasFRANCISCO ANTONIO DA SILVAVIGILANTE04

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 083/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 083, DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026, evento esportivo que reúne estudantes-atletas classificados nas etapas municipais e regionais de diversas modalidades, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DE SOUSA MELO,ocupante do cargo de Assessor Executivo, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 05, 06 e 07 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 07 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 084/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 084, DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026, evento esportivo que reúne estudantes-atletas classificados nas etapas municipais e regionais de diversas modalidades, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAYLSON OLIVEIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia Da Informação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 05, 06 e 07 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 07 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 085/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 085, DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026, evento esportivo que reúne estudantes-atletas classificados nas etapas municipais e regionais de diversas modalidades, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CARNEIRO,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 05, 06 e 07 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 07 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 086/2026
Designação de servidora para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 086, DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026, evento esportivo que reúne estudantes-atletas classificados nas etapas municipais e regionais de diversas modalidades, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRACIELE VIDAL FREIRE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 05, 06 e 07 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 07 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 087/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 087, DIA 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2026, evento esportivo que reúne estudantes-atletas classificados nas etapas municipais e regionais de diversas modalidades, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, Centro de Formação Olímpica - CFO, localizada na Av. Alberto Craveiro - Boa Vista-Castelão, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL MOURA GOMES,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 05, 06 e 07 DE JUNHO DE 2026, com previsão de retorno em 07 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 189/2026
Nomeação de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 189/2026, URUOCA/CE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, e suas alterações.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018 entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024, e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear o (a) senhor (a) MACARIO ALVES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, com simbologia DAS IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 460/2024, de 23 de dezembro de 2024 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 02 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Assessoria Especial do Prefeito - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 190/2026
Designação de servidor.
PORTARIA ASSESP N° 190/2026, URUOCA/CE DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca

Resolve:

Art. 1º Designar o Sr. FRANCISCO VALBER ARAÚJO PESSOA, Servidor Público Municipal, para exercer as funções de Fiscal de Contratos de Obras, com atuação de fiscalizar os contratos administrativos, atas de registro de preços e, no que couber, demais instrumentos firmados pelo Município de Uruoca/CE, em substituição ao Sr. ANTONIO VAGNER CARNEIRO LIMA nomeado por meio da Portaria nº. 067/2025, de 02 de janeiro de 2025, enquanto perdurar seu afastamento por motivo de férias.

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 02 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 223/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 223 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente C.S. para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza - HGF com acompanhante e a paciente W.B.M.S para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de junho de 2026, com previsão de retorno em 02 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 224/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 224 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no Hemoce com acompanhante, a paciente A.D.L para realizar consulta no UAPS João Machado e o paciente F.A.M.S para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANDREX MOREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de junho de 2026, com previsão de retorno em 02 de junho de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Assessoria Especial do Prefeito - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 188/2026
Interrupção das férias.
(*) PORTARIA ASSESP Nº 188/2026, URUOCA/CE DE 01 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a interrupção das férias de servidor público referente ao mês de junho de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo dos servidores;

CONSIDERANDO as disposições do artigo 77 da Lei nº. 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a interrupção, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2026 dos servidores, conforme tabela em anexo a esta portaria, mencionados pela Portaria ASSESP nº 173/2026 de 25 de maio de 2026, concedidas para o período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Parágrafo único. O período interrompido será usufruído em data futura, conforme conveniência administrativa.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 01 de junho de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 188/2026, URUOCA/CE DE 01 DE JUNHO DE 2026

SERVIDORSECRETARIAFrancisco Avila Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº 188/2026, de 01 de junho de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR Ano X | Nº 096 | Segunda-feira, 01 de junho de 2026 | Circulação Segunda-feira, 01 de junho de 2026.

Secretaria da Saúde - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 025/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTAL CONTRATUAL Nº 025/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°025/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: ENFERMEIRA 20H

CONTRATADA: ANDRESSA RODRIGUES ALVES

CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

PRAZO: DO DIA 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 01 MÊS.

URUOCA-CE 01 DE JUNHO DE 2026.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA ASSESP N° 008/2025

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 088/2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 088/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: JOSE AIRTON VIANA ROCHA

CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 01 DE JUNHO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 18 DIAS

URUOCA-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 129/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 129/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 129/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MARCELINO FERREIRA DO NASCIMENTO

CARGO: VIGIA

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 01/06/2026

URUOCA-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Secretaria da Educação - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 433/2025
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 433/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 433/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MARIA MIRIAM DE SOUSA DIAS

CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 01/06/2026

URUOCA-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal da Educação

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 014/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 014/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOEWERTON KALLISON SILVA PIRESSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARLUIS FERNANDO ESTEVAM DO NASCIMENTOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEDCIANE GOMES VIEIRASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 023/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 023/2026 AO EDITAL Nº 007/2025 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 007/2025 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOALESSANDRA FERNANDES GOMESCAMPANÁRIOMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 086/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 086/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 03 de junho de 2026 (sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

VIGIA CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOALEXANDRO CARVALHO DA SILVACAMPANARIOVIGIAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 087/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 087/2026 AO EDITAL Nº 005/2024 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 005/2024 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 03 de junho de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

ENFERMEIRO-CAMPANÁRIO

NOMELOTAÇÃOCARGOVALDERLINE FONTENELE DA SILVACAMPANÁRIOENFERMEIROGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios (município participante)Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável