CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Formação de Gestores e Professores da Educação Infantil, que acontecerá no dia 27 de maio de 2026, no período das 08:00 às 16:30 hs, na CREDE 4, localizada na Rua Travessa Dr. João Tomé, nº 72 - Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO FILHO,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em dia 27 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de maio de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de fevereiro de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 177/2026, URUOCA/CE 26 DE MAIO DE 2026
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoKleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMaria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonia Ellen Silva AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismos e dos Serviços PúblicosDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosHelena Maria Oliveira SouzaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Marilia da Cunha TabosaSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Rayara PereiraSecretaria Municipal da SaúdeMarcia Rodrigues SoaresSecretaria Municipal da SaúdeMaria Gleiciane Oliveira RodriguesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Kemilly Vieira FreireSecretaria Municipal da SaúdeMilena Araujo FernandesSecretaria Municipal da SaúdeMonica Maria Fontenele de CarvalhoSecretaria Municipal da SaúdeRosa Mistica Santos SilvaSecretaria Municipal da SaúdeThays Helena Araujo da SilvaSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da EducaçãoAntonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da EducaçãoBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal da EducaçãoBenedita Jocilania Filha da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoBenedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da EducaçãoCarlos Erbeson AvelinoSecretaria Municipal da EducaçãoCipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoCleidevania Araujo AlexandreSecretaria Municipal da EducaçãoDeriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da EducaçãoEdna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da EducaçãoElias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da EducaçãoElizabeth Eduardo FerreiraSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da EducaçãoFrancisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Darlan Pedro FariasSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Gabriel Carvalho HonoratoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Kelvis Albuquerque CavalcanteSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Paulo Fernandes de AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da EducaçãoGenivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoGenoveva Alves de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoHelia Fontenele GomesSecretaria Municipal da EducaçãoIrenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da EducaçãoJonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoJose Evandro FerreiraSecretaria Municipal da EducaçãoKeila Araujo da CostaSecretaria Municipal da EducaçãoLucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da EducaçãoManoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Livramento Ferreira de BritoSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da EducaçãoMaria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da EducaçãoMaria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da EducaçãoMatheus Alves PereiraSecretaria Municipal da EducaçãoPaulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoRaimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da EducaçãoRejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da EducaçãoValdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da EducaçãoVilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da EducaçãoSERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoMariana Ferreira Alves de LimaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAbelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisco Sávio Fonseca CardosoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaFrancisco Welington Moreira FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Wagner Fernandes SalesSecretaria Municipal da EducaçãoLayssa Hillary Alves Moreira LimaSecretaria Municipal da EducaçãoVannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) ANTONIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRA, matricula sob o número 00061564, Motorista, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a cessão de Servidor(a) dentro do âmbito municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da lotação dos(as) servidores às demandas operacionais das Secretarias Municipais;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa, conforme dispõe a Lei Municipal nº 214/2017;
Resolve:
Art. 1º Formalizar a cessão do (a) servidor (a) JARCIEL DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula sob o número 00061565, Motorista, pertencente ao quadro de servidores do Município de Uruoca–CE, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de licença do servidor João Paulo de Araújo Moreira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor JOÃO PAULO DE ARAÚJO MOREIRA, ocupante do cargo de Office Boy, vinculado à Controladoria Geral do Município, portador da matrícula Nº 1314254.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 26 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de maio de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de junho de 2026.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 03 de junho a 02 de julho de 2026, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular FRANCISCO MACIEL P DE OLIVEIRA, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 03 de junho a 02 de julho de 2026.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, a paciente J.A.S para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci, o paciente P.S.O para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, o paciente R.M.A para realizar consulta no Hospital Leiria de Andrade com acompanhante e o paciente B.I.L para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de maio de 2026, com previsão de retorno em 26 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente I.A.S.F para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de maio de 2026, com previsão de retorno em 26 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente J.W.S.S para realizar consulta no Hemoce com acompanhante e a paciente T.S.M para realizar consulta no Hospital Infantil Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 26 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de junho de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 06/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 173/2026, URUOCA/CE 25 DE MAIO DE 2026
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASAmelie Maria Carneiro AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Avila Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026José Vitor de Moura FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Jovane Tome da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Kleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Jocilania da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Jose AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Leane Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Pedro Henrique Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação01/06/2026 a 30/06/2026Áurea Nascimento dos Santos ToméSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Benício Florencio LopesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Maciel P de OliveiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda03/06/2026 a 02/07/2026Íris Maria de Oliveira FonsecaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Natalia Moreira de SousaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Adriana Rodrigues DouradoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Rita de Araujo MagalhãesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Joycilane Oliveira AguiarSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Jose Maria Fernandes de MatosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Pereira MirandaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Antonio Vagner Carneiro LimaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Antonio da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Antonio Valdeir Pessoa de SousaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Ferreira Lima FilhoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Roberio Carvalho da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Genivaldo Tomé da SilvaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos01/06/2026 a 30/06/2026Joel Carlos Passos de SousaSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo Lazer e Juventude01/06/2026 a 30/06/2026Alessandra de Sousa Araujo MarquesSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Angelizia de Fatima Marques ArrudaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Kaliane Moreira AngelimSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Clenilda Regina de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Cristiana Lima de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Edileusa Oliveira SalesSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Elizabeth Carneiro de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Fernando Dourado LimaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Larisse Pereira da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Luquercia Rodrigues DiasSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria do Livramento Pereira SoaresSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Maria Elisete Cardoso da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Mariane Pereira de OlivindoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Rosa Mistica Santos SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Rosaline Querino RicardoSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Suely Albuquerque Silveira de MatosSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Valdeida Gabriela Braga MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Valdene Moreira da RochaSecretaria Municipal da Saúde01/06/2026 a 30/06/2026Cassia Mayara Fonseca FernandesSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Ledymara Cunha dos SantosSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Renata Souza da SilvaSecretaria Municipal da Saúde03/06/2026 a 02/07/2026Alexandre Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ana Rochele da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Auricélia Silvestre de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Antonia Zenilda RicardoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Carlos Eduardo Fernandes FariasSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Carlos Erberson AvelinoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Cleomar Rufino do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Deivson Rodrigues do NascimentoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Dione Cless Cunha GalenoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Edelvan Lima da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Eliene Teles da Costa VasconcelosSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Fernandes Chaves NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Ivanilo de FariasSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Francisco Tiago Florencio ArcanjoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Gleiciany de Sousa RibeiroSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Hugo Victor FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ivan Kennedy Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Ivan Rocha Fonseca NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026João Batista da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026João David Lima SiqueiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Cleiton Alves de SousaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Filho Fonseca MartinsSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Maria Pereira MagalhãesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Jose Osmar Fernandes NetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Layssa Hillary Alves Moreira LimaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Celeste Ferreira do NascimnetoSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria da Conceição da SilvaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria das Dores Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Rodrigues de MatosSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Maria Vanderleia de Souza CostaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Marineide SouzaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Marlene Moreira de Souza NevesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Niza Eugenio SampaioSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Rosilane Cardoso de LimaSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026Virgilany Oliveira Aguiar MenezesSecretaria Municipal da Educação01/06/2026 a 30/06/2026
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 173/2026, de 25 de maio de 2026 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano X | Nº 091 | Segunda-feira, 25 de maio de 2026 | Circulação Segunda-feira, 25 de maio de 2026.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo de Pregão Eletrônico 08.060426-01, com objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA–CE. Asessão do Pregão Eletrônico 08.060426-01, inicialmente prevista para o dia04 de junho de 2026, às08:00h, em virtude do Feriado (Corpus Christi) seráadiada para o dia 08 de junho de 2026 as 08:00h, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Demais Clausulas do Edital continuam inalteradas. Uruoca-CE, 26 de maio de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.060225-02 - ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 202601290001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.060225-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE- CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME, CNPJ: 40.890.127/0001- 48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FRANCISCO NUNES DE LIMA, EUDES MATOS E HILDA FONSECA DIAS NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR DO ADITIVO R$ 458.371,38 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) - Dotação Orçamentaria: 0901.10.301.0123.1.007 - Reforma e Ampl Unidade Basica de Saude, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte de elemento: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde. - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2026. ASS: Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.100226-01 - CONTRATO Nº 202605250001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.100226-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA: LHEPPIU'S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA – CNPJ: 19.284.180/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.982,60 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.122.0010.2.061 - Manut. da Sec. de Desen. Social, Trab. Emprego e Renda, 1005.08.244.0025.2.065 - Serviço de Proteção Social Básica, nos elementos de despesas: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, 33903000 - Material de Consumo, Subelementos: 33903004 - gás engarrafado, 44905299 - outros materiais permanentes, fonte de recursos: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos, 1660000000 – transferência de recursos do FNAS. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 058/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JANIELE CARNEIRO CELESTINO
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 25/05/2026
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 083/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JANIELE CARNEIRO CELESTINO
CARGO: MOTORISTA B
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 25/05/2026
URUOCA-CE, 25 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO, PARA ATÉ 10 (DEZ) PROPOSTAS DE BAIRROS DECORADOS, BEM COMO PREMIAÇÃO PARA O BAIRRO DESTAQUE NA DECORAÇÃO POR OCASIÃO DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL Nº 005/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE, no uso das suas atribuições legais, resolve tornar público, o RESULTADO OFICIAL do Edital Nº005/2026-SECULT de Chamamento Público para Seleção de Propostas visando a concessão de incentivo financeiro, para até 10 (dez) propostas de bairro decorados, bem como premiação para o bairro destaque na decoração por ocasião da copa do mundo fifa de 2026, obedecendo às disposições constantes no presente edital, conforme relação abaixo:
PROPONENTEBAIRRO/RUA CONTEMPLADOEMERSON JORGE DE CARVALHOBAIRRO SAMBAIBA/ RUA FCº DAS CHAGAS DE SOUSAANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRABAIRRO BRASILIA/ AVENIDA BRASILIAANA PAULA BATISTA DAMASCENO BAIRRO: ROBERTO DOURADO/ RUA ANTONIO CARLOSENEZIANA PINHEIRO DA CUNHA BAIRRO VILA NOVA/ RUA RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOSREGIMARA RIBEIRO FERREIRABAIRRO ALECRIM/ RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇASEDSON FERNANDES DO NASCIMENTOBAIRRO 13/ AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOSANA MARIA DA SILVABAIRRO ALECRIM/ RUA ASSUNÇÃO KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE BAIRRO BRASILIA/ RUA ROBERTO OLIMPIOJOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA ASSESP Nº 132/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
