CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar à servidora ANA CARINE CARNEIRO CELESTINO, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em dia 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO SAVIO FONSECA CARDOSO, ocupante do cargo de Chefe de Gestão Administrativa e Patrimonial para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em dia 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 totalizando R$ 90,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar à servidora CILENE SOARES FONTINELE, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em dia 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá CE, objetivando participar do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em dia 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Tianguá - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem do II Encontro Regional do Programa PREVINE – Edição 2026, que acontecerá no dia 26 de Maio de 2026, de 08:00 às 15:00 hs, no Auditório Externo da Faculdade Via Sapiens, localizado na Av. Prefeito Jaques Nunes, 1736 – Tianguá/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor IZOMAR ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 26 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes L.M.S e I.S.A ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhantes, a paciente M.M.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante, a paciente A.M.P.C para realizar consulta na Clínica José Tavares, o paciente A.F.M para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, a paciente I.R.S para realizar consulta no Hospital Dr. Carlos Alberto com acompanhante, a paciente M.S.P para realizar consulta no Complexo Hospital Oto com acompanhante, a paciente C.F.A com acompanhante e a paciente D.C.S, ambas para realizar consulta no Hospital Universitário Walter Cantídio, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 22 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o seguinte paciente: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de maio de 2026, com previsão de retorno em 22 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.060225-01- ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 202505200001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.060225-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS – CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 29.247.685/0001-57, OBJETO: SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 886.635,08(OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.17.511.0034.2.092 - Manutenção de Poços e dos Sistemas de Abastecimento de Água no Município, ELEMENTO DE GASTO: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SUBELEMENTO 33.90.39.05 – Serviços técnicos profissionais, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, VIGÊNCIA: de 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAÚJO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.030225-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, CONTRATADAS TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 40.904.276/0001-19, CONTRATO Nº 202605180001 - VALOR R$ 2.018,80 (dois mil e dezoito reais e oitenta centavos), GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: Nº 25.310.706/0001-80.CONTRATO Nº 202605180002,VALOR R$: 6.307,52 (seis mil, trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: Nº 32.728.350/0001-65,CONTRATO Nº 202605180003,VALOR R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais), GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 24.989.784/0001-90,CONTRATO Nº 202605180004,VALOR R$ 13.390,80 (treze mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos), F.S.M. DA COSTA, CNPJ: Nº 45.653.399/0001-48,CONTRATO Nº 202605180005,VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais), CENTRAL DE EVENTOS LTDA,CNPJ: Nº 02.520.386/0001-98,CONTRATO Nº 202605180006,VALOR R$ 7.434,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), JEANE DO CARMO DE AQUINO BRANDAO 64506851315, CNPJ: Nº 44.934.422/0001-00,CONTRATO Nº 202605180007,VALOR R$ 1.819,38 (mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos),PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Am b. e Rec. Hidricos, R$ 2.018,80 no elemento de despesa, 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903914: Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas intangiv, 33903959 - Serviço de Áudio, Vídeo e Foto, 33903923 - Festividades e homenagens, 33903912 - Locação de maquinas e Equipamentos, 33903999 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, Fonte de recursos 1500000000 – recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.ASS:WANGERON SILVA ARAÚJO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.290126-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONTRATADAS: S. V SERVICOS E LOCACOES LTDA – CNPJ: 40.117.614/0001-72. CONTRATO Nº 202605200002 – VALOR: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). O DOS REIS BRANDAO EIRELI, CNPJ: 27.105.515/0001-02. CONTRATO Nº 202605200003 – VALOR: R$ 11.047,60 (onze mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.351.481/0001-78. CONTRATO Nº 202605200004 - VALOR: R$ 77.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).. PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013 - Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903979 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, 33903946 - Serviços Domésticos, 33903941 - Fornecimento de Alimentação servidor, fonte de recursos: 1500100100 – receita de imposto e transf. – Educação. VIGÊNCIA: de 07 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.290126-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA – CE.CONTRATADAS: FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ: 03.351.481/0001-78. CONTRATO Nº 202605200001. VALOR: 45.612,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais). O DOS REIS BRANDAO EIRELI – CNPJ: 27.105.515/0001-02. CONTRATO Nº 202605200005. VALOR: R$ 1.380,95 (mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0010.2.093 Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Amb. e Rec. Hidricos, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelementos: 33903941 Fornecimento de Alimentação, 33903946 Serviços Domésticos, fonte de recurso: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: de 07 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAUJO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 2024.1006-02, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO 002/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0901.10.302.0006.2.058- SERV. DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;
SUBELEMENTO:3.3.90.39.99 - OUTROS SERV. DE TERC. -PJ.
FONTE: 160000000- TRANSFERÊNCIA SUS- BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS AFINS), COM BASE NA TABELA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SIGTAP, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE MAIO DE 2026 ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADA: AMO- ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA,CNPJ: 10673.476/0001-47.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GABRIEL FACÓ MARTINS,CPF: ***781.583**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA,CPF: N°. ***.970.983 -**.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:99.085,01(NOVENTA E NOVE MIL OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO).
URUOCA-CE, 20 DE MAIO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO N° 202602240001, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 08.050225-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DE URUOCA – CE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA DE OLIVEIRA.URUOCA - CE, 22 DE MAIO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO MONTE NETO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 004/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO.
CONTRATADA: JOSINEIDE VIANA SOARES
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 18/05/2026.
Uruoca-CE, 22 de maio de 2026.
FRANCISCO MONTE NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
ASSESP N°007/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 084/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: MARGARENE ARAUJO LIMA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 21 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 06 MESES E 28 DIAS.
URUOCA-CE, 21 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MOTORISTA B
CONTRATADO: FRANCISCO IDELGURGUES VENANCIO FILHO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.671,00 (UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 22 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 27 DIAS
URUOCA-CE, 22 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
