CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.M.F para realizar consulta no HGF, o paciente B.R.S para realizar consulta no HUTEP com acompanhante e a paciente S.M.O.S para realizar consulta no Sarah com acompanhante, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de maio de 2026, com previsão de retorno em 18 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes F.O.B.A e N.C.C.A ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de maio de 2026, com previsão de retorno em 18 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: Os pacientes A.A.D e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Hospital Albert Sabin com acompanhante, os pacientes F.F.A e M.A.O ambos para realizarem consultas no Hospital Haroldo Juaçaba-ICC com acompanhantes, o paciente L.F.A.L para realizar consulta na Santa Casa, a paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo com acompanhante, a paciente L.E.S.C para realizar consulta no HUC com acompanhante e o paciente F.V.P.S para realizar consulta no Antônio Prudente que ocorrerá no dia 18 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 18 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0901.10.301.0006.2.049-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO0901.10.302.0006.2.056- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA -CPF: N°. ***.970.983-**
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$: 5.562,48 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS O CONTRATO PASSA A SER 156.036,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 3,70% (TRES VIRGULA SETENTA POR CENTO)
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
(*) REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE EXECUTIVO Ano X - Edição N° 085 de 15 de Maio de 2026 DATA: 15/05/2026,FLS.4,5/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: 0801.12.122.0010.2.013- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027.
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***356.093***
VALOR GLOBAL: R$: 234.520,80 (DUZENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
CPF- ***.356.093 -**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
(*) REPUBLICAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA/CE EXECUTIVO Ano X - Edição N° 085 de 15 de Maio de 2026 DATA: 15/05/2026,FL.03/10,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO,QUANTO AO ORIGINAL.
A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº 071603.07-2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 08 de Junho de 2026, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php. Uruoca-CE, 18 de Maio de 2026.Mônica Matos de Oliveira. Agente de contratação/pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 202505070001-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04.101224-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0010.2.047 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÕES DE IMÓVEIS,
FONTE: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 202505070001-01, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2026 ATÉ 07 DE MAIO DE 2027.
ASSINA PELO LOCATÁRIO: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.
ASSINA PELO LOCADOR: RENAN FELIPE MOREIRA MACEDO, CPF SOB N°. ***.286.293-**.
VALOR MENSAL: R$: 650,00(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 07 DE MAIO DE 2026
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
CPF: N°. ***.970.983 -**.
ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 011/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: LIDIANE FONTENELE DE BRITO
CARGO: ORIENTADORA SOCIAL
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 15/05/2026.
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: FRANCISCA JARDELY DOMINGOS DE SOUSA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.
URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: PRISCILA GOMES DOS SANTOS PAZETTO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.
URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: DANIELA FERNANDES MATIAS
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 07 DIAS.
URUOCA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: WUDÊNIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 06 DIAS.
URUOCA-CE, 13 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 065/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LEILA MARIA MATOS FONSECA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 06 DIAS.
URUOCA-CE, 13 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 067/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: MARILIA TEIXEIRA DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 06 DIAS.
URUOCA-CE, 13 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 068/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: FRANCISCA EVILANE RODRIGUES TEIXEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 06 DIAS.
URUOCA-CE, 13 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 069/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: RUTH TEIXEIRTA MOREIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 070/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: STEFHANI GOMES DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 071/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: FRANCISCA LARISSA DE SOUSA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: VITORIA APARECIDA TEIXEIRA GOMES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: ANA LETICIA ALVES DA SILVA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 074/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: NAYARA PEREIRA DE LIMA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 075/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA NAYR MARQUES DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.700,00 (UM MIL SETECENTOS REAIS)
PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 05 DIAS.
URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 15 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 04 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 077/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 001/2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSOR POLIVALENTE
CONTRATADA: LIDIANE FONTENELE DE BRITO
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 2.579,91 (DOIS UM QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: DO DIA 18 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 01 DIAS.
URUOCA-CE, 18 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 078/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: VIGIA
CONTRATADO: EDVANDRO SALES RODRIGUES
CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS)
PRAZO: DO DIA 15 DE MAIO A 19 DE DEZEMBRO DE 2026
VIGENCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 04 DIAS.
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 463/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 007/2025.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ELADIANE CARNEIRO CELESTINO
CARGO: MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 15/05/2026
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal da Educação
CONSIDERANDO a possibilidade de a Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, bem como atendendo aos Princípios Constitucionais, em consonância com ao referido Edital, RETIFICA (altera) os itens abaixo:
Onde se lê:
“ (...)
11. DOS PRAZOS (...)DESCRIÇÃO DA ETAPADATALANÇAMENTO DO EDITAL 11/05/2026INICIO DAS INSCRIÇÕES 11/05/2026ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES14/05/2026RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS15/05/2026RESULTADO OFICIAL DOS SELECIONADOS18/05/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – SEDE13/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – CAMPANÁRIO19/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – PARACUÁ19/06/2026RESULTADO FINAL DO BAIRRO VENCEDOR22/06/2026PAGAMENTO DA PREMIAÇÃOATÉ 26/06/2026Leia-se:
“ (...)
11. DOS PRAZOS (...)DESCRIÇÃO DA ETAPADATALANÇAMENTO DO EDITAL 11/05/2026INICIO DAS INSCRIÇÕES 11/05/2026ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES22/05/2026RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS25/05/2026RESULTADO OFICIAL DOS SELECIONADOS26/05/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – SEDE13/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – CAMPANÁRIO19/06/2026AVALIAÇÃO DAS DECORAÇÃO – PARACUÁ19/06/2026RESULTADO FINAL DO BAIRRO VENCEDOR22/06/2026PAGAMENTO DA PREMIAÇÃOATÉ 26/06/2026(...)
Uruoca, Ceará, em 18 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 68 anos de Emancipação Política.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA ASSESP Nº 132/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 19 de maio de 2026 (terça-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOJOÃO PEREIRA RIBAMAR JÚNIORSEDEPROFESSOR POLIVALENTEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR- SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA DO AMPARO SOARES SOBRINHOSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
