Diário oficial

NÚMERO: 085/2026

Ano X - Edição N° 085 de 15 de Maio de 2026

15/05/2026 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

Secretaria da Educação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 072/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 072, DIA 15 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da I Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, que acontecerá no dia 22 de maio de 2026, no período das 12:30 às 18:00 hs, na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza-Ce.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MANOEL MOURA GOMES,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MAIO DE 2026, com previsão de retorno em 22 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

Secretária Municipal De Educação

Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 074/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGESPI Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Brasília - DF, objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 a 20 de maio de 2026, com previsão de retorno no dia 20 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil), totalizando R$ 3.000,00 (três mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

Secretaria da Gestão Pública, Planejamento e Inovação - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 075/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGESPI Nº 075, DE 15 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Brasília - DF, objetivando participar da XXVII Marcha a Brasília em defesa aos Município, que ocorrerá nos dias 18 a 20 de maio de 2026 no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) localizado no SCES trecho 2, conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília DF.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 18 a 20 de maio de 2026, com previsão de retorno 20 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 1.000,00 (mil) totalizando R$ 3.000,00 (três mil) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

FRANCISCO MONTE NETO

Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação

Portaria ASSESP Nº 007/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 184/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 184 DE 15 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente E.S.M para realizar consulta no IPC com acompanhante, o paciente J.F.S para realizar consulta no Hospital do Coração e o paciente J.M.G para realizar consulta no Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de maio de 2026, com previsão de retorno em 15 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Secretaria da Saúde - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 185/2026
Designação de servidor para efetuar viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 185 DE 15 DE MAIO DE 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: O paciente E.S.R para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante e a paciente A.E.G.V para realizar consulta no HUC com acompanhante, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LUCAS FELISBERTO BATISTA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de maio de 2026, com previsão de retorno em 15 de maio de 2026.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

PORT.ASSESP. N°008/2025

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 0040712.2022-02/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-02, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 1005.08.122.2.0010.2.013- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL

ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

FONTE: 166100000 TRANS. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE -CPF: ***036.783**

VALOR GLOBAL: R$: 50.707,20 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***036.783**

Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-02/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO N°. 0040712.2022-02

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE1005.08.244.0025.2.065- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1661000000 TRASNF. REC. FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: ***036.783**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO R$: 1.874,52 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). CONTRATO PARA A SER R$ 52.581,72 ( CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REIAS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 3,70% (TRES VIRGULA SETE POR CENTO)

URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

CPF: ***036.783**

Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-03/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO N°. 0040712.2022-03

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF- ***.356.093 -**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$: 8.669,52 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONTRATO REAJUSTADO R$: 243.190,32 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL CENTO E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 3,70% (TRES VIRGULA SETE POR CENTO).

URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2026

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

CPF- ***.356.093 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE REALINHAMENTO: 0040712.2022-01/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO N°. 0040712.2022-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL N° 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO N°. 0040712.2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ELEMENTO DE GASTOFONTE0901.10.301.0006.2.049-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO0901.10.302.0006.2.056- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ N: 37.842.278/0001-16

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA -CPF: N°. ***.970.983-**

VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$: 5.562,48 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS O CONTRATO PASSA A SER 156.036,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

PORCENTAGEM REALINHADA: CORRESPONDENTE A 3,70% (TRES VIRGULA SETENTA POR CENTO)

URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2025

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 0040712.2022-01/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-01, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 0901.10.301.0006.2.049-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA, 0901.10.302.0006.2.056- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL

ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA;

FONTES: 1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS, CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA- CPF: n°. ***.970.983 -**.

VALOR GLOBAL: R$: 150.473,52 (CENTO E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2026

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

CPF: N°. ***.970.983 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

Comissão Permanente de Licitação - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 0040712.2022-03/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0040712.2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO: 0801.12.122.0010.2.013- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027.

CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: Nº 37.842.278/0001-16.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS- CPF Nº. ***.960.733-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO- CPF: ***356.093***

VALOR GLOBAL: R$: 234.520,80 (DUZENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITENTA CENTAVOS).

URUOCA-CE, 14 DE MAIO DE 2025

JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

CPF- ***.356.093 -**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 003/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CARGO: ENTREVISTADOR

CONTRATADO: FRANCISCO ALBIELY DA SILVA ARAÚJO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 18 DIAS.

URUOCA - CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 004/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CARGO: ENTREVISTADOR (A)

CONTRATADA: MARIA FONTENELE DA SILVA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 18 DIAS.

URUOCA - CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 005/2026
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026 ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO, REGIDO PELO EDITAL ASSESP Nº 001/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CARGO: DIGITADOR

CONTRATADO: ANTONIO EVERTON BARBOSA LIMA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL SEISCENTOS E VINTE UM REAIS)

PRAZO: DO DIA 12 DE MAIO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 MESES E 18 DIAS.

URUOCA - CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Laércio Gomes de Albuquerque

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

Portaria ASSESP Nº 438/2025

Secretaria da Saúde - EXTRATO - EXTRATO DE DISTRATO: 020/2026
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE A SRA. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 020/2026, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 002/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATADO: ALEXANDER GUERRERO LAVADO

CARGO: MEDICO

FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 15/05/2026.

URUOCA-CE 15 DE MAIO DE 2026

ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA

Secretária Municipal da Saúde

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 007/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 007/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTOSEDEPROFESSOR POLIVALENTE

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR-SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMATHEUS CORREIA DA SILVASEDEMONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Recursos Humanos - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 008/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 008/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.

MOTORISTA B- SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMOAB FERNANDES DE OLIVEIRASEDEMOTORISTA BANTONIO CARLOS RUFINO DO SANTOSSEDEMOTORISTA BFRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANASEDEMOTORISTA BGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Portaria ASSESP Nº 027/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios (município participante)Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável