CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ABELK JOSÉ LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Gerente da Gestão do Cadastro Unico para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 20 de Maio de 2026
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 180,00 totalizando R$ 360,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO FONSECA JUNIOR, ocupante do cargo de Entrevistador para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 20 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PRICILA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 20 de Maio de 2026
Art. 2º Conceder a referida servidora de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Capacitação do Sistema do Benefício do Cidadão – SIBEC, que acontecerá nos dias 19 e 20 de Maio de 2026, de 08:00 às 17:00 hs, no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 19 e 20 de Maio 2026, com previsão de retorno em 20 de Maio 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza -CE, objetivando participar da Solenidade de Entrega de Tablets aos Agentes Sociais – Mais Infância, que acontecerá no dia 12 de maio de 2026, a partir das 09:00, no Auditório da Secretaria de Proteção Social (SPS), localizado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, em Fortaleza -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de maio de 2026, com previsão de retorno no dia 12 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral -CE, objetivando participar do 3º Seminário Regional do Eixo Ceará sem fome mais saúde, que acontecerá no dia 18 de maio de 2026, no Auditório da Escola de Saúde Pública Visconde Saboia, localizado na Avenida John Sanford, 1320, Bairro Junco, Sobral -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de maio de 2026, com previsão de retorno no dia 18 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% (cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral -CE, objetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GLEYCIARA SILVA DE FREITAS, ocupante do Cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de maio de 2026, com previsão de retorno no dia 13 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 50% (cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa) reais totalizando R$ 90,00 (noventa) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral -CE, objetivando participar da caravana Ceará um só, na Escola Monsenhor José Aloysio Pinto, localizado na Avenida Monsenhor José Aloysio Pinto 1445, Sobral -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIELLY ANDRADE RODRIGUES, ocupante do Cargo de DIRETORA DA FOLHA DE PAGAMENTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de maio de 2026, com previsão de retorno no dia 13 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 50% (cinquenta por cento) de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta) reais totalizando R$ 60,00 (sessenta) reais e autorizar a Tesouraria da Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca;
CONSIDERANDO a Lei n° 197/2016, de 30 de dezembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com fundamento na Lei Municipal nº. 197/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Art. 2º Fica assim Nomeada a Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos, podendo este ser prorrogado.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Titular: Wangeron Silva Araújo
Suplente: Rêmulo Bezerra de Holanda
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular – Nilvânia Pessoa Aquino
Suplente – Aline Ferreira de Matos
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
Titular: Francisco Sávio Fonseca Cardoso
Suplente: Ana Carine Carneiro Celestino
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE
Titular: Renata Souza as Silva
Suplente: Deodório Albuquerque Siqueira Filho
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
Titular: Andreza Moreira do Nascimento
Suplente: Francisco Eudes Procópio de Sousa
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RUAIS DE URUOCA
Titular: Francisco Almada Teixeira
Suplente: Benedita Magalhães de Oliveira
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA
Titular: Antonio Eraldo Batista Lima
Suplente: Antonio José Fernandes
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CMDS
Titular: Francisco Welington Moreira Fonseca
Suplente: Ermínia Neta de Lima
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TORRÕES
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TORRÕES
Titular: Juvenal Oliveira dos Santos
Suplente: Rosimeire Tabosa Dias de Sousa
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COCÓ E ADJACÊNCIAS
Titular: Edivalson Oliveira Eugênio
Suplente: Fátima Gabriele Passos Eugênio
REPRESENTANTES DE IGREJAS
Titular: Gideão Silva Costa
Suplente: Antônio Evilázio da Silva Viana
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em de 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação da comissão Municipal de Patrimônio, Inventário, Avaliação e Doação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no Art. 2º, do Decreto Nº 014/2014 de 28 de outubro de 2014.
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos no Art. 5º inciso I, da Instrução Normativa 02/2025 de 28 de abril de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Patrimônio, Inventário, Avaliação e Doação, na forma abaixo indicada.
Vicente Valdir Araújo Filho – Chefe de Contabilidade
Renan Rocha Aquino – Engenheiro Civil
Marcos Paulo Barros de Souza – Diretor de patrimônio
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos e efeitos produzidos por atos anteriores.
Uruoca, Ceará, em 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe acerca da designação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;
CONSIDERANDO que deve ser indicado um encarregado para operações de tratamento de dados;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
CONSIDERANDO o artigo 23, inciso III, da Lei Federal nº 13.709/2018;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Sra. SARA GÉSSICA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, e as atividades inerentes a esta função, conforme dispõe o artigo 41, §2º, da Lei nº 13.709/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos e efeitos produzidos por atos anteriores.
Uruoca, Ceará, em 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Nísia de Oliveira Sales.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 1 (um) ano a servidora NISIA DE OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01306944.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente L.M.M para realizar consulta na Clínica Monte Sinai com acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Maio de 2026, com previsão de retorno em 12 de Maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes: A paciente A.R.A.F para realizar consulta na clínica Monte Sinai, o paciente D.L.D.F para realizar consulta no Hospital Leonardo da Vinci com acompanhante, o paciente R.N.S para realizar consulta no HGF e os pacientes V.M.R e D.R.M.F ambos para realizarem consultas na clínica São Camilo com acompanhante e os pacientes M.S.M.C, M.B.C, A.A.C e J.I.A.C ambos para realizarem consultas no Albert Sabin com acompanhantes, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de maio de 2026, com previsão de retorno em 12 de maio de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
A Secretária ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial do Sr. ALEXANDER GUERRERO LAVADO, inscrito no CPF Nº 066.***.***-32, ocupante no cargo de MEDICO, referente à quantia de R$ 2.440,80 (Dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente aos dias trabalhos proporcionais no mês de Abril, com base na Lei Municipal nº 483/2025 de Uruoca/CE, de 25 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes e 69 anos de Emancipação Política.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.070426-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DO SUAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO FÍSICO, ORÇAMENTÁRIO COM ACOMPANHAMENTO DE METAS, INDICADORES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: (88) 9925-5969. Uruoca/CE, 12 de maio de 2026.
assinado eletronicamenteMonica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A)
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL O SR. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL N° 001/2025, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 005/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CONTRATADA: RAQUEL CARVALHO DA SILVA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 11/05/2026.
URUOCA-CE, 11 DE MAIO DE 2026
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados para os cargos relacionados ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público realizado sob a égide do Edital de Concurso Público nº. 001/2024, 31 de julho de 2024, devidamente homologado nos termos da Portaria ASSESP nº 059/2024, Uruoca/CE de 16 de dezembro de 2024, e em cumprimento ao item 13 do normativo certame respectivo;
CONSIDERANDO o que dispõe os itens 13 e 14 do Edital do Concurso Público Municipal nº 001/2024;
CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruoca/CE.
Resolve:
Art. 1º Fica CONVOCADO o candidato aprovado ao cargo indicado no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001/2024, conforme anexo I, na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, para entregar tempestivamente, toda a documentação exigida e prevista no anexo II deste Edital para a devida análise a ser realizada pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.
Parágrafo único. O período para a realização de entrega dos documentos será dia 21 de maio de 2026, no Setor de Recursos Humanos no Passo Municipal, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs.
Art. 2º A análise da documentação apresentada pelos aprovados ocorrerá no dia 22 de maio de 2026.
Art. 3º A prévia inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) acontecerá conforme cronograma disposto no anexo III, parte integrante deste Edital.
Parágrafo único. O período para a realização da inspeção médica oficial para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ocorrerá na UBS Eudes Matos, localizada na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, Centro, Uruoca/CE, às 10hs.
Art. 4º O ato de Nomeação dos aprovados será publicado no Diário Oficial deste Município, conforme cronograma disposto no anexo IV, parte integrante deste Edital.
Art. 5º O ato de Posse dos aprovados acontecerá conforme cronograma disposto no anexo IV, no Setor de Recursos Humanos no Passo Municipal, Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca/CE, das 08hs às 12hs, considerando a legislação pertinente.
Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de maio de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026CANDIDATO APROVADO CONVOCADO
LOTAÇÃO: SEDECARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊSINSCRIÇÃOCANDIDATO1000951ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA AOS CANDIDATOS APROVADOS:
Original e cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da carteira do trabalho e previdência social – página que identifica o trabalhador (frente e verso), se digital trazer impresso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da certidão de nascimento ou casamento, contrato de união estável – RG e CPF do cônjuge;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da cédula de identidade civil;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do cadastro de pessoa física - CPF;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela justiça eleitoral;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45(quarenta e cinco) anos;
Original e cópia e autenticada, da carteira do conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de quitação (anuidade do ano) como conselho da categoria profissional, se for o caso;
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;
Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela polícia civil, polícia federal, justiça federal (www.jfce.gov.br – certidão negativa criminal federal) e justiça estadual (www.tjce.jus.br –certidão negativa criminal estadual);
Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;
Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa, conforme anexo V deste Edital;
Original e cópia, ou cópia autenticada, da última declaração de imposto de renda ou declaração de isento;
Certidão de nascimento dos dependentes e CPF;
Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);
Comprovante de situação cadastral do CPF;
Certidão negativa de débitos municipais do município de Uruoca-CE;
Declaração de bens e valores, conforme anexo VI deste Edital;
Conta bancária (banco do brasil)
Exame Médico Admissional
Hemograma Completo
Ecocardiograma com doppler comum com laudo
Raio X do tórax (com laudo).
Telefone e e-mail para contato.
ANEXO III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026
CRONOGRAMA DE AGENDAMENTOS – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
LOCAL: UBS EUDES MATOS
TURNO: MANHÃ (AS 10HRS)
ATENÇÃO! ATENDIMENTO APENAS NO DIA AGENDADO.
LOTAÇÃO: SEDECARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊSINSCCANDIDATOAGENDAMENTO ASO1000951ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUETER 21/05/2026 MANHÃ – 10HRSANEXO IV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026
CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS
CARGODATA DE NOMEAÇÃODATA DE POSSEPROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS25/05/202626/05/2026LOCAL (POSSE): SETOR DE RECURSOS HUMANOS – PASSO MUNICIPAL
HORÁRIO (POSSE): DE 08HRS AS 12HRS
ANEXO V
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ...................................., nomeado para o cargo efetivo de ........................................................................., DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992, que:( ) Não possuo bens e/ ou valores.
( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis (constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:
DISCRIMINAÇÃOVALORE por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Uruoca-CE, de de 2026.
____________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026, URUOCA/CE DE 12 DE MAIO DE 2026
MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu,................................................................................................., portador(a) do RG: ............................................., inscrito(a) no CPF sob nº. ............................................., DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço outro cargo e/ou função
( ) exerço outro cargo e/ou função: ( ) emprego ( ) função pública.
* Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso de o declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO
Unidade:.........................................................................Fone:..............................
Endereço:...............................................................................................................
Bairro:........................................Cidade:................................................................
Cargo/emprego/função:.........................................................................................
Regime Jurídico:....................................................................................................
2 - HORÁRIO DE TRABALHO:
Dia da semana e Horário
2ª feira das ____às ____ horas. 6ª feira das ____às ____horas
3ª feira das ____às ____horas. Sábado das ____às ____horas
4ª feira das ____às ____horas Domingo das ____às ____horas
5ª feira das ____às ____horas Total da carga horária semanal: ______
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ____ km e que utilizarei ________________ como meio de transporte, gastando no percurso ____ horas e ____ minutos.
................................., ....... de ............................... de 2026.
_____________________________________
assinatura do declarante
OBS: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou Fundações da União, Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade ao Edital nº 001/2026 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de servidores do Recursos Humanos a fim de atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar os candidatos(as) aprovados(as), infra relacionados(as), a se fazerem presentes, na data do dia 13 de maio de 2026 (quarta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
PROFESSOR POLIVALENTE - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGORUTH TEIXEIRA MOREIRASEDEPROFESSOR POLIVALENTE
MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOSTEFHANI GOMES DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARFRANCISCA LARISSA DE SOUSASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARVITORIA APARECIDA TEIXEIRA GOMESSEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARANA LETICIA ALVES DA SILVASEDEMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR – PARACUÁ
NOMELOTAÇÃOCARGONAYARA PEREIRA DE LIMAPARACUÁMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARMARIA NAYR MARQUES DE OLIVEIRAPARACUÁMEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLARGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
