Torna sem efeito a publicação da Portaria SEMADER nº.010/2026 de 22 de abril de 2026, publicada no DOM-UR Edição nº 069/2026, páginas 9 e 10, circulada no dia 22 de abril de 2026.
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEMADER nº. 010/2026 de 22 de abril de 2026, que trata sobre a concessão de diárias ao servidor WANGERON SILVA ARAUJO, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMADER nº. 010/2026 de 22 de abril de 2026, no DOM-UR Edição nº 069, página 9 e 10, circulada no dia 22 de abril de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/ 2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Martinópole-CE, que irá participar da abertura do Programa CREF5 Itinerante Litoral Norte, que acontecerá no dia 24 de abril de 2026, no período das 08:00 às 17:30 hs, no Centro Cultural e Esportivo de Martinópole, localizada na Rua Avenida Francisco Ferro, Centro, Martinópole-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ILDIMARY ALMADA COSTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 24 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Martinópole-CE, que irá participar da abertura do Programa CREF5 Itinerante Litoral Norte, que acontecerá no dia 24 de abril de 2026, no período das 08:00 às 17:30 hs, no Centro Cultural e Esportivo de Martinópole, localizada na Rua Avenida Francisco Ferro, Centro, Martinópole-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 24 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Martinópole-CE, que irá participar da abertura do Programa CREF5 Itinerante Litoral Norte, que acontecerá no dia 24 de abril de 2026, no período das 08:00 às 17:30 hs, no Centro Cultural e Esportivo de Martinópole, localizada na Rua Avenida Francisco Ferro, Centro, Martinópole-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GRACIELE VIDAL FREIRE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 24 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Martinópole-CE, que irá participar da abertura do Programa CREF5 Itinerante Litoral Norte, que acontecerá no dia 24 de abril de 2026, no período das 08:00 às 17:30 hs, no Centro Cultural e Esportivo de Martinópole, localizada na Rua Avenida Francisco Ferro, Centro, Martinópole-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CARLEONIO CARNEIRO FONSECA,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 24 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Martinópole-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da abertura do Programa CREF5 Itinerante Litoral Norte, que acontecerá no dia 24 de abril de 2026, no período das 08:00 às 17:30 hs, no Centro Cultural e Esportivo de Martinópole, localizada na Rua Avenida Francisco Ferro, Centro, Martinópole-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ARAÚJO PEREIRA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em dia 24 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Transformar Juntos Ceará 2026, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno no dia 23 de abril.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) reais totalizando R$ 300,00 (trezentos) reais e autorizar a Tesouraria do Governo Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de maio de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 05/2026, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 153/2026, URUOCA/CE 23 DE ABRIL DE 2026
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASFrancisca Herlania Silva MesquitaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Gleyciara Silva Freitas CunhaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Patricia Albuquerque FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Valdir Araujo PessoaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Vicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Vilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação04/05/2026 a 02/06/2026Kelson de Almada RibeiroSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda04/05/2026 a 02/06/2026Ana Paula Albuquerque NogueiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda04/05/2026 a 02/06/2026Antônio Dourado FelixSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda04/05/2026 a 02/06/2026Francisco da Silveira MatosSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Renda04/05/2026 a 02/06/2026José Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos04/05/2026 a 02/06/2026Norberto Moreira OliveiraSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos04/05/2026 a 02/06/2026Rosimeire Tabosa Dias de SousaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos04/05/2026 a 02/06/2026Antonia Pereira de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Camila de Oliveira DamascenoSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Carmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Francisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Francisca Marilia da Cunha TabosaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Francisca Nairla de Sampaio BatistaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Joao Magalhaes de Oliveira FilhoSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Joaquim Rocha de SouzaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Josinyra Alyne Albuquerque XimenesSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Marcia Rodrigues SoaresSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Maria Clara de Lima SaraivaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Maria do Livramento Martins da SilvaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Patricia Franklin de SouzaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Radsenberg Pires BragaSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Tifanny Andrade Silveira RodriguesSecretaria Municipal da Saúde04/05/2026 a 02/06/2026Francisca Adriana de Andrade CardosoSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Francisca Valdinar Carneiro SilvestreSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Francisco Wagner Fernandes SalesSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026 Josias Rodrigues de LimaSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Maécio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Marciler da Costa MarquesSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Maria do Livramento de SousaSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Maria Gomes DouradoSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Maria Gomes DuarteSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Maria Sousa MouraSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026Sidronia Rodrigues de AquinoSecretaria Municipal da Educação04/05/2026 a 02/06/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente V.M.R para realizar consulta no Hospital São Camilo, a paciente E.S.M para realizar consulta no IPC com acompanhante, a paciente M.S.L para realizar consulta na clínica Visão Connect com acompanhante, a paciente T.D.F para realizar consulta no CRIO com acompanhante e os pacientes M.E.C.S e A.M.N ambos para realizarem consultas no HGF, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno em 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de abril de 2026, conforme o Decreto Nº 001/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 100% (parcela única) do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo, aniversariantes do mês de abril, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 2º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de abril, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2026.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 154/2026, URUOCA/CE 23 DE ABRIL DE 2026
SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO – ADIANTAMENTO DE 100%
SERVIDORSECRETARIAAmelie Maria Carneiro de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoAntonio Antunino da SilvaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoJonas Kleber Silveira RodriguesSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoMicaele Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoRejani Alves de Carvalho SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoIzomar Albuquerque AraujoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e RendaEveraldo Rodrigues DiasSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRogerio Cabral da SilvaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosWangeron Silva AraujoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosEguiberto Carneiro de AquinoSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeEvilarques Araujo da SilvaSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e JuventudeJose Gonsalo FariasSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosSoliano Alves de LimaSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços PúblicosLeidynice dos Santos de LimaSecretaria Municipal de Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais.Antonia de Vasconcelos BatistaSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Talita da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeInacio de Paula AraujoSecretaria Municipal da SaúdeMarcia Alves de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Lidia de Farias AraujoSecretaria Municipal da SaúdeRita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeValdene Moreira da RochaSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Grigório de SampaioSecretaria Municipal da Educação Antonia Gracilene RodriguesSecretaria Municipal da Educação Antonio Eliomar de Lima AlvesSecretaria Municipal da Educação Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria Municipal da Educação Clovis Cunha LimaSecretaria Municipal da EducaçãoDiana Claudia Messias SampaioSecretaria Municipal da Educação Edissandro Felix OliveiraSecretaria Municipal da Educação Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria Municipal da Educação Elita Marques de SousaSecretaria Municipal da Educação Elvira Maria Farias RochaSecretaria Municipal da Educação Francilene Eugenio da CostaSecretaria Municipal da Educação Francisco Barros da SilvaSecretaria Municipal da Educação Francisco Juarez Barros SiqueiraSecretaria Municipal da Educação Francisco Oliveira de Sousa Secretaria Municipal da Educação Francisco Pereira das Chagas NetoSecretaria Municipal da EducaçãoFrancisco Wellington Moreira AragãoSecretaria Municipal da Educação Iraci da Silva OliveiraSecretaria Municipal da EducaçãoIranilda Guilherme da CostaSecretaria Municipal da EducaçãoIvone de Almada CostaSecretaria Municipal da EducaçãoJoana Dark Ferreira da SilvaSecretaria Municipal da EducaçãoJoão Paulo Ferreira DouradoSecretaria Municipal da EducaçãoJosielly Marcelina Costa CardozoSecretaria Municipal da EducaçãoLaelton dos Santos AraujoSecretaria Municipal da Educação Leticia Vitoria Lima SantosSecretaria Municipal da Educação Marcia Idalino dos SantosSecretaria Municipal da Educação Maria Aparecida de Oliveira SampaioSecretaria Municipal da Educação Maria das Graças Cardozo VitorinoSecretaria Municipal da Educação Maria das Luzes Paiva Mesquita FerreiraSecretaria Municipal da Educação Maria de Jesus Alves de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Maria Fontele Rodrigues SilvaSecretaria Municipal da Educação Maria Luiza Irene CarneiroSecretaria Municipal da Educação Maria Sousa MouraSecretaria Municipal da EducaçãoMarlange Gomes FerreiraSecretaria Municipal da EducaçãoRaimunda Saraiva GomesSecretaria Municipal da Educação Raimundo Nonato ChavesSecretaria Municipal da Educação Rita Maria de SalesSecretaria Municipal da Educação Sebastiana Alves ReginaSecretaria Municipal da Educação Silvana Magalhães de SouzaSecretaria Municipal da Educação Virgilany Oliveira Aguiar MenezesSecretaria Municipal da Educação SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO – ADIANTAMENTO DE 50%
SERVIDORSECRETARIADulce Maria Mesquita FerreiraSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoFrancisco Welber CardosoSecretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e InovaçãoFrancisco das Chagas Aragão FilhoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRoberto de Souza AlencarSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosDavila Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da SaúdeRenata Souza da SilvaSecretaria Municipal da Saúde
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente E.A.M para realizar consulta no Hospital Albert Sabin, a paciente M.S.F.F para realizar consulta na Santa Casa, o paciente M.C.S para realizar consulta no hospital Sarah com acompanhante e o paciente F.A.P para realizar consulta no HGF, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ERICO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno em 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de maio de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.
CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.
CONSIDERANDO os pedidos de Renúncia dos candidatos Eleitos suplentes Marcos Paulo Barros de Souza e Sávio Cunha da Silva, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA, eleita como membro classificável, em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de maio de 2026.
Art. 2º A Servidora Pública de que trata o art.1º exercerá pelo período de 04 de maio a 02 de junho de 2026, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular ANTONIO DOURADO FELIX, em decorrência do período de férias.
Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 04 de maio a 02 de junho de 2026.
Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.
Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes B.R.S e O.R.L ambos para realizarem consultas na FUNCIPE e a paciente L.M.S para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de abril de 2026, com previsão de retorno em 24 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente M.C.A para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, as pacientes A.S.G.N e S.J.G.N ambos para realizarem consulta na OTO Caucaia com acompanhante, a paciente M.O.C.S para realizar consulta na Santa Casa com acompanhante e os pacientes J.A.S, V.S.A e M.L.A ambos para realizarem consultas no HGF com acompanhantes, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de abril de 2026, com previsão de retorno em 24 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre o pedido de licença da servidora pública Elizabete Ferreira da Silva.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 85 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, que foi desfavorável ao pedido do requerente no Processo Administrativo nº. 000127/000033/2026;
Resolve:
Art. 1º Fica indeferido o pedido de licença com remuneração por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 03 (três) meses, a servidora ELIZABETE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 01307550, por ausência de compatibilidade com o interesse público e risco à continuidade do serviço, conforme parecer jurídico.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 23 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE-CPF: ***036.783***, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS- CNPJ: 15.566.365/0001-55, no valor global de R$: 3.250.000,00 (Tres milhoes, duzentos e cinquenta mil reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.Uruoca-CE, 22 de abril de 2026
Laercio Gomes de Albuquerque
CPF: ***036.783***
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Habitação
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 07.230126-01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.230126-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE.
Considerando o recebimento de impugnação, bem como a decisão de deferimento parcial e suspensão para análise técnica, proferida pela agente de contratação, ante a necessidade de revisão do documento impugnado, que compõe o processo de licitação em epígrafe, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO vem, por meio deste, SUSPENDER o andamento deste processo, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, bem como CANCELAR a abertura do certame que seria realizada no dia 24/04/2026 ás 8:00h.
Uruoca-CE, 22 de abril de 2026.
Monica Matos de Oliveira
Agente de Contratação
A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,PREGÃO nº 08.071125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 23 de abril de 2026.
Monica Matos De OliveiraPREGOEIRO(A).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0032402.2022 -01, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 0032402.2022 – CP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.452.0003.2.098 – OPERACIONALIZAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SEV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
SUBELEMENTO:3.3.90.39.78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
FONTE:1500000000 – RECURSO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATADA: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 14.313.436/0001-45.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO BRUNO DIOGENES BEZERRA, CPF: Nº ***.003.673-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: VANILSON PESSOA DE SOUSA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 2.693.757,48 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE ABRIL DE 2026
VANILSON PESSOA DE SOUSA
CPF:***.114.893 -***
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
EDITAL ASSESP Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA O TESTE PRATICO DE DIREÇÃO.
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº. 001/2026, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a Seleção Pública para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Uruoca, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias Municipais da Educação; e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, considerando o item 8.9, do referido Edital, torna público a relação dos candidatos aptos a realizarem o teste prático de direção, conforme tabela a seguir:
LOCAL: Em frente a Secretaria Municipal da EducaçãoHORÁRIO: De 08hrs as 11hrs.
CARGO - MOTORISTA CATEGORIA BN°CANDIDATOS01ALLAN DIONE NASCIMENTO DE ARAUJO02ANTONIO CARLOS RUFINO DO SANTOS03ANTONIO DARLEY MOREIRA DE MATOS04ANTONIO GUSTAVO MATOS TEIXEIRA05FRANCISCO DANIEL DA SILVA VIANA06FRANCISCO IDELBURGUES VENANCIO FILHO07JARCIEL DE OLIVEIRA PEREIRA08JOÃO RODOLFO PESSOA NETO09JONAS CARNEIRO CARVALHO10JOSÉ AIRTON VIANA ROCHA11KARLOS KARDÊNIO AQUINO FONSECA12LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA13MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA14PAULO GLEDSON SILVA CAMILO
Uruoca/CE, 23 de abril de 2026.
GLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 005/2025 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato(a) aprovado(a), infra relacionado, a se fazer presente, na data do dia 24 de abril de 2026 (Sexta-feira), das 08:00 as 11:30 ou das 14:30 as 17:00 hrs no Setor de Recursos Humano e Desenvolvimento de Pessoal, localizado na Prefeitura Municipal de Uruoca, situado à Rua João Rodrigues, Centro, Uruoca-CE.
FISIOTERAPEUTA - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGODANIELLE DO NASCIMENTO CAMPELOSEDEFISIOTERAPEUTAGLEYCIARA SILVA FREITAS CUNHA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
Portaria ASSESP Nº 027/2025
