CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Granja - CE, objetivando participar do Encontro de Gestores de Cultura (Região Norte), que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Restaurante Vibe Nordestina, Praça de Eventos – Avenida Beira Rio , Granja-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora INGRED ROCHA DE LIMA, ocupante do Cargo de ASSESSORA EXECUTIVA PORTARIA ASSESP Nº 070/2025, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor de 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa), totalizando R$ 90,00 (noventa) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 132/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Granja - CE, objetivando participar do Encontro de Gestores de Cultura (Região Norte), que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Restaurante Vibe Nordestina, Praça de Eventos – Avenida Beira Rio , Granja-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VITOR CUNHA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de CHEFE EXECUTIVO DE PROJETOS DE CULTURA E TURISMO PORTARIA ASSESP Nº 071/2025 para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa), totalizando R$ 90,00 (noventa) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO
Gestor do Fundo Municipal da Cultura
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e Turismo
PORT. ASSESP. N° 132/2026
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CEàcidade de Fortaleza-CE, objetivando participar do evento Transformar Juntos Ceará 2026 que ocorreráno dia 23 de abril de 2026, no centro de eventos do Ceará, - localizado Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º,§1ºda Lei Municipal de nº468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado noart. 2ºda Portaria nº293/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Wangeron Silva Araújo, ocupante do Cargo de Secretário, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período dodia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno emdia 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder a referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais), autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca-ce, a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
Port. ASSESP 293/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENICIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2026, com previsão de retorno em dia 23 de Abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DE VASCONCELOS BATISTA FILHO, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2026, com previsão de retorno em dia 23 de Abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MARCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2026, com previsão de retorno em dia 23 de Abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO DOURADO FÉLIX, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2026, com previsão de retorno em dia 23 de Abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Solenidade de lançamento da 2ª edição do Selo ALECE Conselho Tutelar – ODS 5: Garantindo Direitos de Igualdade de Gênero, que acontecerá no dia 23 de Abril de 2026, no Salão Nobre da Presidência, localizado no prédio-sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, localizado na Avenida Desembargador Moreira, S/N, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 438/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RUBENÍ ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2026, com previsão de retorno em dia 23 de Abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Laércio Gomes de Albuquerque
Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Portaria ASSESP Nº 438/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar da Oficina do PME, que acontecerá nos dias 22 e 23 de março de 2026, no período das 09:30 às 17:00 hs, no NAEC, localizada na Rua Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 22 e 23 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 23 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, que irá participar da Oficina do PME, que acontecerá nos dias 22 e 23 de março de 2026, no período das 09:30 às 17:00 hs, no NAEC, localizada na Rua Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará nos dias 22 e 23 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 23 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuar viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Camocim-CE, para conduzir servidores municipais, que irá participar da Oficina do PME, que acontecerá no dia 23 de março de 2026, no período das 09:30 às 17:00 hs, no NAEC, localizada na Rua Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 352/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE ABRIL DE 2026, com previsão de retorno em 23 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO
Secretária Municipal De Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar da Cerimônia Estadual do XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2026 no Centro de Eventos do Ceará, Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EVANIRA LIMA SILVEIRA, ocupante do Cargo de CHEFE DE GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
Francisco Monte Neto
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Granja - CE, objetivando participar do Encontro de Gestores de Cultura (Região Norte), que acontecerá no dia 23 de abril de 2026, no Restaurante Vibe Nordestina, Praça de Eventos – Avenida Beira Rio, Granja-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 007/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de abril de 2026, com previsão de retorno 23 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 50% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO MONTE NETO
Gestor do Fundo Municipal da Gestão, Planejamento e Inovação
Portaria ASSESP Nº 007/2025
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R.S para realizar consulta no NUTEP com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de abril de 2026, com previsão de retorno em 22 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre pedido de licença da servidora Eliane Oliveira Da Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora ELIANE OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01305417.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 22 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: A paciente K.A.C para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante e os pacientes F.A.P, P.R.S.S e E.M.A.A ambos para realizarem consultas no HGF, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de abril de 2026, com previsão de retorno em 22 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
Dispõe sobre pedido de licença do servidor João Paulo Ferreira
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 01305140.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 22 de abril de 2026; Edifício Chico Eudes, 69 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.F para realizar consulta no Hospital Albert Sabin com acompanhante, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2026, de 07:30 às 17:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 468/2025 de 07 de fevereiro de 2025.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (008/2025).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS HARDY LIMA FREIRE, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de abril de 2026, com previsão de retorno em 22 de abril de 2026.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 80,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP. N°008/2025
